Sumário Executivo Albergue

sentence. This work also aims to study the law of electronic monitoring and the constitutionality of the use of monitoring equipment in the individuals arrested. Keywords: Electronic Monitoring. Criminal enforcement. House arrest. Prisoners. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 8 1 LIBERDADE…

sentence, without the affront to personal jurisdiction of the State for criminal enforcement. Keywords: Privatization. Prisons. Effectiveness. Constitutionality. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO SÚMARIO INTRODUÇÃO 1. Evolução histórica da prisão 1.1 Sistema pensilvânico 1.2 Sistema auburniano 1.3 Sistema progressivo inglês 1.4 Sistema progressivo irlandês 1.5 Sistema de Elmira 1.6 Sistema de Montesinos 1.7 Sistema borstal 2.…

613.2 Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2012/0109 Títulos para indexação: Em inglês: National Policy for food and nutrition Em espanhol: Política Nacional de Alimentación y Nutrición SUMÁRIO APRESENTAÇÃO PORTARIA Nº 2.715, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 1 INTRODUÇÃO 2 PROPÓSITO 3 PRINCÍPIOS 4 DIRETRIZES 4.1 Organização da Atenção Nutricional 4.2 Promoção da Alimentação Adequada e Saudável 4.3 Vigilância Alimentar e…

que o detentor do poder, invariavelmente, pode exorbitar suas finalidades, agindo com arbitrariedade. Vale lembrar que os poderes são os de editar leis (Legislativo), aplicá-las em favor e sobre os cidadãos, disciplinando as relações em sociedade (Executivo) e resolver as controvérsias decorrentes de conflitos nas relações sociais e a inobservância do direito (Judiciário). É bom dizer, empregando os ensinamentos do professor Paulo Gonet Branco (2008), que os direitos fundamentais…

ainda para o que diz a LEP (Lei de Execuções Penais) em relação aos presos e condenados, os quais têm o seu direito assegurado pela referida Lei, todavia não são acatados. Palavras-chave: Falência, Ressocialização, Reintegração. SÚMÁRIO INTRODUÇÃO. 07 1.DOS SISTEMAS CARCERÁRIOS 09 1.1 Evolução histórica e o surgimento da idéia ressocializadora nas penitenciarias do Brasil 09 1.2 Da função ressocializadora para o reeducando 11 1.3 Da falta de…

Humanos Setorial da SEJU Plano Diretor do Sistema Penal do Estado do Paraná 2 APRESENTAÇÃO Maria Tereza Uille Gomes Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Plano Diretor do Sistema Penal do Estado do Paraná 3 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ………………………...……..…………………………………………. OBJETIVOS ……………………………………………………………………………… METODOLOGIA ………………………………………………………………………… FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO-LEGAL ……...……………………………………. A GESTÃO PÚBLICA PARA RESULTADOS ……………………………….………… A…

establishments is a total disregard by the authorities and even the society, but this is not the best method to for the rehabilitation or recovery, but the prisoners will revolt. Keywords: Brazilian Penitentiary System. Stuck. Ressocilização. APAC SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 10 2 CONTEXTO HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL ............................................... 11 2.1 Os…

Piracicaba. Piracicaba 2013 LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Tipos Motivacionais de Schwartz 13 Tabela 2 - Estilos Gerenciais, por Idalberto Chiavenato 27 Tabela 3 - Características e Posturas Administrativas dos Níveis de Administração 37 Sumário 1. - INTRODUÇÃO 11 2. - MISSÃO 6 3. VISÃO 6 4. - VALORES 6 4.1 – Porque definir Valores? 7 4.2 – A Importância de manter e definir os Valores da empresa 8 4.3 – Como definir Valores 8 4.4 – Marketing de Valores 8…

Conselho Nacional de Assistência Social LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente. RPSE – Rede de proteção Social Especial PNAS- Plano Nacional de Assistência Social PAIF- Programa de ação Integral à Família. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................... 10 2. CREAS POP ( Centro de Referencia Especializado em Assistência Social à População em Situação de Rua) 13 2.1…

da FFPP, que gentil e amigavelmente adotaram-me como membro de sua turma. “Julgai todas as coisas, retende o que é bom.” I TESS. 5:21 SUMÁRIO: RESUMO........................................................................................................ 7 INTRODUÇÃO.............................................................................................. 8 1…