Sistafe

República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE Data de Geração: 29/09/2010 Orçamento do Estado para o Ano de 2011 Despesa de Nível Central Despesa Segundo a Célula Orçamental Unidades: 10^3 MT Acção Orçamental Código 010100000 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 PRR-2009-OF01 Grupo CED Código Descrição Interna Componente Externa Valor Designação Presidência da República Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de…

Mudança Unidade Funcional e Supervisora de Aquisições Unidade de Gestão e Execução de Aquisições Unidade Técnica da Reforma da Administração Financeira do Estado Resistência Nacional de Moçambique Página 4 PEM PESO PME SGAM SIGEDAP SISTAFE TA TAE TdM UFSA UGEA UTRAFE RENAMO Associação Nacional dos Municípios de Moçambique Assembleia Municipal Assembleia da República Assembleia Municipal do Conselho Municipal da Cidade de Montepuez Cenário Fiscal de Médio…

Nacional de Plano durante Junho e Julho de 2005 (MPD, 2005). A planificação e as finanças descentralizadas requerem a canalização da despesa pública para os níveis provincial e distrital. A Lei do Sistema da Administração das Finanças do Estado (SISTAFE - Lei 09/02) providencia o quadro para a gestão das finanças públicas. Assim, o desafio para o PPFD é estabelecer a ligação entre a Lei 08/03 e a Lei 09/02 para criar uma visão geral para a implementação da planificação e finanças…

de 116,4%, e ao nível central, com uma execução de apenas 80,7% dos valores inicialmente aprovados. A relativamente baixa execução ao nível central deve-se, entre outras razões, à introdução de novos procedimentos de execução orçamental através do SISTAFE e a introdução de nova legislação na área de aquisições de equipamento. Recomendações 7. Gestão dos recursos humanos A gestão correcta dos professores e de outros quadros e funcionários da educação é um factor decisivo para…