Segurança Publica Projeto Reservista Cidadã

ProgrAMA nACIonAl DE DIrEItoS HUMAnoS • Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P n D H - 3 Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 Atualizado pelo Decreto nº…

P r o g r ama N aci o n a l de D i r ei t o s H uma n o s • Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P N D H - 3 Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009

014 22 de maio de 2014 A Secretaria da Administração da Prefeitura do Município de Araraquara, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara e em consonância com a Legislação Federal, Estadual e Municipal, torna pública a Abertura das Inscrições ao Concurso Público para provimento de empregos públicos de caráter efetivo do seu quadro de pessoal, regidos pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a ser realizado pelo IBAM – Instituto…

Secretaria Municipal de Administração MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2015 A PREFEITA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de concurso público para ocupação das vagas existentes e formação de cadastro reserva para os cargos constantes deste Edital. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público, observada a legislação específica, será regido pelas regras…

art. 179 da constituição vedava ainda a perseguição de cidadãos por motivo religioso. A vedação, no entanto, era feita nos seguintes termos: “Ninguém pode ser perseguido por motivo de Religião, uma vez que respeite a do Estado, e não ofenda a Moral Publica”. A liberdade religiosa, portanto era restrita na constituição imperial, o Decreto 119-A, em seu art. 3°, deixava claro que a liberdade por ele instituída não abrangia apenas os indivíduos, mas também “igrejas, associações e…

2014, com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 9.515, de 20 de novembro de 1997, na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 6.275, de 28 de novembro 2007 e no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas no cargo de nível superior – Analista Executivo em Metrologia e Qualidade – e no cargo de nível médio – Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade –, mediante as normas…

Organização do Trabalho Pedagógico Escolar. Projeto Político Pedagógico – PPP APRESENTAÇÃO................................................ ......................... INTRODUÇÃO.................................................. ........................... 01 IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO......................... 1.1 Dados Gerais da Escola........................... 1.2 Horário de Atendimento........................... 1.2.1 Horário de Atendimento ao…

HISTÓRICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL 10 1.1 Considerações sobre o Assistencialismo antes da CF de 88 10 1.2. A Assistência Social como Política Pública 16 1.2.1 Constituição Federal de 1988 e a instituição da Seguridade Social Brasileira 17 1.2.2 A Lei Orgânica da Assistência Social e a introdução do status de política pública 20 1.2.3 A Política Nacional de Assistência Social e a implantação do SUAS no país 22 1.2.4 Tipificação Nacional de Serviços…

Diretor: Luiz Henrique Cascelli Azevedo CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO Diretor: Adolfo C. A. R. Furtado COORDENAÇÃO EDIÇÕES CÂMARA Diretor: Daniel Ventura Teixeira COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS Diretora: Lêda Maria Louzada Melgaço Projeto gráfico de capa e miolo: Patrícia Weiss Diagramação: Daniela Barbosa Fotomontagem: Alessandra Castro Konig Pesquisa e revisão: Seção de Revisão e Indexação 2004, 1ª edição; 2006, 2ª edição; 2006, 3ª edição (e-book); 2006, 4ª edição…

gabaritos e homologações dos resultados finais dos Processos Seletivos na área da Educação Edição nº 1053, do Porta Voz, divulga resultado das análises de recursos interpostos face aos resultados parciais dos processos seletivos para as funções pública temporária: Educador Infantil; Educação Básica (PEB) - – Informática, Artes, Ciências, Geografia, História, Matemática e Português. Traz ainda os gabaritos e homologações dos resultados finais dos Processos Seletivos: Educador…