Sílvio Propôs Ação De Alimentos

disciplina os efeitos dos contratos, que obriga o declarante a pagar a recompensa prometida e que impõe ao autor do ato ilícito o dever de ressarcir o prejuízo causado. Há obrigações que, entretanto, resultam diretamente da lei, como a de prestar alimentos (CC, ár-t. 396), a de indenizar os danos causados por seus empregados (CC, art. 1.521, 111), a propter rem imposta aos vizinhos etc. O Código Civil disciplina dezesseis espécies de contratos nominados e duas de declarações…

sociais; A consciência coletiva 3.1.3 - Solidariedade mecânica e orgânica 3.2.. – Karl Marx e o materialismo histórico e dialético 3.2.1. – Classes Sociais 3.2.2. – Ideologia e alienação 3.3. – Max Weber e a busca da conexão de sentido 3.3.1. – Ação social; 3.3.2. – A ética protestante e o espírito do capitalismo 3.3.3. – Teoria da burocracia 4- Globalização e suas consequências 4.1.- Modelos contemporâneos de explicação sociológica 4.2.- Teorias da globalização 4.3. –…

entendida como uma sociedade industrializada e hierarquizada, em que cada homem livre pudesse cumprir com sua função social. 7 OPINIÃO – O OLHAR DO SOCIÓLOGO – SÍLVIO ROMERO E O CIENTIFICISMO O cientificismo no Brasil ganhou fôlego durante o final do século XIX, com o desfile de um grande número de pensadores, dos quais deve-se destacar Sílvio Romero, que defendia uma visão particular do cientificismo, associado a um caráter racial que explicava o atraso brasileiro ao ser composto…

cuidado dispensado ao campo e ao gado, ela aparece nos fins do século XIII para designar uma parcela de terra cultivada”. O autor prossegue com o assunto dizendo o seguinte: No século XVI ela não significa mais um estado (da coisa cultivada), mas uma ação, ou seja o fato de cultivar a terra. Somente no meio do século XVI se forma o sentido figurado e “cultura” pode designar então a cultura de uma faculdade, isto é, o fato de trabalhar para desenvolvê-la. Mas este sentido figurado…

questões que demandam maior profundidade teórica e prática, quando assim exige o aspecto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil relacionados com os temas da responsabilidade civil. NOTA SOBRE O AUTOR SÍLVIO DE SALVO VENOSA foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de grande escritório juridico brasileiro. Atualmente é…

contratos Qual é o objetivo de classificar os contratos? Embora haja consenso na doutrina sobre boa parte da classificação dos contratos, cada autor tem um enfoque diferente ao tratar dessa matéria. Nesta aula usaremos por base a metodologia de Silvio Rodrigues, mas recomendamos que o livro de Caio Mario da Silva Pereira2 também seja estudado. Uma mesma espécie de contrato pode ser classificada de inúmeras maneiras, conforme o ponto de observação do estudo. Relacionamos abaixo…

sobre a constitucionalidade de uma lei. C) o Senado Federal suspende a execução apenas das leis declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso. D) há um rol constitucional com vários legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, não se permitindo a todos esses, contudo, o questionamento de qualquer diploma legislativo federal ou estadual. E) não é possível, em sede de mandado de segurança, formulação…

o Brasil possui hoje uma política externa de alcance verdadeiramente global e uma ação diplomática criativa e com uma visão própria do mundo. A ação diplomática brasileira zela por aqueles valores específicos que nos definem como sociedade. Comprometido internamente com a valorização da democracia, a promoção e proteção dos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável, o Brasil atua para conformar, em sua ação externa, um sistema multipolar sustentado na cooperação e na legitimidade.…

contra credores. Caracterizada quando o devedor aliena onerosa ou gratuitamente seus bens no evidente propósito de impedir ou dificultar a realização do crédito. Criou-se ainda no direito romano uma ação própria para anular estes atos de alienação praticados pelo devedor para fraudar o direito do credor. Ação pauliana ou revocatória, que visa trazer de volta ao patrimônio do devedor os bens por ele alienados. Temos, portanto as características das obrigações, a existência de um…

contra credores. Caracterizada quando o devedor aliena onerosa ou gratuitamente seus bens no evidente propósito de impedir ou dificultar a realização do crédito. Criou-se ainda no direito romano uma ação própria para anular estes atos de alienação praticados pelo devedor para fraudar o direito do credor. Ação pauliana ou revocatória, que visa trazer de volta ao patrimônio do devedor os bens por ele alienados. Temos, portanto as características das obrigações, a existência de um…