Sumário Lei Maria Da Penha

AGRESSÃO FÍSICA CONTRA AS MULHERES E A LEI MARIA DA PENHA Monografia apresentada à FIG – UNIMESP Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, como exigência parcial para aprovação do Curso de Graduação de Ciências Jurídicas e Sociais sob a orientação do Professor Roberto Cezar de Souza. ______________________________________________ Prof. Orientador ______________________________________________ Prof. Convidado ______________________________________________ Prof. …

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................4 1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA ..................................................................... 5 1.1 - DIVERSAS FORMAS DE ENTIDADES FAMILIARES .................................................5 1.2 - UNIÃO HOMOAFETIVA..................................................................................................5 1.3 - CASAMENTO…

26866856303010“A violência destrói o que ela pretende defender: a dignidade da vida, a liberdade do ser humano.” João Paulo II00“A violência destrói o que ela pretende defender: a dignidade da vida, a liberdade do ser humano.” João Paulo II Sumário TOC \o "1-3" \h \z \u 1.Introdução PAGEREF _Toc402248078 \h 52.Histórico da assistência á mulher brasileira PAGEREF _Toc402248079 \h 53.A prática do psicólogo PAGEREF _Toc402248080 \h 53.1Atividades do cotidiano PAGEREF _Toc402248084 \h…

LEIS PENAIS ESPECIAIS - Lei de contravenções penais Dec. nº. 3.688/41 Distinções: crime x contravenção – crimes e contravenções são espécies do gênero infração penal, sendo que a contravenção seria aquela de menor gravidade. Aplicação subsidiária: art. 2 Voluntariedade: art. 3 – a doutrina mais antiga diz que para a pratica da contravenção bastaria a voluntariedade, porém esse entendimento não se aplica mais a luz do principio da culpabilidade que toda conduta ou é dolosa…

INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CECÍLIA MARIA DE MELO BARCELOS FACULDADE ASA DE BRUMADINHO CURSO DE DIREITO VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: CONSEQUÊNCIAS E FORMAS DE AUXÍLIO BRUMADINHO 2013 JEANNE PATRICIA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: CONSEQUÊNCIAS E FORMAS DE AUXÍLIO

Norte do Paraná, para a disciplina de Fundamentos Históricos,Teórico e Metodológicos do Serviço Social III Prof. Maria Angela Santini Prof. Paulo Aragão Prof. Sergio Goes Barboza Teresópolis 2013 SUMÁRIO…

Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Contagem (FDCON), como requisito parcial à aprovação na disciplina de Metodologia Científica. Professor: Ms. Eduardo Godinho Pereira CONTAGEM 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................ 4 1.1 Tema ....................................................................................................... 4 1.2 Problema ..

1 ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA E O PRÍNCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Civil e Magistratura 2 ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA E O PRÍNCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Especialista em Processo Civil e Magistratura 5 “Nas favelas, no Senado/ Sujeira pra todo lado/…

não adentrem ainda mais o cotidiano das pessoas fazendo com que isso se torne algo natural. E por esse motivo este plano trás esta temática no centro de suas discussões, refletindo sobre esta problemática e uma possível solução para a mesma. SUMÁRIO 1. DADOS DO ESTAGIÁRIO.................................................................................... 06 1.1. DADOS DOS SUPERVISORES DE CAMPO E PROFESSOR......................... 06 2. TEMÁTICA PARA ESTUDO...............................

Sumário 1. O Conselho Nacional de Justiça4 2. Composição do Conselho Nacional de Justiça 5 2.1. Composição atual 6 3. Missão 7 3.1. Ações internas e Programas do Conselho Nacional de Justiça8 3.1.1. Advocacia voluntária8 3.1.2. Cadastro Nacional de Adoção9 3.1.3. Campanha Lei Maria da Penha 10 3.1.3.A) Os mecanismos da Lei12 3.1.3.B) A autoridade policial.....................................................13 3.1.3.C) O processo judicial..................