Seguridade Social Na Questao Social

Política Social II Data: 11/03/2013 FICHAMENTO MOTA, Ana Elizabete. “Cultura da crise e seguridade social” - Um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social Brasileira nos anos 80 e 90 6 ed. São Paulo: Cortez, 2011 “as tendências da seguridade social brasileira expressam um movimento mais geral, determinado pela relação entre a crise econômica dos nos 80 e os mecanismos adotados para o seu enfrentamento” (p. 117) “Esse encaminhamento remete a questão…

SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL Maria Amelia Gramelicky Taynara Andrade Beatriz Astori Juliana Cassaro Taciane Pedro SAÚDE Conceito: A definição de saúde possui implicações legais, sociais e econômicas dos estados de saúde e doença; sem duvida, a definição mais difundida é a entrada no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde: Saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças. Segundo Pedro Lenza a saúde é direito de todos

Previdenciário ESAF Hugo Goes Sumário Assunto Página Capítulo 1 – Seguridade social: conceito, organização e princípios constitucionais Capítulo 2 – Segurados do RGPS Capítulo 3 – Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário 5 77 110 Capítulo 4 – Financiamento da Seguridade Social 112 Capítulo 5 – Retenção e Responsabilidade solidária 165 Capítulo 6 – Obrigações acessórias 173 Capítulo 7 – Crimes contra a Previdência Social 182 Referências Bibliográficas 193…

Financiamento da Seguridade Social e combate à pobreza no Brasil Autora: Elisa dos Santos Conceição (bolsista FAPERJ). Ana Paula Ornellas Mauriel (Orientadora) Escola de Serviço Social - Niterói Departamento de Serviço Social de Niterói Palavras-chave: financiamento, seguridade social, combate à pobreza Introdução O presente texto visa apresentar a pesquisa sobre as principais tendências de financiamento das políticas sociais no Brasil no governo Lula, com objetivo…

Questão Social A questão social teve seu surgimento relacionado à ascensão do modo de produção capitalista e a relação de exploração do capital sobre o trabalho humano. Segundo Iamamoto (1999, p. 27), a Questão Social pode ser definida como: O conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalista madura, que têm uma raiz comum: a produção social é cada vez mais colectiva, o trabalho torna-se mais amplamente social, enquanto a apropriação dos seus frutos se mantém privada,…

Assistência Social juntamente com a Saúde e a Previdência, na Política de Seguridade Social, aponta para o caráter da Assistência Social como política de Proteção Social articulada a outras políticas sociais, voltadas para a garantia de direitos e de condições dignas de vida das famílias. A Assistência Social foi garantida como Política Pública de direito do cidadão e dever do Estado, na Constituição Federal de 1988, através dos artigos 203 e 204 e firmada através da Lei Orgânica da…

ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCURSOS PÚBLICOS – Edital n.o 1/98 – FCP/INSS, de 11/2/98 FISCAL DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS| Nas questões de 51 a 100, marque, de acordo com o comando de cada uma delas: Use a Folha de Rascunho para as devidas marcações e, posteriormente, a Folha de Respostas. GRUPO II|GRUPO II|GRUPO II| LEGISLAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA QUESTÃO 51| Acerca das origens e da evolução legislativa da seguridade…

ALUNO(A):_______________________________________ QUESTÃO 01 Acerca da Seguridade Social no Brasil, julgue o item a seguir em verdadeiro (v) ou falso (f): Caso um aposentado pelo RGPS, por questões econômicas, tiver de retornar ao trabalho, nessa situação, apesar de continuar sendo segurado obrigatório, ele não recolherá qualquer contribuição, pois a Constituição Federal lhe dá imunidade. ( ) QUESTÃO 02 Analise as proposições a abaixo e responda: I. A seguridade…

Tributação em Revista – Sindifisco Nacional/setembro de 2010/ No prelo PREVIDÊNCIA SOCIAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL: QUAL É A VISÃO DOS JURISTAS? 1 Eduardo Fagnani2 Apresentação O objetivo desse texto é chamar a atenção dos juristas para o debate acerca da Previdência Social. Creio que, nos últimos 22 anos, princípios basilares da Seguridade Social consagrados pela Constituição de 1988 não têm sido respeitados, configurando-se um quadro de aparentes inconstitucionalidades. A…

RELAÇÃO ESTADO MODERNO E SOCIEDADE: uma análise acerca dos direitos sociais no Brasil com foco na política de assistência Karoline Mendonça Rocha Barros1 Thaysa Kelly Neves de Lima2 RESUMO Este artigo apresenta uma análise acerca dos direitos sociais no Brasil com ênfase na Política de Assistência Social, onde destacamos as singularidades de um País de capitalismo tardio e a forma como esses direitos foram conquistados e assimilados pelo Estado e pela sociedade. Torna-se,…