Sumário Lei Maria Da Penha

muito mais informações para toda a sociedade sobre os seus direitos dentro da Lei Maria da Penha de nº 11.340/06. Contudo chegamos ao entendimento de que é preciso muito mais informações para as mulheres acerca da referida Lei que as protegem, é preciso que seja passado para com mais visibilidade a importância sobre a aplicação da mesma. Entendemos que se existisse mais informações e esclarecimentos acerca da citada Lei com certeza isso alavancaria um sentimento maior nas mulheres que…

LEI MARIA DA PENHA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR RESUMO: Este trabalho tem como propósito analisar o dano moral e físico existentes no âmbito familiar. Com a edição da Lei 11340/2006, o legislador deu mais importância a violência contra a mulher, ou seja, uma Lei específica para proteger as mulheres da violência doméstica. O estudo teve como base, estudos dogmáticos e históricos, e foi desenvolvida uma pesquisa com o propósito de demonstrar o que realmente ocorre,sendo que, o assédio moral

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Medida de eficiência como nota complementar da nota referente a I unidade. Prof.º . Aracaju 2010 MARIANA RIBEIRO SANTOS EVOLUÇÃO LEGAL DO CONCEITO DE FAMÍLIA E LEI MARIA DA PENHA Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade Tiradentes, como pré-requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Aprovada em _____/_____/_____. Banca Examinadora…

Livro de Ada Pellegrini Grinover –Juizado especial criminal (RT) Lei Maria da Penha – Livro de Rogério Sanchez – Violência doméstica Aula 1 – Penal - Lei 9099/95 É uma lei que trata tanto do direito penal material quanto do direito processual penal. Essa lei vem atender ao princípio do direito penal mínimo. Essa afirmação tem duas vertentes: alguns autores vão falar muito do caráter expansionista do caráter penal trazido por esta lei. Mas como, se a proposta é a de um direito penal…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................04 2.1 Violencia contra a mulher..................................................................................05 2.1.1 Tipos de Violência cometida contra a mulher............................................06 2.1.1.1 A origemdas da Lei Maria da penha...........................................................07 3 CONSIDEÇÕES

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL -I (NOME DO AUTOR) O PROCESSO HISTÓRICO DE CONSTRUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E AS DIFERENÇAS REGIONAIS DE SUA APLICABILIDADE (nome do autor) O PROCESSO HISTÓRICO DE CONSTRUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E AS DIFERENÇAS REGIONAIS DE SUA APLICABILIDADE Trabalho apresentado à disciplina de…

BARROS A ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI 11.340/2006 GARANHUNS 2014 AYLÂNE MOANNE SAMPAIO BARROS A ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI 11.340/2006 Projeto requisitado pela professora Maria Izabel aos alunos do terceiro período vespertino de Direito para fins avaliativos. GARANHUNS 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

LEGISLAÇÃO SOCIAL DOCENTE: ELYDIANA SOUZA DISCENTE: RENATO JAMESON IV SEMESTRE Artigo Científico LEI 11340/2006 – LEI MARIA DA PENHA, AVANÇOS ACOMETIDOS AO LONGO DE OITO ANOS DE SUA SANÇÃO Iguatu, 02/12/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................03 DESENVOLVIMENTO 1-A LEI MARIA DA PENHA: ORIGEM DA LEI E ALTERAÇÕES TRAZIDAS PARA O ORDENAMENTO…

KARLA PEDROSO VIEIRA LUCAS CRISTIANO RODRIGUES MARIA APARECIDA MIZAEL SILVA A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE SÃO CAETANO DO SUL 2013 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO CONSTITUCIONAL ABÍLIO MATHIOLI ALESSANDRA C. BATISTA ELIANE MEIRELES JULIANA CRISTINA SANTOS SILVA KARLA PEDROSO VIEIRA LUCAS CRISTIANO RODRIGUES MARIA APARECIDA MIZAEL A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE…

Ensino Regional Alternativa - FERA, como requisito parcial para obtenção de nota em Conhecimento Científico. Orientador(a): JOELMA AGRIPINO ARAPIRACA-AL 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 JUSTIFICATIVA 5 1.2 PROBLEMA 6 1.3 HIPÓTESE 7 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8 2.1 O QUE É A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 8 2.2 LEIS QUE DEFENDEM A MULHER 8-9 2.3 A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ARAPIRACA 9 2.4 CRAMSV 9-10 2.5 CONSEQUÊNCIAS 11 2.6 SOLUÇÕES 11 3 METODOLOGIA 12 4…