Sequencia Didática Tema Adultério

Preferimos atribuir um capítulo para cada crime e, eventualmente, um capítulo para determinadas disposições especiais, como ocorre com o primeiro ou com as disposições específicas dos crimes contra a honra. No entanto, examinamos cada crime na mesma sequência em que é regulado pelo Código Penal, procurando facilitar a consulta do leitor. O ordenamento jurídico-penal brasileiro protege a pessoa humana desde a sua concepção, isto é, antes mesmo do seu nascimento. Embora, em…

los neuroticos”, vol. II, pp. 1745-1850. 43 S. FRIEDLÄNDER: questiona em que condições os conceitos fundamentais da psicanálise podem se aplicar à história; entende que as teorias freudianas podem contribuir para lançar uma luz particular sobre temas para os quais métodos tradicionais do historiador são inoperantes- movimentos messiânicos, assassinatos coletivos, caça às bruxas, êxtases místicos, práticas de puericultura, mitos nacionais; entende que a psicanálise dá ao…

a 1953. Os trabalhos selecionados foram fotografados, organizados em pastas no computador e posteriormente fichados a fim de facilitar a consulta por assunto. O critério utilizado para a escolha dos artigos foi o de alusão a algum dos seguintes temas: papel do médico e atividades desempenhadas por esse profissional na sociedade, especialmente na área de obstetrícia; conceitos relacionados à saúde da mulher e da criança; corpo feminino (doenças e suas abordagens farmacológicas);…

art. 103-A) e que o Código de Processo Civil permite tanto ao Supremo Tribunal Federal como ao Superior Tribunal de Justiça, diante de causas repetitivas, decidir um recurso paradigma com força de prejudicar todos os demais que versem sobre o mesmo tema (CPC, art. 543-C, § 7o), torna-se evidente que nosso atual direito positivo reconhece aos precedentes judiciais uma força criativa, que lhes atribui, em boa proporção, o papel de “importante fonte de direito”, sem embargo de nossas…

populações gregas e as itálicas pertencem a uma antiguidade bastante anterior às épocas de Rômulo e de Homero. É em tempo bem mais remoto, em alta antiguidade, sem uma data assinalada, que as suas crenças surgiram no espírito dos seus povos, e depois, na seqüência destas, as suas instituições se estabeleceram ou prepararam. Mas que esperanças nós poderemos alimentar de vir a alcançar com o conhecimento desse passado distante? Quem nos dirá hoje como pensavam os homens de dez ou quinze…

formas estrangeiras no âmbito da língua alemã através da tradução, assim ampliando as possibilidades da língua e da literatura alemãs. Ezra Pound, sem dúvida a figura mais importante na tradução literária no mundo de língua inglesa no século XX, é o tema do Capítulo IV Pound "fez suas traduções novas"; atualizou-as; mudou-lhes a ênfase; o resultado de suas "traduções" foi muitas vezes um novo poema. Muita tradução moderna segue Pound, e o tradutor freqüentemente impõe sua própria…

atribuir um capítulo para cada crime e, eventual- mente, um capítulo para determinadas disposições especiais, como ocorre com o primeiro ou com as disposições específicas dos crimes contra a hon2 ra. No entanto, examinamos cada crime na mesma seqüência em que é regulado pelo Código Penal, procurando facilitar a consulta do leitor. O ordenamento jurídico-penal brasileiro protege a pessoa humana desde a sua concepção, isto é, antes mesmo do seu nascimento. Embora, em princípio, se…

atribuir um capítulo para cada crime e, eventual- mente, um capítulo para determinadas disposições especiais, como ocorre com o primeiro ou com as disposições específicas dos crimes contra a hon2 ra. No entanto, examinamos cada crime na mesma seqüência em que é regulado pelo Código Penal, procurando facilitar a consulta do leitor. O ordenamento jurídico-penal brasileiro protege a pessoa humana desde a sua concepção, isto é, antes mesmo do seu nascimento. Embora, em princípio, se…

prevenção geral positiva (reafirmação dos valores e da efetividade do direito penal) e negativa (intimidação à sociedade) e prevenção individual positiva (reeducação) e negativa (retirada do condenado do convívio social quando necessário). Abordamos o tema, com maiores detalhes, no título relativo à pena. Desde logo, remetemos o leitor para nosso livro intitulado Individualização da pena. 1-D. Política criminal: para uns é ciência; para outros, apenas uma técnica ou um método de…

de regime dos condenados por delitos hediondos e equiparados); 11.466/2007 (crime de prevaricação, em relação à introdução de aparelhos de comunicação em estabelecimentos penais, conforme o art 319-A; nova falta grave ao preso, relacionada ao mesmo tema); 11.596/2007 (introduz outra causa mterruptiva da prescrição). Todas foram devidamente incluídas no Manual de Direito Penal, com os comentários pertinentes. Oferecemos ao leitor o acréscimo de vários exemplos, para fundamentar as lições…