Sobre Salário De Contribuição é Correto Afirmar I Para

Leia o trecho a seguir, que trata sobre a dívida pública brasileira. Tesouro prevê aumento da dívida pública para financiar investimento e crédito EDUARDO CUCOLO da Folha Online, em Brasília A Dívida Pública Federal deve terminar o ano de 2009 entre R$ 1,45 trilhão e R$ 1,60 trilhão, de acordo com o PAF (Plano Anual de Financiamento), divulgado nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional. Em 2008, a dívida federal encerrou o ano em R$ 1,397 trilhão, dentro da previsão feita anteriormente

Princípio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial – Princípio da Anterioridade Nonagesimal, 30 3. Salário de Contribuição, 30 4. Verbas que Integram e que Não Integram o Salário de Contribuição, 32 5. Seguro Acidente de Trabalho, 33 6. Isenção da Contribuição Social para as Entidades Beneficentes de Assistência Social – Requisitos para Obtenção do Certificado – Entendimento Jurisprudencial, 34 7. Contribuição Residual – Alíquotas Diferenciadas – Remissão e Anistia – Não Cumulatividade…

DIREITO TRIBUTÁRIO I Notas de aula Professor: Elisberg Francisco Bessa Lima Semestre 2014.1 OBS.: Conteúdo apenas para fins de referência metodológica, não vinculando posicionamentos em provas ou testes e estando sujeito a atualizações no decorrer do semestre em sala de aula. FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Centro de Ciências Jurídicas - CCJ Curso de Direito Disciplina: Direito tributário I Professor: Elisberg Francisco Bessa Lima Apresentação

O artigo 170 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, traça os princípios da Ordem Econômica, caracterizados em alguns aspectos pela noção de Estado Mínimo, não -intervencionista, o que é fruto do Estado Liberal. A partir da análise do artigo mencionado, podemos afirmar que a Constituição de 1988 pode ser classificada quanto ao critério ideológico, como: (A) Semântica, porque o processo político não é conformado pela ordem constitucional, de sorte que não há…

AVA Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas 5,6,7 e 8 AULA 5 1-Sobre a remuneração, assinale a alternativa INCORRETA: Escolher uma resposta. Resposta correta: Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá salário diferente, devendo fazer distinção de sexo e idade. 2-Em relação à duração do trabalho, analise as afirmações e assinale se são falsas (F) ou verdadeiras (V). (_) Todos os trabalhadores tem

e, concomitantemente, não seja prejudicial ao empregado D) autorizada pelo sindicato, em negociação coletiva, se prejudicial ao empregado E) autorizada pelo sindicato, mediante homologação do ajuste, se prejudicial ao empregado 05 A contribuição confederativa é devida A) por todos os membros da categoria, quando prevista em convenção, acordo coletivo ou sentença normativa B) por todos os membros da categoria, desde que autorizada em assembléia geral da categoria C)…

seu. Agora, conjuramo-los, a declarar aqui mesmo que a França não é mais uma monarquia, mas agora é uma República”. (Mensagem dos Cordellers à Constituinte) O fim da monarquia foi um dos momentos mais importantes da Revolução Francesa. Sobre ele é correto afirmar que: a) a República marca o início de um período de mobilização popular liderado pelo girondinos; esse é o momento em que se constituem os comitês revolucionários e onde se destaca a figura do Robespierre. b) com a República…

Olímpicos se encontram na própria história da humanidade. (D) a seriedade que sempre envolveu a realização dos Jogos Olímpicos pode ser comprometida por atitudes anti-esportivas em certas modalidades. (E) praticantes, já repousaria sobre a premissa absurda de contra- as modalidades em que sobressai a força física dos atletas, embora possam causar estranheza, são preferíveis aos esportes com bola, que estimulam a brincadeira. riar o prazer do sossego e do repouso. …

serviço se encerrou por justa causa. B) Informe a data de extinção do contrato de trabalho (dia, mês e ano) de Frederico e Marcos, que devem constar com data de baixa (saída) na CTPS desses empregados? Justifique indicando os entendimentos do TST sobre o tema. A data de extinção do contrato de trabalho de Frederico que será anotada na sua CTPS será no dia 09/11/11, porém quanto a Marcos, será anotada no dia do encerramento da suas atividades junto a empresa, no…

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - 2012 PROFESSORA: MARTA professoramartasilva@hotmail.com AULA 4 DIREITO DO TRABALHO REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 1. REMUNERAÇÃO – CONCEITO O art. 457 da CLT dispõe que: “Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber”. Remuneração consiste no somatório da contraprestação paga…