Sintese De Max Weber E Hans Kelsen A Sociologia E A Dogma

das liberdades. Sentiu-se a necessidade de uma nova fórmula de proteção dos indivíduos. Impunha -se a descoberta de novas fórmulas de controle do poder do Estado. Instaurou-se no período de entreguerras rico debate, dominado por Carl Schmitt e Hans Kelsen, em torno dos instrumentos de proteção da Constituição. A discussão foi interrompida, dramaticamente, com a Segunda Guerra Mundial. Terminado o conflito, a revelação dos horrores do totalitarismo reacendeu o ímpeto pela busca de…

Ciência do Direito constitucional e ciências sociais não normativas I — Além da Ciência do Direito constitucional, outras disciplinas têm por objecto material, dos seus ângulos próprios, o fenómeno político. São a Ciência Política, a Sociologia Política, a Sociologia do Direito constitucional, a Ciência Política Comparada, a História Política Comparada. A Ciência do Direito constitucional considera a sociedade (política) através das normas que se lhe dirigem; debruça-se sobre a…

necessária (Quod quid erat esse). Aristóteles reafirma a tese platônica de que o E. é possível só onde há "combinação", "síntese" de elementos diferentes. Onde há intelecção de indivisíveis não há possibilidade de E.; este sempre se verifica na síntese (ou, o que dá na mesma, numa divisão), e o princípio que realiza essa síntese é o intelecto (De an., III, 6, 430 b 2). Ora, nessas sínteses o intelecto está na verdade "se enuncia a essência segundo a essência substancial", mas não está na…

uma tese filosófica,”6 servindo apenas como mero ornamento ou “diversão erudita”.7 Pelo contrário; busca-se, através do diálogo com a literatura, contribuir para a crítica do direito, contrapondo-se ao isolamento deste, preconizado por Moore e Kelsen, para que se possa melhor enfrentar os problemas dos próprios estudos jurídicos.8 1.2 O JURÍDICO E O LITERÁRIO: O QUE ELES TÊM EM COMUM O século XIX foi marcado, no meio científico, como o período de separação dos diferentes…

do movimento operário e a expansão capitalista das funções do Estado • 19 A crítica do Estado no jovem Marx: as contradições da "vontade geral" transcendental • 20 O duplo Marx e a dupla definição do político • 21 O conceito de Estado reduzido à sociologia das classes em Marx e Engels • 22 Trinta anos depois. A reprodução do conceito redutor de Estado no Anti-Duhring de Engels • Antevisão da segunda parte Nota prévia: A crítica da economia política de Marx já no título implica a…

Direito adquirido. Ato jurídico perfeito. Coisa julgada 14.1. Limites da retroação da lei na Constituição 14.2. Direito adquirido 14.2.1. Verificação da ocorrência de direito adquirido 14.2.2. Síntese conclusiva 14.3. Ato jurídico perfeito 14.4. Coisa julgada 15. Direito ao júri 16. Direito à não-extradição 16.1. Brasileiro 16.2. Estrangeiro 17. Direito ao…

série de forças que levam ou à manutenção de um modelo ou à sua superação. De qualquer modo, a instabilidade e a tendência à mutação são as características da sociedade sob a ótica da teoria da dominação. Tal discussão também permeia o âmbito da Sociologia do Direito: embora estejam presentes as ideias de que o Direito tanto incorpora valores sociais (variável dependente) quanto é um promotor de 24 DINAMARCO, Cândido Rangel; CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada…

francesa, tendo – e não há como estranhar – se debruçado longamente sobre a questão da ideologia. Seu pensar teve larga influência nas ciências sociais – o caso brasileiro é emblemático – e muitos teóricos são a Comte tributários, como por exemplo Weber, Wittgenstein e Popper, cujos trabalhos são de grande importância para compreensão da ideologia na contemporaneidade. 28 20 ideológica”31. O discurso positivista reclama pela primeira vez um afastamento do ideológico –…

Globalización, Riesgo y Medio Ambiente, realizado entre 3 a 5 de março de 2010 na Universidade de Granada, por convite dos professores Pedro Mercado e Esteban Pérez Alonso. Agradeço a Evorah L. Cardoso pela leitura e comentários. 2 Professor Titular de Sociologia Jurídica da Universidade de São Paulo. Revista da ACADEMIA JUDICIAL – Edição Comemorativa – Ano I • Nº 0 • Dez/2010 41 – A Globalização Econômica e Sua Arquitetura Jurídica (Dez Tendências do Direito Contemporâneo) –…

Origens da concepção tradicional de contrato 40 a) O direito canônico 40 b) A teoria do direito natural 41 c) Teorias de ordem política e a revolução francesa 42 d) Teorias econômicas e o Liberalismo 43 1.3 Reflexos da teoria contratual e do dogma da autonomia da vontade 44 a) A liberdade contratual 45 b) A força obrigatória dos contratos 47 c) Os vícios do consentimento 47 2. A nova realidade contratual 49 2.1 Noções preliminares: Os contratos de massa 49 2.2 Os contratos…