Sociologia Juridica Pergunta Se A A Norma Do Art 242 D

chegar o atual estado pós – social com influência direta do direito constitucional no direito privado; • Como ocorre tal interferência? • Parte da Dignidade da pessoa humana, esta é um fundamento da República Federativa do Brasil (art. 1°, III CF) é considerada o princípio matriz dos direitos fundamentais. Portanto, fala-se agora em direito civil constitucional, estudando - se o direito privado a luz do direito constitucional, reconhecendo também a aplicação direta…

------------------------------------------------- CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO – DIFERENÇAS DAS CONSTITUIÇÕES Constituição: é a organização jurídica fundamental de um Estado Estrutura escalonada ou hierarquizada: a pirâmide representa a hierarquia das normas dentro do ordenamento jurídico - esta estrutura exige que o ato inferior guarde hierarquia com o ato hierarquicamente superior e, todos eles, com a Constituição, sob pena de ser ilegal e inconstitucional - chamada de relação de…

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO DOS MESMOS AUTORES Obras destinadas às provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO • 1.000 Perguntas…

livro. Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma Teoria Geral do Direito como projeção natural de minhas pes­quisas filosófico-jurídicas. Estava longe de imaginar o sucesso da presente obra, com vinte e uma edições até agora no Brasil, uma em Portugal e nove na Espanha sob o título de Introducción al Derecho, traduzida e adaptada ao Direito espanhol por Brufau…

lidos de fato mais se revelam novos, inesperados, inéditos”, conforme uma das definições sugeridas por Italo Calvino. Com esse projeto pretende-se contribuir para o debate acerca do papel desempenhado por um determinado grupo de profissionais da área jurídica, os advogados, na formação da dogmática de direito privado no Brasil. É verdade que nossa forte tradição praxística nos legou uma dogmática de baixo teor autorreflexivo que corresponderia ao que, no Espírito do direito romano,…

Diritto, trad. Luigi Bagolini e G. Ricci, 1 956, Torino, Giappichelli; Il Diritto come Esperienza, com ensaio introd. de Domenico Coccopalmerio, 1 97 3 , Milano, Giuffre; Teoría Tridimensional del Derecho, trad. J. A. Sardina-Paramo, 1 97 3 , Santiago d e Compostela, Imprenta Paredes, 2. ed., Universidad de Chile, Valparaíso (na coletânea "Juristas Perenes"), 3. ed. reestruturada, trad. Angeles Mateos, Tecnos, Madrid, 1 997 ; Fundamentos de l Derecho, trad. Julio O. Chiappini, 1 976,…

Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma Teoria Geral do Direito como projeção natural de minhas pesquisas filosófico-jurídicas. Estava longe de imaginar o sucesso da presente obra, com vinte e uma edições até agora no Brasil, uma em Portugal e nove na Espanha sob o título de Introducción al Derecho, traduzida e adaptada ao Direito espanhol por Brufau Prats, eminente

EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 2000 1.ª edição - 2000 Copyright José Cretella Júnior e José Cretella Neto CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ C943m Cretella Júnior, José. 1920 – 1.000 Perguntas e Respostas sobre Teoria Geral do Estado para as provas das Faculdades de Direito, para os exames da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos / José Cretella Júnior, José Cretella Neto – Rio de Janeiro: forense,…

II A linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à justiça. Uma análise sobre o que é o Direito engajado na dialética social e a consequente desrazão de utilizar a linguagem jurídica como barreira entre a sociedade e o Direito/Justiça. Samene Batista Pereira Santana Resumo: A sociedade vive um histórico distanciamento do Direito e da Justiça. A elitização da linguagem empregada (verbal ou não verbal) é uma das principais causas da segregação do conhecimento jurídico…

Como poderíamos começar a discorrer sobre o Direito sem admitirmos, como pressuposto de nosso diálogo, uma noção elementar e provisória da realidade de que vamos falar? Um grande pensador contemporâneo, Martin Heidegger, afirma com razão que toda pergunta já envolve, de certa forma, uma intuição do perguntado. Não se pode, com efeito, estudar um assunto sem se ter dele uma noção preliminar, assim como o cientista, para realizar uma pesquisa, avança uma hipótese, conjetura uma solução…