Tania Bacellar

Participantes: Adailson Wagner Siqueira, Amélia Reis, Ana Cristina Sayuri Tanaka, Anna Christina de Lima Ribeiro, Estela Azeka, Filomena G Galas, José Fernando Cavalini, Ludhmila A. Hajjar, Mônica Satsuki Shimoda, Nana Miura, Sonia Meiken Franchi, Tânia Shimoda, Vanessa Alves Guimarães Grupo 12 - Ressuscitação Neonatal Participantes: Maria Fernanda Branco de Almeida, Ruth Guinsburg Grupo 13 - Suporte Avançado de Vida em Insuficiência Cardíaca Participantes: Antonio Carlos Pereira…

1985. b) Revista da ABPI A lei de patentes, marcas registradas e direitos autorais nos Estados Unidos após a Rodada do Uruguai, por J. Kevin Horgan e Laurida Lopes Hicks.(17): 18-22, jul.-ago. 1995. A patente dependente na nova legislação, por Ivan Bacellar Ahlert. (9): 48-49, 1993. Abusos dos direitos de patente – um estudo do direito dos Estados Unidos com referências comparativas ao direito brasileiro, por Nuno T.P. Carvalho. (12) 44-105, jul-out. 1994. As importações paralelas na Lei…

EDUARDO SILVA DE ARAUJO CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA CARLOS EDUARDO SILVA FERREIRA CARLOS EDUARDO SILVA MATIAS CARLOS EDUARDO SILVA MATTOSO CARLOS EDUARDO SILVA OLIVEIRA CARLOS EDUARDO SOUZA ARAUJO CARLOS EDUARDO SOUZA BORBA CARLOS EDUARDO TAVARES BACELLAR DA SILVA CARLOS EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA CARLOS EDUARDO TOMAZ FERREIRA CARLOS EDUARDO VALIENGO MANHAES CARLOS EDUARDO VIDEIRA DE MEDEIROS CARLOS EDUARDO XAVIER BASTOS CARLOS EDUARDOENES RAYMUNDO CARLOS EMANOEL LEAL CARLOS FABIANO…

públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002. DRAIBE, Sônia Maria. As Políticas Sociais Brasileiras: Diagnósticos e Perspectivas, in: Para a Década de 90 - Prioridades e Perspectivas de Políticas Públicas nº 4. Brasília: IPEA / IPLAN, 1990. FISCHER, Tânia. Gestão do Desenvolvimento e Poderes Locais: marcos teóricos e avaliação. Bahia: Casa da Qualidade, 2002. FOLHA DE SÃO PAULO. 25 de março de 2008, p. A-3. HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública. Biblioteca Tempo…

Alfredo Wagner Berno de. Terras tradicionalmente ocupadas – Processos de territorialização e m ovimentos sociais . In: ACSELRAD, Henri ( ed). Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais v. 6 n. 1, 2004. ISBN: 1517- 4115. p. 01-38. BACELAR, Tânia. O Contexto Mundial e as diversas visões de territórios e de desenvolvimento regional sustentáve l. In: MIRANDA, Carlos et al. Articulação de políticas públicas e atores sociais. Brasilia: IICA, 2008, p. 15-28. XI ENCONTRO NAC ION…

invocar a responsabilidade objetiva, sob o argumento de que apenas “o usuário é detentor do direito subjetivo de receber um serviço público ideal”.[42] Segundo o Relator, sua posição decorreu da interpretação que fez à época das lições de Romeu Felipe Bacellar Filho. Sobre o julgado, anotamos duas observações antes de pontuarmos nosso entendimento e a atual visão do STF sobre o assunto. Inicialmente, destaca-se a carta dirigida pelo Ministro Relator a Celso Antônio Bandeira de Mello,…

23275 2907 22538 19508 12664 13770 34332 8994 8604 15164 5581 15799 19871 23413 38884 22560 6535 8591 11751 37064 2865 19961 43036 6927 22747 23083 1743 bruno alves santana bruno campbell dos santos bruno oliveira lopes carlos alexandre tavares bacellar da silva carlos da silva araujo carlos henrique barros de moraes Carlos Zemar Timóteo Souza charles benevides pereira christiano ezequiel charupá neto claudiano santos da silva claudio alves nunes cristiano cordeiro dos santos cristiano de assis

Universidade Federal da Paraíba roberta gomes chacon – Jardim Botânico de Brasília roberto Manuel salas – Instituto de Botánica del Nordeste robson daumas ribeiro † – Jardim Botânico do Rio de Janeiro rodrigo augusto camargo – Universidade Estadual de tania regina dos santos silva – Universidade Estadual de Feira de Santana tarciso s. filgueiras – Universidade Estadual de Campinas tatiana b. gibertoni – Universidade Federal de Pernambuco tatiana tavares carrijo – Jardim Botânico do…