Sinalização De Segurança Em Espaços Desportivos

jardim bastante emblemático – Jardim das Rosas - onde se pratica desporto e se pode usufruir de espaços livres e verdes. Neste local estão inseridas as Piscinas Municipais e a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, “abraçados” pelo Rio Almonda e pelo seu castelo altaneiro7. 1.2 ENQUADRAMENTO LEGAL As atribuições Divisão de Intervenção Social encontram-se legisladas em item próprio num espaço de intranet reservado aos funcionários do Município de Torres Novas. Deste modo, o…

formas de ajuda adequadas à sua situação, a prestação de apoio psico-social e o fomento das relações interpessoais ao nível dos idosos e destes com outros grupos etários, a fim de evitar o isolamento. Este pode organizar-se como um serviço autónomo, em espaço próprio e com funcionamento independente ou ainda, como um serviço integrado numa estrutura já existente como o Lar de Idoso, Centro Comunitário ou outra estrutura polivalente. Assim, o Centro de Dia pode incluir serviços de…

Capacitação contemplado nas Leis nºs 680/11 e 708/11 para o exercício de 2011 terá validade estendida até o exercício de 2012/2013 e pretende contemplar a participação dos servidores municipais nas seguintes áreas: gestão; educação; saúde; esporte; segurança pública e social; infraestrutura; sistema de informação; entretenimento/arte/cultura/turismo e meio ambiente. 2. Objetivos 2.1. Objetivo Geral Implementar na PMA um programa de capacitação permanente e continuado que atenda às…

contidas no Código de Obras específico de cada Município. Esses códigos têm por objetivos, entre outros: - coordenar o crescimento urbano, - regular o uso do solo, - controlar a densidade do ambiente edificado, - proteger o meio ambiente, - garantir espaços abertos destinados a preservar a ventilação e iluminação naturais adequadas a todos os edifícios, e - eliminar barreiras arquitetônicas que impedem ou limitam a possibilidade de deslocamento de pessoas portadoras de deficiência ou…

contidas no Código de Obras específico de cada Município. Esses códigos têm por objetivos, entre outros: - coordenar o crescimento urbano, - regular o uso do solo, - controlar a densidade do ambiente edificado, - proteger o meio ambiente, - garantir espaços abertos destinados a preservar a ventilação e iluminação naturais adequadas a todos os edifícios, e - eliminar barreiras arquitetônicas que impedem ou limitam a possibilidade de deslocamento de pessoas portadoras de deficiência ou…

Ainda na Monarquia: 1903 – Criação do Real Automóvel Clube de Portugal – promove o turismo motorizado (Actualmente ACP – Auomóvel Clube Portugal). Acções: • Provas desportivas. • Melhores Estradas. • Sinalização. • Edição de mapas e estradas. 1906 – Sociedade Propaganda de Portugal (SPP): • Sem fins lucrativos. • Fundador: Mendonça e Costa. • Organizar e divulgar o…

sua parte III. Despacho 19610/2003 (2.ª série), que aprova os procedimentos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos eléctricos e magnéticos com origem em redes eléctricas à frequência industrial. Regulamento de Segurança de Linhas Eléctricas de Alta Tensão (RSLEAT), Decreto Regulamentar n.º 1/92, de 18 de Fevereiro. Património Regulamento da Rede de Transporte (artigo 59º e 60º do Decreto-Lei n.º172/2006 de 23 de Agosto). Regulamento de…

......................................................................................... 11 Locais importantes a visitar na região ................................................................................ 12 Caracterização do Turismo em Espaço Rural (TER) .................................................................. 14 História/Definição ................................................................................................................. 14 Caracterização do…

........................................................................................... 34 2.5.5.10 GARES DE TRANSPORTE ....................................................................................................... 34 2.5.5.11 DESPORTIVOS E DE LAZER ................................................................................................... 34 2.5.5.12 MUSEOLOGIA E DIVULGAÇÃO ...............................................................................................

informação. § 4º Ocorrendo a hipótese do parágrafo anterior, a ação poderá ser proposta desacompanhada das certidões ou informações negadas, cabendo ao juiz, após apreciar os motivos do indeferimento, e, salvo quando se tratar de razão de segurança nacional, requisitar umas e outras; feita a requisição, o processo correrá em segredo de justiça, que cessará com o trânsito em julgado da sentença. § 5º Fica facultado aos demais legitimados ativos habilitarem-se como…