Sumário Executivo Joaquim Campos

Cooperativa Diretrizes e mecanismos para fortalecimento da governança em cooperativas de crédito Abelardo Duarte de Melo Sobrinho Alexandre Martins Bastos Elvira Cruvinel Ferreira Ventura (coordenação geral) Fabiano Costa Coelho Gilson Marcos Balliana Joaquim Rubens Fontes Filho (coord.) José Carlos Marucci Luiz Edson Feltrim Márcia Maria Rezende de Oliveira Marden Marques Soares (coord.) Maria de Fátima Cavalcante Tosini Mauro José de Oliveira Governança Cooperativa – Diretrizes e m e…

1 O PODER NORMATIVO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – ANÁLISE DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 12/DF Marcos Vinícius Martins Castro1 Mariana Mello Santos SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O Conselho Nacional de Justiça; 2.1. Dos Conselhos de Justiça; 2.2. Emenda Constitucional nº 45/2004; 2.3. Institucional; 3. O Poder Normativo do Conselho Nacional de Justiça; 3.1. Dos atos expedidos pelo Conselho; 3.2. Poder Normativo e Poder…

dezembro de 2013 Compilação dos Informativos nºs 694 a 733 O Informativo STF Mensal apresenta todos os resumos de julgamentos divulgados pelo Informativo STF concluídos no mês a que se refere e é organizado por ramos do Direito e por assuntos. SUMÁRIO Direito Administrativo Agentes Públicos ECT: despedida de empregado e motivação - 7 ECT: despedida de empregado e motivação - 8 ECT: despedida de empregado e motivação - 9 ECT: despedida de empregado e motivação - 10 ECT:…

república pode ou não acumular o poder executivo. A origem deste sistema político está na Roma antiga, onde primeiro surgiram instituições como o senado. Nicolau Maquiavel descreveu o governo e a fundação da república ideal na sua obra Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio (1512-17). Estes escritos, bem como os de seus contemporâneos, como Leonardo Bruni, constituem a base da ideologia que, em ciência política, se designa por republicanismo. Sumário Origem da palavra…

therefore it is imperative to its correct understanding by the reader. In the end, we seek to provide a solution to harmonize the apparent conflict of fundamental rights. Keywords: Anticipation. Guardianship. Limitations. Constitutionality. Positions. Sumário: 1 Introdução; 2 Das Leis Restritivas da Tutela de Urgência em Favor da Fazenda Pública; 3 Da (In)constitucionalidade das leis restritivas à concessão da tutela de urgência contra a Fazenda Pública; 3.1 As posições doutrinárias; 3.2…

direito ao desenvolvimento, direito à paz, direito ao meio ambiente, direito de comunicação, no entender de Karel Vasak. Com o avanço da Globalização, Bonavides antecipa uma exigência normativa de universalização dos direitos fundamentais para além do campo estatal, conectando-os a elementos essenciais para a formação de uma sociedade aberta do futuro. Por isso mesmo, enuncia como direitos de quarta geração (dimensão), o direito à democracia, o direito à informação e o direito ao…

sustentação legal para a sua aplicação ou se seriam inconstitucionais por afrontarem o princípio da igualdade previsto no Constituição Federal de 1988. Palavras-chaves: Ações Afirmativas; Constitucionalidade; Cotas Raciais; Princípio da Igualdade. Sumário: 1. Introdução; 2. Ações afirmativas: origens, conceito e objetivos; 3. Critérios de justificação das ações afirmativas; 4. Ações afirmativas e o princípio da igualdade; 5. A questão das cotas raciais nas universidades…

titular desse direito a possibilidade de exigir judicialmente um comportamento ativo do Estado direcionado para sua tutela. E, por fim, a postura do poder Judiciário a cerca da proliferação de demandas individuais que visam à condenação do poder Executivo a custear o fornecimento de medicamentos e tratamento de alto custo não abrangidos pelo sistema único de saúde, em detrimento das finalidades priorizadas na lei orçamentária anual. Palavras-Chave: Lei Orçamentária. Direito à…

competitividade da indústria de alimentos da região Oeste 68 G ente da Indústria A história do contramestre Hamilton Rocha, que reinventou a carreira aos 50 anos de idade 70 Artigo Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria SUMÁRIO Presidente Glauco José Côrte 1º Vice-Presidente Mario Cezar de Aguiar Diretor 1º Secretário Edvaldo Angelo Diretor 2º Secretário Cid Erwin Lang Diretor 1º Tesoureiro César Murilo Barbi Diretor 2º Tesoureiro Carlos…

BAIXA RENDA NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Trabalho referente à disciplina de Antropologia Cultural do Departamento de Comunicações e Artes da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo. JUNHO / 2012 SUMÁRIO 1 Introdução ........................................................................................................... 4 2…