Socialização Do Direito Civil

Art. 205 - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Diz o artigo 205 da Constituição Federal de 1988: " A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o…

Direitos Civis, Estado de Direito e “Cultura Policial”: A Formação Policial em Questão A noção de ethos policial militar traz à tona o modo de ser dos policiais militares e os valores de sua tradição cultural. A partir daí, procura-se estabelecer uma relação desses elementos com a prática policial militar. Procura-se entender como os valores militares se relacionam com as manifestações concretas dos agentes da PM. A adoção desse estilo militar de organização, por parte da polícia…

Direitos Civis, Estado de Direito e “Cultura Policial”: A Formação Policial em Questão A noção de ethos policial militar traz à tona o modo de ser dos policiais militares e os valores de sua tradição cultural. A partir daí, procura-se estabelecer uma relação desses elementos com a prática policial militar. Procura-se entender como os valores militares se relacionam com as manifestações concretas dos agentes da PM. A adoção desse estilo militar de organização, por parte da polícia…

“Fichamento” com o objetivo de transmitir informações básicas a cerca do “Novo Código Civil Brasileiro em suas Coordenadas Axiológicas do liberalismo à Socialidade.” Onde encontram-se aspectos da concepção patrimonial-liberalista. O aluno ao término do trabalho agregará competências e habilidades de participação em equipe, bem como de realização de pesquisas legislativas e doutrinárias acerca de temas relacionados ao Novo Código Civil Brasileiro. 1.1 A ordem jurídica e algumas de suas…

Direitos Civis, Estado de Direito e “Cultura Policial”: A Formação Policial em Questão A noção de ethos policial militar traz à tona o modo de ser dos policiais militares e os valores de sua tradição cultural. A partir daí, procura-se estabelecer uma relação desses elementos com a prática policial militar. Procura-se entender como os valores militares se relacionam com as manifestações concretas dos agentes da PM. A adoção desse estilo militar de organização, por parte da polícia…

empresário passe a ter responsabilidade objetiva e financeira pela proteção do meio ambiente. O princípio do pagador-poluidor foi inicialmente definido pela Comunidade Européia, afirmando que "as pessoas naturais ou jurídicas, sejam regidas pelo direito público ou privado, devem pagar os custos das medidas que sejam necessárias para eliminar a contaminação ou para reduzi-las ao limite fixado pelos padrões ou medidas equivalentes que assegurem a qualidade de vida, inclusive os fixados…

FATO JURIDICO Fatos jurídicos são acontecimentos, previstos em normas jurídicas, que tem o condão de criar, modificar, confirmar ou extinguir direitos, deveres ou obrigações (obrigações jurídicas). Fato jurídico em sentido amplo é, portanto, todo acontecimento da vida que o ordenamento jurídico considera relevante no campo do direito. FATO JURIDICO: • FATO JURIDICO NATURAL ( independe da vontade humana, não há ato humano, somente da natureza). – SENTIDO ESTRITO. - ORDINARIO:…

Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: José Camacho Santos RESUMO. O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que grassava no Século das Luzes. O individual não pode pôr em risco o bem-estar geral. As linhas axiológicas, por enunciarem fundamentos e objetivos da República, condicionam a hermenêutica dos diplomas infraconstitucionais, dando azo àquilo que se denomina constitucionalização do Direito…

exercendo o papel de mãe e dona de casa. No Brasil, a família se formaliza a partir do casamento civil que constava de um ato onde o homem e a mulher assinavam um contrato formal na presença de um juiz e de testemunhas. O Código Civil de 1916 reconhecia a formação de uma família somente a partir do casamento civil, ficando todos os membros deste núcleo protegidos pelo Estado que resguardava os direitos dos filhos, da mulher e do marido em diferentes questões, como, por exemplo, na…

Resumo Sociologia 1. INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA; 2. SURGIMENTO DA SOCIOLOGIA; 3. SOCIABILIDADE E SOCIALIZAÇÃO; 4. PROCESSOS SOCIAIS. INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA Sociologia é o estudo das associações. Ciências Sociais é um ramo da ciência, distinto das humanidades, que estuda os aspectos sociais do mundo humano, ou seja, a vida social de indivíduos e grupos humanos. Isso inclui ANTRPOLOGIA,SOCIOLOGIA E CIÊNCIAS POLÍTICAS. A- Antropologia é a…