Siglas Neonazistas

impedir a vigência da Constituição com um simples parecer jurídico? — Penso. E já está suspensa. E o Supremo Tribunal pensou a mesma coisa. Quando atacaram meu simples parecer jurídico com uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade, hoje mudou de sigla para ADI), acabou a festa. Além de dizer que não entrava em vigor, o STF ainda declarou que a regulamentação legal de todos os comandos do art. 192 teria que ser feita por meio de uma única lei complementar. Uma só. Assim estava na…

apresenta parte dos resultados da pesquisa Educação básica, formação técnico-profissional e identidade de trabalhadores; o caso das Telecomunicações no Rio de Janeiro, realizada no período de março de 2002 a fevereiro de 2004, com o apoio do CNPq. 1. A sigla PLANFOR refere-se, indistintamente, nos documentos oficiais, tanto a Programa de Nacional de Formação Profissional quanto a Plano Nacional de Formação Profissional. O PLANFOR foi instituído pela resolução nº 126/96 do Conselho…

traz, no seu cerne, a compreensão de que a democracia não pode prescindir do pluralismo e de políticas de eqüidade e que, para isso, é indispensável interromper a longa seqüência de cumplicidade e indiferença em relação à homofobia e promover 3 Sigla cada vez mais empregada a partir da metade dos anos 1990 e fortemente ligada às políticas de identidade, LGBT possui muitas variantes, inclusive com ordens diferentes das letras. Em algumas delas, acrescenta-se um ou dois T (para…

Comitê somente aprecia casos em que Estados que expressamente reconheceram sua competência estejam sendo acusados de cometerem alguma violação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – mais conhecida pela sigla, em inglês, Cedaw (Convention on the Elimination of all Forms of Discrimination Against Women). Os requisitos são praticamente idênticos aos existentes já citados no Conselho de Direitos Humanos. Eles são estipulados na própria Cedaw, em…

Comitê somente aprecia casos em que Estados que expressamente reconheceram sua competência estejam sendo acusados de cometerem alguma violação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – mais conhecida pela sigla, em inglês, Cedaw (Convention on the Elimination of all Forms of Discrimination Against Women). Os requisitos são praticamente idênticos aos existentes já citados no Conselho de Direitos Humanos. Eles são estipulados na própria Cedaw, em…

pelas pessoas instigadas a fazê-lo. Ao longo de sete anos esse enterro póstumo foi realizado, durante oito fases de soterramentos parciais e sucessivos da torre até o seu desaparecimento total. Alguns escreviam frases, símbolos e até manifestos neonazistas. Sugeriu-se que esses últimos fossem apagados, mas 10 Agradeço ao amigo Marcio Seligmann- Silva por me apresentar a obra de Jochen e Ester Gerz e Horst Hoheisel, notáveis artistas alemães pós-nazismo. 59 Ester e Jochen…

Peticionamento individual 8. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e respectivo Protocolo Facultativo A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (conhecida também pela sigla de sua denominação em inglês, CEDAW) foi adotada pela Resolução n. 34/180 da Assembleia Geral da ONU, em 18 de dezembro de 1979, tendo em vista a persistente manutenção das discriminações contra a mulher. No Brasil, foi…

incorrerá nas mesmas penas: quem fizer uso do selo ou sinal falsificado; quem u liza indevidamente o selo ou sinal verdadeiro em prejuízo de outrem ou em proveito próprio ou alheio ; ou quem altera, falsifica ou faz uso indevido de marcas, logo pos, siglas ou quaisquer outros símbolos u lizados ou iden ficadores de órgãos ou en dades da Administração Pública. b) Já o § 2º traz uma forma majorada desse delito. Assim, “Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do…