Sociologia Jurídica Caso Concreto 10

fundamentais, sendo um documento marcante do Estado Liberal, e que serviu de modelo às declarações constitucionais de direitos do século passado e deste. E, de forma a consolidar os direitos humanos, está a “Declaração universal dos Direitos Humanos, de 10 de dezembro de 1948”, tendo como objetivos fundamentais a certeza dos direitos, a tutela dos direitos; a possibilidade dos direitos. 2.1 Transformação do Direito Historicamente, como se pode observar, o direito surgiu como…

....................8 4.2 O segundo tipo de dominação é a carismática...................................................8 5. Conclusão............................................................................................................10 6 Bibliografia..............................................................................................................11 Santo André - São Paulo - 2012 Introdução Trabalho feito em grupo de três pessoas onde fizemos uma…

fundamentais, sendo um documento marcante do Estado Liberal, e que serviu de modelo às declarações constitucionais de direitos do século passado e deste. E, de forma a consolidar os direitos humanos, está a “Declaração universal dos Direitos Humanos, de 10 de dezembro de 1948”, tendo como objetivos fundamentais a certeza dos direitos, a tutela dos direitos; a possibilidade dos direitos. 2.1 Transformação do Direito Historicamente, como se pode observar, o direito surgiu como…

necessárias à compreensão do Direito (Ciência do Direito sentido amplo) em todos os seus aspectos. - Para Nader, são três os objetos da I.E.D.: 1) conceitos gerais do Direito (ex.: Direito; fato jurídico; relação jurídica, justiça); 2) visão de conjunto do Direito; 3) lineamentos da técnica jurídica. * Obs.: Ciência do Direito (num sentido amplo): é um setor do conhecimento humano que investiga e sistematiza os conhecimentos jurídicos. Noutras palavras, é a ciência voltada aos…

necessárias à compreensão do Direito (Ciência do Direito sentido amplo) em todos os seus aspectos. - Para Nader, são três os objetos da I.E.D.: 1) conceitos gerais do Direito (ex.: Direito; fato jurídico; relação jurídica, justiça); 2) visão de conjunto do Direito; 3) lineamentos da técnica jurídica. * Obs.: Ciência do Direito (num sentido amplo): é um setor do conhecimento humano que investiga e sistematiza os conhecimentos jurídicos. Noutras palavras, é a ciência voltada aos estudos…

http://www.cchla.ufrn.br/pgcs 2 3. DAS INSCRIÇÕES: A inscrição do candidato implicará a aceitação total das disposições, normas e instruções constantes neste Edital. 3.1. Período de Inscrições: As inscrições serão realizadas no período de 10 de setembro a 11 de outubro de 2012. 3.2. Procedimentos de Inscrição: a) Os candidatos deverão realizar inscrição on line na página eletrônica do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA…

as normas necessárias para o equilíbrio das relações entre o Estado e os cidadãos e destes entre si, impostas coercitivamente pelo Poder Público. Universalidade das normas legais que disciplinam e protegem os interesses ou regulam as as relações jurídicas. A palavra vem do latim popular directu, substituindo a expressão do latim clássico jus, que indicava as normas formuladas pelos homens destinados ao ordenamento da sociedade. Em contraposição ao jus, havia o fas, que eram princípios…

e Século XXI é mais uma obra ensaíslica do Prof. Edmundo Lima de Arruda Júnior. De maneira ao mesmo tempo claro, sem perda de qualidade e profundidade conceituai, o pesquisador mergulha em questões candenles para repensar-se a racionalidade jurídica (ardia. Sua idéia básica, eixo comum nos quatro ensaios, é a busca de uma crítica que, heterodoxa, mas engatada e comprometida com a luta contra todas as formas de opressão, repensa a crise cultural do final do século XX não como…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO SOCIOLOGIA E DIREITO EM SHYRLEY SOUZA DA SILVA O Interesse Público na Jurisprudência do STJ: uma Abordagem sobre a Fixação de Conteúdos Normativos pelo Raciocínio Judiciário NITERÓI 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRAUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO SHYRLEY SOUZA DA SILVA O INTERESSE PÚBLICO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: UMA ABORDAGEM SOBRE A…

finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). 1a edição – 1980 36a edição – 2014 ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. N13i Nader,…