Sergio Adorno Crime Justiça Penal E Desigualdade Jurídica Sociologia

a frase de Pompeu e o texto de Fernando Pessoa — na verdade, um fragmento solto em seus guardados. Embora pareça que o general e o poeta digam o mesmo, um exame mais atento revela uma diferença fundamental. Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Capítulo 17 Entre o bem e o mal, 212 Navegadores antigos tinham uma frase gloriosa: ‘Navegar é preciso; viver não é preciso’. Quero para mim o espírito [d]esta frase, transformada a forma para a…

RODRIGO DA CUNHA PEREIRA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES PARA A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR CURITIBA 2004 RODRIGO DA CUNHA PEREIRA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES PARA A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA Tese apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Direito no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. (Resolução n. 007/2001 PPGD e n.…

Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR/PR Fernando Haddad Ministro da Educação - MEC André Luiz Figueiredo Lázaro Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC Sérgio Carrara Maria Luiza Heilborn Coordenadores do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM Instituto de Medicina Social – IMS Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Promoção Secretaria Especial de…

que um povo cuja fé se petrificou é um povo cuja liberdade se perdeu. Daí a grande lição sobre o inconformismo com a situação do Brasil, ao afirmar: Sinto vergonha de mim, por ter sido educador de parte deste povo, por ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade, e por ver este povo já chamado varonil, enveredar pelo caminho da desonra. Sinto vergonha de mim, por ter feito parte de uma era que lutou pela democracia, pela liberdade de…

atividade que transformou o direito em direito legislado, as estruturas políticas acabaram por se moldar à normatividade jurídica inédita na história humana. Hoje, organização política sem Constituição não é organização política que se possa definir como Estado. Nas variantes de rule of Law ou Estado de Direito, as sociedades humanas emprestaram ao universo de normas jurídicas um espaço antes determinado e regido por escolhas políticas discricionárias – e, quando não, arbitrárias –…

Ipiranga, 6681 - Prédio 33 Caixa Postal 1429 90619-900 Porto Alegre, RS - BRASIL Fone/Fax: (51) 3320-3711 E-mail: edipucrs@pucrs.br http://www.edipucrs.com.br AUTORES Antonio Carlos Wolkmer – Professor Titular de História das Instituições Jurídicas dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ). Norman José Solórzano Alfaro – Doutor em Derechos Humanos y Desarrollo (UPO/ESP) e professor na…

Anexo 6: PROFESSORES E DISCIPLINAS DOS CURSOS DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, CIÊNCIAS SOCIAIS E NOTARIADO DA FACULDADE LIVRE DE CIÊNCIAS J URÍDICAS E SOCIAIS DO RIO DE JANEIRO ___________________________________________ 325 Anexo 7: BREVE BIOGRAFIA DOS PROFESSORES DA FACULDADE LIVRE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DO RIO DE JANEIRO (1891) _____________________________________ 328 Anexo 8: A FUNDAÇÃO DA SOCIOLOGIA _________________ 330 Anexo 9: VOLUMES DA…

Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR/PR Fernando Haddad Ministro da Educação - MEC André Luiz Figueiredo Lázaro Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC Sérgio Carrara Maria Luiza Heilborn Coordenadores do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM Instituto de Medicina Social – IMS Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Promoção Secretaria Especial de…

meio ou forma sem a prévia autorização da Kditora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 c punido pelo artigo 1S4 do Código Penal. EXPLICAÇÃO E DEDICATÓRIA 1 Este livro integra-se ao recente selo em que o I D P se liga, c o m regozijo, à Editora Saraiva, no intuito c o m u m de oferecer aos que se dedicam ao Direito novos cenários de reflexão jurídica. O IDP — Instituto Brasiliense de Direito Público surgiu em 1 9 9 8 , c o m um curso…

certamente atual, transnacional, em expansão e muito lucrativo. No Brasil, nestes últimos cinco anos, é verdade que governos, universidades e nós, da sociedade civil, temos nos dedicado com muito mais força a identificar rotas, gêneros, dimensão jurídica e, principalmente, as causas mais profundas das questões ligadas à exclusão econômica e social. Entretanto, por ser uma problemática de contexto multidimensional, de caráter criminoso e velado, o tráfico de crianças, adolescentes e…