Situação Liquida No Valor De 1 231 520 00

Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 1 2/2/2012 08:07:28 Principais obras do Autor Simplesmente Si (poesias). São Paulo: Artpress, 1986 (esgotado). Execução fiscal: jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (esgotado). Código de Defesa do Consumidor anotado. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Explicando o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 (esgotado). A

COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 — Disposições…

ciano magenta amarelo preto Ciências da Terra para a Sociedade ISBN 978-85-7499-023-1 9 788574 990231 > MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA NELSON HUBNER Ministro Interino SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL CLÁUDIO SCLIAR Secretário SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL – CPRM AGAMENON SÉRGIO LUCAS DANTAS Diretor-Presidente MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO Diretor de Geologia e Recursos Minerais JOSÉ RIBEIRO MENDES Diretor de Hidrologia e Gestão…

brasileira traz consigo, inevitavelmente, um ressentimento: a parca bibliografia disponível. Há ainda maior escassez de toda parte de fontes para consulta quanto mais próximos estivermos da atualidade. Tenta-se, reiteradamente, justificar esta situação através de diversos argumentos. A natureza do objeto de estudo parece determinar-lhe um destino imutável. Utilizando como metáfora o Ancien Régime, cuja política externa foi preponderantemente o cenário de embates pessoais ou…

camada e apresenta muitos exemplos extraídos da Internet e de redes sem fios. ÍNDICE Prefácio .......................................................................................................................................... ..15 Capítulo 1. Introdução ......................................................................................... ............................18 1.1 Usos de redes de computadores ...................................................................19…

COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 —…

COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 —…

(Estatuto Político-Administrativo da Região Autónomo da Madeira) ETAF —DL 129/84, de 27/4 (Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais) LAL — DL n.° 100/84, de 29/3 (Lei das atribuições e competências das autarquias locais) LC 1/ 82 — Lei da 1.' Revisão da Constituição LC 1/89 — Lei da 2} Revisão da Constituição LCResp. — Lei 34/87, de 16/7 (Lei dos crimes de responsabilidade dos titulares dos cargos políticos) LDNFA — L 29/82, de 11/12 (Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas)…

LIVRO: 1. oferecer um ordenamento metodológico ao estudo geomorfológico, considerando os níveis de abordagem sistematizados por Ab'Sáber (1969); Notas de Rodapé 1 Segundo Dewolf (1965), formações superficiais são formações continentais, friáveis ou secundariamente consolidadas, provenientes da desagregação mecânica e da alteração química das rochas, que tenham ou não sofrido remanejamento e transporte, e qualquer que seja a sua gênese e sua evolução. Introdução à…

Scorecard para Avaliação do Centro Brasileiro de Informação de Eficiência Energética - Procel Info [Rio de Janeiro] 2007 XI, 142 p. 29,7 cm (COPPE/UFRJ, M.Sc., Engenharia de Produção, 2007) Dissertação - Universidade Federal do Rio de Janeiro, COPPE 1. Avaliação de resultados / desempenho 2. Avaliação de programas de eficiência energética 3. Balanced Scorecard 4. Indicadores I. COPPE/UFRJ II. Título ( série ) iii DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a duas pessoas muito especiais…