Short Paper Democracia

generalizada e equivocada caracterização dos meios alternativos de solução de conflitos como meros informalismos. Em suas palavras, “os mecanismos alternativos de solução de controvérsias não são informalismos, mas sim formalismos de forma breve (short form formalism), não são desprofissionalização, mas sim uma mudança na atuação dos profissionais”2. 2 GALANTER, Marc. Compared to what? Assessing the quality of Dispute Processing. Denver University Law Review, v. 66, 1989, pp. xi-xiv.…

mas também os corpos, o funcionamento econômico, os quadros coletivos da sensibilidade ou o exercício da inteligência. A virtualização atinge mesmo as modalidades do estar junto, a constituição do “nós”: comunidades virtuais, empresas virtuais, democracia virtual... Embora a digitalização das mensagens e a extensão do ciberespaço desempenhem um papel capital na mutação em curso, trata-se de uma onda de fundo que ultrapassa amplamente a informatização. propriamente estas relações que, ao…

regional em fóruns globais, e de ter um posicionamento melhor frente aos acontecimentos relevantes mundiais”, disse Calderón ao ler parte da declaração final. Calderón inclui ainda na lista de tarefas do novo grupo defender os direitos humanos e a democracia e ampliar a cooperação entre a América Latina e os países do Caribe. A criação do novo bloco “é de transcendência histórica”, completou o presidente cubano, Raúl Castro, durante a sua participação na Calc (Cúpula da Unidade da…

sociedade, que assegure grau importante de liberdade pessoal, de liberdade de opinião, de reu­ nião e de associação (Bobbio, 2000). A concepção democrática ateniense baseava-se em três pilares: o 'direito de cidadania’; a participação democrática (democracia direta e representativa) em um espaço público em que o debate e decisão fos­ sem a regra — a 'Ágora'; e o 'Paidéia'. Os dois primeiros pilares se referem à construção de condições externas aos sujeitos, mas que favo­ reçam a…

atinjam seus objetivos? Como estão usando suas forças para produzir relacionamentos fortes? Quais são os lados sombrios de suas forças e como vocês podem minimizá-los?” Então mudamos o foco para o uso das forças para vencer desafios. O coronel Jeff Short, da equipe do Programa de Aptidão Abrangente para Soldados, apresenta um estudo de caso que descreve como ele tirou sua unidade — a 115a — do Forte Polk, em Louisiana, para montar um hospital de apoio ao combate na prisão de Abu Ghraib,…

4. ao negar a heterogeneidade interna, obscurece as disputas por poder (FRASER, 2007a, p.106). 46 O paradigma da redistribuição pode englobar não apenas orientações políticas centradas na classe, como o liberalismo do New Deal, a social democracia, e o socialismo, mas também aquelas formas de feminismo e antiracismo que olham para transformações ou reformas socioeconômicas como remédios para injustiças de gênero e étnico-raciais. Portanto, isso é mais amplo do que políticas de…

humanos, o ETP precisa de ações de prevenção, responsabilização, acolhimento e parcerias, as quais estão vinculadas à possibilidade dos povos e dos indivíduos se desenvolverem, ou seja, exercerem suas liberdades fundamentais, sob um patamar mínimo de democracia, inclusive com a formulação de suas necessidades econômicas e sociais e com o acompanhamento da execução das políticas públicas que contemplam essas demandas. Para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, há várias tarefas e…

efetividade do processo, justiça eletrônica, princípios processuais e meios eletrônicos, processo eletrônico, razoável duração do processo, reforma do poder judiciário, reformas processuais; transparência e participação. 1 ABSTRACT This paper investigates the extent of the digital process phenomenon and the perspectives of its impact on the society concerning the examination of the case in a reasonable period of time and its celerity upon the employment of electronic means.…

regional em fóruns globais, e de ter um posicionamento melhor frente aos acontecimentos relevantes mundiais”, disse Calderón ao ler parte da declaração final. Calderón inclui ainda na lista de tarefas do novo grupo defender os direitos humanos e a democracia e ampliar a cooperação entre a América Latina e os países do Caribe. A criação do novo bloco “é de transcendência histórica”, completou o presidente cubano, Raúl Castro, durante a sua participação na Calc (Cúpula da Unidade da…

interessante perceber que Pontes de Miranda faz referência expressa à propriedade intelectual ao se referir à propriedade literária, artística, científica e industrial. 14 BRITO, Miguel Nogueira de. A Justificação da Propriedade Privada numa Democracia Constitucional. Coimbra: Almedina, 2007, p. 897. 15 ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Civil – Reais. Coimbra: Coimbra Editora, 2000, p. 443. 16 Grifos no original. ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Civil – Reais.…