Simulados Sobre Lei 9 394

trabalhadores e nesse aspecto falta um plano de ação para inserir uma cultura organizacional voltada para a Segurança do Trabalho nas organizações. A metodologia da pesquisa orientou-se pela pesquisa bibliográfica e exploratória com base em estudos realizados sobre o tema em artigos especializados na área de Saúde do Trabalhador e na norma de segurança específica (NR-33). Os resultados elencados demonstraram que a produção petrolífera atua com componentes de petróleo que exigem o uso…

QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS, de Hugo Nigro Mazzilli Nota sobre a publicação eletrônica do livro (outubro de 2011) É livre a cópia deste livro (freeware), desde que mantida como está, sendo vedada a divulgação para fins comerciais. O livro “Questões criminais controvertidas”, de minha autoria, foi publicado em 1999, pela Ed. Saraiva. Esgotada há anos a edição, agora resolvi submetêla ao processo de digitalização, para disponibilizá-la gratuitamente aos estudiosos do Direito,…

29-3-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br 128.238.001.001 Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Índice Nota à 1ª edição ................................................................................ Título I – JUSTIÇA DO TRABALHO…

primeiro capitulo buscamos a história dos jogos olímpicos, suas mudanças, objetivos e competições onde "Pierre Coubertin" insiste que o esporte e o exercício físico tem papel essencial na formação do caráter do ser humano. No segundo capitulo falaremos sobre quanto os jogos didáticos poderão contribuir para uma atividade inerente ao ser humano e abordamos o jogo como uma fonte de melhoramento nas participações dos alunos nas salas de aula. Mostraremos ainda a importância do conviver em…

PENAL MILITAR DECRETO‑LEI No 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 Código Penal Militar. c Publicado no DOU de 21-10-1969. Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, usando das atribuições que lhes confere o artigo 3o do Ato Institucional no 16, de 14 de outubro de 1969, combinado com o § 1o do artigo 2o, do Ato Institucional no 5, de 13 de dezembro de 1968, decretam: Código Penal Militar Parte Geral Livro Único Título I – Da Aplicação da Lei Pe nal…

Norminha ANO 06 Nº 260 29/05/2014 DESDE 18/08/2009 - Revista digital semanal a serviço da segurança, saúde e higiene ocupacional; meio ambiente; logística e demais atividades relacionadas ao trabalho Ensp/Fiocruz inaugura site sobre nanotecnologia Fonte/Foto: Agência Fiocruz de Notícias publicação do Ministério do Trabalho e Emprego na Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) do dia 26 de maio de 2014, a NR 22 (Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração) passa a…

dos effeitos da lei penal Art. 1º Ninguém poderá ser punido por facto que não tenha sido anteriormente qualificado crime, e nem com penas que não estejam previamente estabelecidas. A interpretação extensiva por analogia ou paridade não é admissivel para qualificar crimes, ou applicar-lhes penas. Art. 2º A violação da lei penal consiste em acção ou omissão; constitue crime ou contravenção. Art. 3º A lei penal não tem effeito retroactivo; todavia o facto anterior será regido pela lei…

2,55 30.051 35.189 33.313 62 EBITDA (R$ milhões) 59.502 59.391 62.246 40 Dívida líquida (R$ milhões) 73.416 61.007 103.022 16 11 Investimentos (R$ milhões) 70.757 76.411 72.546 6 7 9 Margem bruta 41 36 32 2 2 3 Margem operacional 25 22 19 Margem líquida 16 17 14 18 16 16 6.136 5.944 5.806 2 2 2 Inclui não consolidado Inclui informações do exterior,…

edição: 29-11-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 25/4/2011 17:03:13 APRESENTAÇÃO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse…

investidor, ou melhor, uma solução rápida que o ampare em caso inadimplemento, é uma tendência mundial. Na busca de equilibrar esta balança, aumentando os investimentos e garantido segurança aos investidores, o legislador brasileiro inovou ao editar a Lei 9.514 de 20 de novembro de 1997. Criando no ordenamento jurídico pátrio uma nova modalidade de garantia a empréstimos e financiamentos, denominada alienação fiduciária de bens imóveis. O objetivo do presente trabalho é analisar de…