Tabela Com As Principais Incidencias

SEMINÁRIO V - IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE Questões 1. Compor a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência do imposto sobre a renda pessoa física. Em termos gerais, a Regra Matriz de Incidência Tributária (RMIT) é norma geral e abstrata que vincula a atuação da autoridade administrativa quando da constituição do crédito tributário. Essa norma geral e abstrata é composta por conectivos lógicos denominados de antecedente e consequente

Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana. Ou seja, o IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana. Em caso de áreas rurais, o imposto sobre a propriedade do imóvel é o ITR. Os contribuintes do imposto são as pessoas físicas ou jurídicas que mantém a posse do imóvel, por justo título. A função do IPTU é tipicamente fiscal, embora também possua função social. Sua finalidade principal é…

ABRIL/2015 SÚMULA DOS PRINCIPAIS IMPOSTOS COBRADOS NAS REPARTIÇÕES FISCAIS DA PROVÍNCIA DO CUANZA SUL Samuel António Domingos Bemba Mestre em Finanças – Universidade Portucalense (UPT) Porto, Portugal Pós-Graduado em Direito do Estado na Especialidade de Constituição, Tributário e Processo – Universidade Católica de Brasília (UCB). Chefe de Gabinete de Estudos e Jurídico da Delegação Provincial de Finanças do Cuanza Sul - Angola. Docente de Introdução ao Direito, Direito Comercial e…

............................. 3 2. ICMS – Conceito ............................................................................................................... 4 2.1- Incidências .................................................................................................................... 4 2.2- Não incidências ............................................................................................................ 5 3. FATO GERADOR ...........................................

imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. Suas disposições estão regulamentadas pelo Decreto 7.212/2010 (RIPI/2010). O campo de incidência do imposto abrange todos os produtos com alíquota, ainda que zero, relacionados na Tabela de Incidência do IPI (TIPI), observadas as disposições contidas nas respectivas notas complementares, excluídos aqueles a que corresponde a notação "NT" (não-tributado). IPI – PERÍODO DE…

percentual de 1,68% ao mês, requerendo apenas seja extirpado do contrato o ANATOCISMO, a Capitalização dos Juros, a incidência da Tabela Price e da Comissão de Permanência. Como já amplamente demonstrado nos autos, a Autora busca a revisão do contrato, mantendo os juros pactuados em 1,68% ao mês, extirpando apenas encargos ilegais como: anatocismo, capitalização dos juros, tabela price, comissão de permanência, etc. Na presente Ação, como ato da mais lídima justiça, deve-se o…

INCIDÊNCIA DO HIV/AIDS SEGUNDO SEXO, FAIXA ETÁRIA NO MUNICÍPIO DE BELÉM/ PA NO PERÍODO DE 2007 A 2011. Deyse Carolina Araújo dos Santos Professor Tutor Externo: Waldemar Viana de Andrade Junior Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Licenciatura em Ciências Biológicas (BID 3051) – Incidência do HIV/AIDS segundo sexo, faixa etária no município de Belém / PA, no período de 2007 a 2011. 15/05/2012 RESUMO Este artigo é resultado de uma pesquisa, onde foi observado o

seus empregados. O FGTS tem caráter indenizatório a fim de beneficiar os trabalhadores em casos de contratos rescindidos entre empregado e empregador e demais situações como aposentadoria, doenças específicas e moradia, estas conhecidas como as principais situações para de uso do mesmo. Com a importância do benefício vamos abordar neste estudo a sua evolução histórica até o seu modo de funcionamento aplicado. A metodologia utilizada foi descritiva e bibliográfica com natureza…

Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”. Faculdade de Tecnologia de Sertãozinho, 2013, 52p. RESUMO Este trabalho tem por objetivo verificar o número de casos de acidentes de trabalho ocorridos no Estado de São Paulo, fornecido pela tabela apresentada no Capítulo 58.1 do Anuário Estatístico de Acidentes do trabalho 2010 do Ministério da Previdência Social, TST (Tribunal Superior do Trabalho), e comparar com o número de casos ocorridos em um grupo de cinco cidades do…

considerando apenas a idade de ingresso no mercado de trabalho, a ocorrência do trabalho precoce não parece ser um determinante importante da renda futura, passa-se a examinar aspectos relevantes relacionados a ele, tais como freqüência à escola e incidência de atividades penosas. A ocorrência do trabalho precoce, ainda em larga escala e sob condições muito diferenciadas, torna indispensável distinguir as situações críticas que demandam a aplicação de mecanismos específicos de política…