Sistema único Saúde Sus Concurso

' O direito à saúde e a concretização pelos membros da federação SUMÁRIO: 1. Sumário, 2. Concepção e Dimensões do Direito Fundamental, 3. Direito à Saúde enquanto Direito Fundamental Difuso, 4. Do Direito à Saúde: Judicialização e Efetividade, 5. Conclusão 1 - Introdução O objetivo deste trabalho é tratar a respeito do direito à saúde, resguardado pela Constituição Federal de 1988 e em leis infraconstitucionais, enquanto direito fundamental difuso. Neste trabalho abordaremos…

públicas de saúde como uma das possibilidades de intervenção. Autora: Paula Rosana Cavalcante Psicóloga/ Agente de Defensoria Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional Central/ Capital Contatos: prcavalcante@defensoria.sp.gov.br prcavalcante@usp.br (11) 99745-0502/ (11) 3104-1830 (com)/ (11) 2366-4454 (res) Eixo temático: “2. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE” A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NA DEFENSORIA PÚBLICA: O CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE…

Apostila de Exercícios de Fixação Concurso de Agente Comunitário de Saúde Ilhéus - Bahia Elaboração e criação Myrian Massarollo José A. Truskauskas Viana Revisão Geral Enf. Aline Massarollo São Paulo/ 2009 Caro aluno (a), É com grande satisfação que preparamos esse material adicional de estudo. Esta apostila de exercícios de fixação contém questões que abrangem o conteúdo específico de diversos concursos para ACS de diferentes locais do país. É o resultado do trabalho de…

trabalho tem como finalidade sistematizar a trajetória histórica da política de saúde no Brasil, a partir da década de 20 até os dias atuais analisando o desenvolvimento desta política que passou por diversas mudanças, as quais foram evidenciadas em diferentes contextos históricos, impulsionando assim um processo de visível evolução, que culminou no Sistema Único de Saúde (SUS) baseado no princípio constitucional da saúde como direito de todos e dever do Estado. De acordo com Bravo…

Canavial, no município de São Miguel do Passa Quatro, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR contra ato ilegal praticado pelo(a) Secretário(a) Municipal de Saúde de São Miguel do Passa Quatro - Goiás, LINDOMAR DE FÁTIMA SILVA, que pode ser encontrado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, situada na sede da Prefeitura Municipal de São Miguel do Passa Quatro, o fazendo pelas razões de fato e fundamentos de direito que passa a delinear: DOS FATOS Antônio…

1965 e 9.613, de 03.03.1998). Crimes cometidos contra idosos (Lei nº. 10.741. de 1º. 10.2003). JUR 1943 – TÓPICOS EM DIREITO PENAL Propedêutica Penal. Teoria da lei Penal. Teoria do delito. Teoria da reação penal. JUR 1940 – DIREITO DO PETRÓLEO Sistemas reguladores da propriedade dos recursos minerais. Regimes jurídicos de outorga e regulação das concessões. As licitações da ANP. O contrato de concessão. Os segmentos da indústria petrolífera: upstream, downstream. Categorias…

Gestão Recursos humanos e gestão do trabalho em saúde: da teoria para a prática Célia Regina Pierantoni, Thereza Christina Varella e Tania França Introdução O processo de mundialização das economias, contrariando o ufanismo de melhoria na repartição das riquezas e de um mundo mais homogêneo, acirrou a assimetria entre os países, elevando os patamares de pobreza de um conjunto majoritário de nações que concentram dois terços da população mundial e estabelecendo novas formas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL PROCESSO DE TRABALHO EM SAÚDE: uma análise das condições de trabalho dos assistentes sociais no âmbito hospitalar Érika Silva Meneses NATAL/RN 2010 Érika Silva Meneses PROCESSO DE TRABALHO EM SAÚDE: uma análise das condições de trabalho dos assistentes sociais no âmbito hospitalar Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em…

iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar o direito à saúde, à previdência e à assistência social". A definição constitucional enumera as áreas da seguridade social em: • Saúde; • Assistência social; • Previdência social. O legislador constituinte agregou estas três áreas na seguridade social, devido à inter-relação que pode ser facilmente observada entre eles. Se investirmos na saúde pública, menos pessoas ficam doentes ou o tempo de cura é menor, e, como…

Santa Casa de Misericórdia de Campos Instituto Profissional Nossa Senhora da Lapa Proposta para Melhoria do Atendimento em Saúde Cardoso Moreira Implantação do Hospital Municipal José Salgueiro Projeto Cidadania e Saúde PCS Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira Administração 2005 - 2008 ÍNDICE 1. OBJETIVO 2. ESCOPO 3. FLUXOGRAMA 4. METODOLOGIA 5. OUTROS TERMOS 6. REAJUSTE DOS VALORES 7. PRAZO 8. INVESTIMENTO 9. CARACTERIZAÇÃO