Sistemas de saúde

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE – BRASIL AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS/MS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – UNICAMP NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS (NEPP) INSTITUTO DE ECONOMIA série técnica Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde REGULAÇÃO DO SETOR SAÚDE NAS AMÉRICAS: AS RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NUMA ABORDAGEM SISTÊMICA BRASÍLIA-DF 2006 13 ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE – OPAS/OMS UNIDADE TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE – BRASIL AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS/MS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – UNICAMP NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS (NEPP) INSTITUTO DE ECONOMIA REGULAÇÃO DO SETOR SAÚDE NAS AMÉRICAS: AS RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NUMA ABORDAGEM SISTÊMICA ORGANIZAÇÃO Geraldo Biasoto Júnior Economista, professor do Instituto de Economia da Unicamp Pedro Luiz de Barros Silva Cientista político, professor do Instituto de Economia e diretor do Nepp-Unicamp Sulamis Dain Economista, professora do Instituto de Medicina Social da UErj Série Técnica Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde, 13 BRASÍLIA-DF 2006 Organização Pan-Americana da Saúde – Opas/OMS Representação no Brasil Horácio Toro Ocampo http://www.opas.org.br Ministério da Saúde do Brasil Ministro José Agenor Álvares da Slva http://www.saude.gov.br…

....................................... 17 Ruas gratuitas danificam as cidades............................................................................. 82 Inclusão social nos transportes e a mobilidade sustentável . ....................................... 19 Década de Ações pelo Trânsito Seguro da Nossos passos rumo a uma cultura de segurança no trânsito . ................................... 21 ONU 2011-2020. Cadê o plano brasileiro? O gato…

Generalidades 2. Apresentação do tema 3. Plano de trabalho 6 PARTE 1 A DETERMINAÇÃO DA NORMA APLICÁVEL Introdução CONFLITOS DE NORMAS NO ESPAÇO E NO TEMPO Capítulo 1 A CONSTITUIÇÃO E O CONFLITO DE NORMAS NO ESPAÇO. DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL 1. O tratado internacional e a Constituição 2. A norma estrangeira e a Constituição a) A norma estrangeira e a Constituição de origem b) A norma estrangeira e a Constituição brasileira Capítulo II A CONSTITUIÇÃO E O…