Sumario Executivo Estendido Gráfica

pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 2 o São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legis lativo, o Executivo e o Judiciário. Art. 3 o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a…

Almeida Carneiro Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa Juiz de Direito José Martinho Nunes Coelho Diretor Executivo de Desenvolvimento de Pessoas Paulo Eduardo Figueiredo e Silva Diretora Executiva de Gestão da Informação Documental Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá Programa Novos Rumos Coordenador Desembargador Joaquim Alves de Andrade Coordenador Executivo Juiz de Direito Luiz Carlos Rezende e Santos Colaboradoras desta edição Rosana de Mont'Alverne Neto,…

Sessões, levando em consideração ao menos um dos seguintes fatores: ineditismo da deliberação, discussão no colegiado ou reiteração de entendimento importante. Os resumos apresentados no Informativo não são repositórios oficiais de jurisprudência. SUMÁRIO Plenário Faculdade de os próprios licitantes escolherem o prazo de duração do contrato; Exigência de certificação ISO-9001 como requisito de habilitação; Exigência de cumprimento do Processo Produtivo Básico para habilitação em certame…

O instituto da inconstitucionalidade por omissão deve manter-se, não para deslegitimar governos ou assembléias inertes, mas para assegurar uma via de publicidade crítica e processual contra a Constituição não cumprida. J. J. Gomes Canotilho SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO 2.1 TEORIAS SOBRE O SENTIDO E A ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO – SUPREMACIA E RIGIDEZ CONSTITUCIONAL 2.2 CONSTITUIÇÃO E MODELO DE ESTADO 3 APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 3.1 EXISTÊNCIA, VIGÊNCIA

municipal voltada pra a segurança dos bens, serviços e instalações bem como também da população de seu município, pois a guarda municipal ira atua de modo ostensivo e preventivo praticando ações de modo a proteger o município e a sua sociedade. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 07 2 TEMA…

Negro e Nelson Luis Barbosa Revisão: Alessandra Miranda, Alexandra Costa e Thelma Babaoka Capa: Marcelo Françozo, sobre o projeto original de Beth Anderson Imagem da Capa © 2003 Digital Vision Editoração Eletrônica: ERJ Composição Editorial e Artes Gráficas Ltda. A Figura 12.14 é uma definição de um diagrama do modelo lógico de dados em Rational Rose®. A Figura 12.15 é um projeto de banco de dados em Rational Rose®. A Figura 12.17 é um diagrama de classe para o banco de dados empresa…

Ficha Catalográfica elaborada pelo Setor de Tratamento da Informação da BC-PUCRS Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 33 Caixa Postal 1429 90619-900 Porto Alegre, RS - BRASIL Fone/Fax: (51) 3320-3711 E-mail: edipucrs@pucrs.br http://www.edipucrs.com.br SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ............................................................................................... 12 Avelino Francisco Zorzo QUESTÕES DO NÚCLEO COMUM QUESTÃO 11…

Autonomia —186 1.1. Capacidade de auto-organização —187 1.2. Capacidade de autogoverno —188 1.3. Capacidade de auto-administração —188 1.4. Capacidade legislativa —189 2. Bens dos Estados-membros —190 3. Criação de Estados-membros —191 4. O Poder Executivo —191 5. O Poder Legislativo —192 6. O Poder Judiciário —192 Capítulo 5 OS MUNICÍPIOS 1. Natureza jurídica —193 2. A criação dos Municípios —193 3. A auto-organização —194 4. Competências —197 5. A fiscalização financeira do Município…

Conteúdo Local aplicado ao Setor de Óleo e Gás no Brasil Roberto Magalhães Helio Guedes Wellington Vasconcellos SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................................................5 2. HISTÓRICO..........................................................................................................................................8 2.1. Geral..................................................................

Bruto Project Management Body of Knowledge Project Management Institute Project Management Office Project Management Professional TCPO TI Tabelas de Composições de Preços para Orçamentos Tecnologia da Informação VA Valor Agregado SUMÁRIO 1. Introdução ___________________________________________________________ 18 1.1. Considerações iniciais ___________________________________________________ 19 1.2. Justificativa…