Tania Casado Telemarketing

pessoa. Se se puder caracterizar a função social como privada a imagem correspondente será privada. Não importará a espécie, se de imagem-retrato ou de imagem-atributo. Em ambos os casos há o interdito constitucional. Por exemplo, José da Silva, que é casado, pai de dois filhos, escriturário de uma indústria: cidadão comum, sem vida pública alguma. Ele tem garantida sua imagem privada nos dois sentidos: retrato e atributo. Sua foto não pode ser publicada sem sua autorização…

acompanhamento do caso no STF deverá considerar como fonte de pesquisa o RE 636.331. 82 NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Curso de direito do consumidor, p. 149. 83 CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de direito do consumidor, p. 107. 84 Nesse sentido, Tânia Liz Tizzoni Nogueira, apud BARBOSA MOREIRA, Carlos Roberto. Inversão do ônus da prova em benefício do consumidor. Doutrinas, v. VI, p. 502. 85 Nesse sentido, Barbosa Moreira, Carlos Roberto. Inversão do ônus da prova em benefício do consumidor, p.

Turma; Rel. Min. Aldir Guimarães Passarinho Junior; Julg. 05/02/2009; DJE 09/03/2009) a. Integra do Acórdão: RECURSO ESPECIAL Nº 1.024.791 - SP (2008/0013389-8) - RELATOR : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR. RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADA : TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S). RECORRIDO : LUCIANA TANESE. ADVOGADO : ALAN LEONARDO DE FREITAS E OUTRO(S) INTERES. : TRANSPEV EXPRESS LTDA. ADVOGADO : LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACÍFICO E OUTRO(S). EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE…

Alexsandro Broedel Lopes, Bruno Meirelles Salorti, Edgard Nogueira Junior, Fernando Dal Ri Murcia, Josue Pires Braga, Kelly Cristina Mucio Marques, Marcelo Bicalho Viturino de Araujo, Marcia Reis Machado, Sheizi Calheira de Freitas, Simone Alves da Costa, Tania Regina Sordi Relvas e Tatiana Albanez, a quem muito agradecemos. OS AUTORES, Profs. Sergio de Iudicibus, Eliseu Martins, Ernesto Rubens Gelbcke e Ariovaldo dos Santos, e a FIPECAFI, Prof. Iran Siqueira Lima (Presidente) 1 No~oes…

Alexsandro Broedel Lopes, Bruno Meirelles Salorti, Edgard Nogueira Junior, Fernando Dal Ri Murcia, Josue Pires Braga, Kelly Cristina Mucio Marques, Marcelo Bicalho Viturino de Araujo, Marcia Reis Machado, Sheizi Calheira de Freitas, Simone Alves da Costa, Tania Regina Sordi Relvas e Tatiana Albanez, a quem muito agradecemos. OS AUTORES, Profs. Sergio de Iudicibus, Eliseu Martins, Ernesto Rubens Gelbcke e Ariovaldo dos Santos, e a FIPECAFI, Prof. Iran Siqueira Lima (Presidente) 1 No~oes…