Subsistem De Provisão De Recursos Humanos

Desenvolvimento Social, Copenhague, 6 a 12.03.1995 - teve o sentido de grave advertência sobre os rumos do desenvolvimento econômico mundial. Mostrou a face injusta e insustentável do atual progresso e indicou novos caminhos para um desenvolvimento mais humano, que não pode se limitar aos aspectos econômicos e financeiros. A reunião de Copenhague abriu, em escala mundial, uma nova visão do desenvolvimento. Três questões fundamentais integraram a ordem do dia da Conferência: 1. a…

defesa técnica fundamentada 3.1.4.3 Curador ao réu menor de 21 anos 3.1.4.4 Recusa ao patrocínio pelo defensor dativo 3.1.4.5 Abandono do processo pelo defensor 3.1.4.6 Impedimento do advogado 3.1.4.7 Voluntariedade quanto à interposição de recursos 3.1.5 Assistente de acusação 3.1.5.1 Considerações gerais e legitimidade 3.1.5.2 Fundamentos da assistência ao Ministério Público 3.1.5.3 Habilitação ou admissão do assistente 3.1.5.4 Faculdades inerentes ao assistente de…

Os efeitos do karma no próximo nascimento, o gozo de seus frutos, bons ou maus, num estado subjetivo ou espiritual de existência, anterior à reencarnação da mônada espiritual neste ou nalgum outro mundo, o vagar das almas insaciadas ou dos cascões humanos na Terra (Kâma-loka), os períodos malaicos e manvantáricos... não são apenas inteligíveis, como também, para muitos hindus, são familiares sob nomes diferentes dos usados pelo autor de O budismo esotérico”. É tanto melhor que assim seja…

penal Capítulo XIV - Dos Recursos 76. Teoria geral dos recursos 76.1. Conceito 76.2. Pressupostos 76.3. Princípios 76.4. Efeitos 76.5. Classificações 77. Recurso no sentido estrito 78. Apelação 79. Protesto por novo júri 80. Dos embargos 80.1. Embargos de declaração 80.2. Embargos infringentes 80.3. Embargos de divergência 81. Da carta testemunhável 82. Dos recursos para os Tribunais Superiores 82.1. Recurso ordinário 82.2. Recurso especial 82.3. Recurso…

da cultura dominante, em contraste com o ideal solidarístico da cultura pré-industrial”21. A concorrência estimula o crescimento das empresas por meio de um procedimento mais dinâmico de expansão. Nesta realidade, o empresário “é levado a buscar recursos sempre crescentes para atender ao imperativo de sobrevivência na luta pela competição”22, quais sejam, a aquisição de máquinas industriais, a divulgação e distribuição de produtos, a publicidade para atrair consumidores etc. Em geral, as…

Administração são interesses públicos primários. São os interesses da coletividade, cuja consecução é a razão de existir da Administração. Para que a Administração possa atuar na satisfação de tais interesses, ela precisa de um certo aparelhamento material e humano, e tal aparelhamento corresponde justamente aos interesses públicos secundários. Mais um exemplo: um eficiente atendimento na área da saúde é um exemplo de interesse público primário; os imóveis, móveis, equipamentos que a…

para o período de 28.12.2014 a 27.12.2015 e a alteração do número de participantes do Programa “Começar de Novo”, com o acréscimo de mais 32 reeducandos, totalizando 162 (cento e sessenta e dois) beneficiários. Prazo de Vigência : 12(doze) meses Recursos : Dotação Compactada 2014.0451.001, 2014.04.51.02.061.4001.4.001.03.20, Programa Natureza de de Trabalho Despesa 3.3.90.39.64, conforme Nota de Emprenho nº 00280, de 22.12.2014, no valor de R$18.500,40 (dezoito mil e…

Extradição PT – Petição QC – Queixa-crime RA – Recurso de Agravo RBCCrim. – Revista Brasileira de Ciências Criminais RC – Reclamação RDA – Revista de Direito Administrativo RDP – Revista de Direito Público RDTJRJ – Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro RE – Recurso Extraordinário Rec. – Recurso Criminal Rec. Adm. – Recurso Administrativo rel. – Relator REsp – Recurso Especial Rev. – Revisão Criminal RF – Revista Forense RHC – Recurso de Habeas Corpus RISTF –…

incidentes; (9) Comunicação dos atos pro­ cessuais; (10) Da prova; (11) Sentença e coisa julgada; (12) Do processo; (13) Dos procedimentos; procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo e procedimentos especiais; (14) Nulidade dos atos processuais; (15) Recursos; (16) H abeas corpus; (17) Revisão criminal; (18) Medidas cautelares. Buscou-se expor a matéria de forma direta e em linguagem acessível. Sempre que necessário, são dados exemplos para facilitar a compreensão da matéria. Embora…

culturalmente de suas matrizes formadoras, fortemente mestiçada, dinamizada por uma cultura sincrética e singularizada pela redefinição de traços culturais delas oriundos. Também novo porque se vê a si mesmo e é visto como uma gente nova, um novo gênero humano diferente de quantos existam. Povo novo, ainda, porque é um novo modelo de estruturação societária, que inaugura uma forma singular de organização sócio-econômica, fundada num tipo renovado de escravismo e numa servidão…