Serralheria Nr 12

NR 5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA Quadro III RELAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO NACIONALDE ATIVIDADES ECONÔMICAS- CNAE (VERSÃO 2.0), COM CORRESPONDENTE AGRUPAMENTO PARA DIMENSIONAMENTO DA CIPA CNAE ATIVIDADES GRUPO 05.00-3 Extração de carvão mineral C-1 06.00-0 Extração de petróleo e gás natural C-1 07.10-3 Extração de minério de ferro C-1 07.21-9 Extração de minério de alumínio C-1 07.22-7 Extração de minério de estanho C-1 07.23-5 Extração de minério…

- Restrições: 1º) só podem criar a OLT empresas com mais de 200 empregados; 2º) os representantes dos empregados não têm garantia de emprego. 2 - CIPA (Comissão Interna para Prevenção de Acidente de Trabalho) – art. 163 a 165 da CLT e NR 5 da Portaria 3214/78 do MTE (norma regulamentadora) -> é um grupo que age em prol de uma coletividade de trabalhadores sem a presença de sindicato, cuja formação está devidamente autorizada pelo ordenamento jurídico; - a CF (art. 7º XXII) trata

ocupação territorial de significativo AMBIENTAIS impacto ambiental. A repercussão destes impactos é ampliada quando se observa a cadeia da construção civil e as atividades de extração Nº 9605 de 12/02/1998 » A Lei de Crimes Ambientais » mineral e de industrialização de insumos. (n° 9605 de 12/02/1998) esNesta perspectiva situam-se, por exemplo, as tabelece que seja considerado crime ambiental o lançamento emissões atmosféricas provenientes da fabride resíduos em desacordo…

- Da divisão da macrozona urbana de Cuiabá ................................................. 11 II - Da Zona de Uso Múltiplo – ZUM ................................................................. 12 III - Da Zona de Expansão Urbana - ZEX.......................................................... 12 IV - Zonas Urbanas Especiais - ZUE ................................................................. 13 V - Da delimitação das zonas ...............................................................

GFIP Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social IN Instrução Normativa LDB ou LDBN Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 LOAS Lei Orgânica da Assistência Social – Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993 MDS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MEC Ministério da Educação MPT Ministério Público do Trabalho MTE/SIT Ministério do Trabalho e do Emprego / Secretaria de Inspeção do…

Inspeção do Trabalho | Livro Registro de Empregados | Folha de Pagamento | GPS | GFIP | GRFC | CAGED | RAIS | Contribuição Sindical | Contribuição Confederativa | Contribuição Assistencial | Contribuição Associativa | NR 7 | NR 9 | Informes de Rendimentos das Pessoas Físicas | Livro Caixa | ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL O Estatuto Social, utilizado pelas sociedades em ações e entidades sem fins lucrativos, ou o Contrato Social, utilizado pelas…

HIDRO-SANITÁRIA, INCÊNDIO E GÁS.....................203 10. GRUPO 10 - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS E SPDA...................262 11. GRUPO 11 - ESQUADRIA DE MADEIRA..............................................................312 12. GRUPO 12 – ESQUADRIA E SERRALHERIA.. ....................................................322 13. GRUPO 13 - REVESTIMENTOS. ..........................................................................355 14. GRUPO 14 - PISOS, RODAPÉS, SOLEIRAS E PEITORIS.…

entrada e saída de pessoal do canteiro. Quanto às instalações previstas, elas serão idealizadas obedecendo aos conceitos de planejamento, arquitetura e qualidade preconizados pela FISCALIZAÇÃO, bem como prescrições contidas na Norma Regulamentadora NR-24 da Portaria 3214 do Ministério do Trabalho. Assim sendo, as especificações básicas dos barracões provisórios que compõem o canteiro de obras são: Fundação direta de bloco de concreto ou alvenaria; Piso em camada de concreto magro…

................................................................................. 11 3.3 Sugestão de reestruturação ................................................................................ 12 3.3.1 Objetivos da Ginástica Laboral .............................................................. 12 3.3.2 Vantagens .............................................................................................. 13 3.3.3 Definições e estrutura de um programa .......................................

está dividida em 40 grupos, divididos em vários subitens, totalizando 208 itens (Lei Complementar nº 116/03). No Município do Rio de Janeiro as prestações de serviços encontram-se arroladas na Lei nº 3.691, de 28/11/03, e no Decreto nº 23.753, de 2/12/03. 1. Serviços de Informática e Congêneres. 1.01. Análise e desenvolvimento de sistemas. 1.02. Programação. 1.03. Processamento de dados e congêneres. 1.04. Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos.…