Silvio Pompeu

hipóteses e suscitou questões novas, franqueando-me sua biblioteca para o estudo e a pesquisa. O próprio título do livro, ao que apurei, saiu de uma de suas súbitas inspirações. Augusto Meyer e Jorge Moreira leram os originais. Paulo Olinto Vianna e Sílvio Duncan cuidaram da revisão, com paciência e amor à minúcia. Arthur Cezar Ferreira Reis, no preparo desta edição, socorreu-me com preciosas indicações bibliográficas, acompanhadas do empréstimo do livro raro. Amandino Vasconcellos…

São Paulo, 1991; Lucia Valle Figueiredo, Direitos dos Licitantes, São Paulo, 1993, e Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, São Paulo, 1978; Messias Junqueira, O Instituto Brasileiro das Terras Devolutas, São Paulo, 1976; Cid Tomanik Pompeu, Regime Jurídico da Polícia das Águas Públicas: 1. Polícia da Qualidade, São Paulo, 1976, e Autorização Administrativa (tese), São Paulo, 1979; Odete Medauar, Controle Administrativo das Autarquias, São Paulo, 1976; Maria Sylvia…

1)282. 281 Era um dos doze filhos de Joaquim Avelino de Cerqueira. Em 1857, aos 18 anos de idade, este chegara a Pedra Branca (Cerqueira, 1958: 40), então um povoado situado no local antes conhecido por Tabuleiro da Peruca, no sertão de Senador Pompeu. Três anos antes, o pequeno povoado, antigo ponto de encontro de vaqueiros e viajantes, fora elevado a distrito do Município de Mombaça (Brasil. IBGE, 1959). Ali, Joaquim Avelino de Cerqueira tornar-se-ia um "abastado e esclarecido…

-conduto. Publique-se. Brasília, 5 de julho de 2005" (HC 86.232/DF, DJ de l.º.08.2005, p. 39). Nesse sentido, destacamos os salvo-condutos expedidos em favor do ex-tesou­ reiro e do ex-secretário-geral do Partido dos Trabalhadores (PT), Delúbio Soares e Silvio José Pereira, para deporem na CP/ Mista dos Correios, na condição de inves­ tigados (HC 86.319). Outrossim, muito bem fundamentada a decisão proferida pelo Ministro Peluso ao deferir liminar requerida em favor de Waldomiro Diniz,…

consequência da impossibilidade jurídica 1 8 No mesmo sentido, o parecer do ilustre Procurador do Estado do R], Dr. EUG Ê NIO NORONHA LO­ PES, a respeito da FEEMA, fundação estadual, invocando Hely Lopes Meirelles, José Afonso da Silva, Cid Tomanik Pompeu e Paulo Afonso Leme Machado (vide Revista Direito da PGE-RJ n° 39, p. 2 8 1 -287, 1 9 87) . 1 9 Por falta da previsão em lei formal é que o STJ, por sua 2• Turma, Relator o Min. ILMAR GALVÃ O, no REsp n2 3.745-RJ, considerou ilegal…

GARCIA); c) causa de exclusão da criminalidade (VICENTE SABINO JR.); d) causa de exclusão da tipicidade (CERNICCHIARO, JOSÉ AFONSO DA SILVA); e) causa de exclusão da antijuridicidade por exercício regular de direito (PEDRO ALEIXO, JIMENEZ DE ASÚA, SILVIO RANIERI); grupo 2: excludente de pena: a) causa pessoal de exclusão de pena ou condição negativa de punibilidade do fato, havendo ilicitude do fato, mas sem aplicação da sanção (HELENO FRAGOSO); b) causa funcional de isenção ou exclusão…

União Soviética”. Houve um visível mal-estar geral, pois o embaixador fora colocado numa situação constrangedora. Dos vários embaixadores convidados, ele fora o único que aceitara o convite. Eu soube depois, por meio do secretário (Estadual de Obras) Silvio Fernandes Lopes, que estava ao seu lado, que o prefeito Dias Simões, de Itanhaém, indagado pelo intérprete sobre o pronunciamento de Lutzenberger, disse que este saudara o povo da União Soviética... Assim não houve problemas, mas…

Garci~J; c) causa de exclusão da crimmalidade (Vicente Sabmo Jr.); d) causa de exclusão da tipicidade (Cerrucchiaro, José Afonso da Silva); e) causa de exclusão da antijurídicidade por exercício regular de direito (Pedro Aleixo, Jimenez ele Asúa, Sílvio Rameri); grupo 2: excludellle de pena: a) causa pessoal de exclusão de pena ou condição negativa de punibilidade do fato, havendo ilicitude do fato, mas sem aplicação da sanção (Heleno Fragoso); b) causa funcional de isenção ou exclusão…

barulho CÚSPIDE TOURO-GÊMEOS , PÁGINA 40 AR MUTÁVEL, PÁGINAS 812-16 MÊS: MAIO DIA: 23 SIGNO: 1 A 3° DE GÊMEOS Vinte e Três de Maio CÚSPIDE TOURO-GÊMEOS AR MUTÁVEL O DIA DA TRANSMISSÃO ENERGÉTICA NASCIDOS NESTE DIA: Epitácio Pessoa (político), Sílvio Caldas (cantor), Robert Moog (inventor do sintetizador), Franz Mine (pintor abstrato expressionista), Alicia de Larrocha (pianista espanhola), Joan Collins (atriz de televisão, Dynasty), Douglas Fairbanks (ator de cinema mudo), Anatoli…

providências. Resolução nº 05, de 29.08.1996 – Aprova a concessão da Licença de Instalação, do Gasoduto Guamaré - Fortaleza – GASFOR. Resolução nº 06, de 29.08.1996 – Aprova a concessão da Licença de Instalação, da BR-226 (Trechos Jaguaribe/Senador Pompeu e Pedra Branca/Cruzeta). Resolução nº 07, de 01.10.1996 - Aprova a concessão da •19• Legislação Ambiental do Estado do Ceará • Alexandre Aguiar Maia Licença de Instalação, do Projeto do Complexo Turístico Dunas do…