Segurança Privada Clandestina No Ceara

Judiciário. A) A Constituição Federal estabelece, como regra, a irrecorribilidade das decisões do Tribunal Superior Eleitoral. Somente cabe recurso, para outro Tribunal, das decisões daquela Corte denegatórias de habeas corpus ou de mandado de segurança e das que contrariem a Constituição. B) A sentença estrangeira, homologada pelo Supremo Tribunal Federal, será executada pela primeira instância da Justiça Estadual do domicílio do réu-executado. C) Nos termos da Constituição, a…

companheira, que a todo o momento me ensina a descomplicar a vida, por seu amor incondicional, sua alegria e sorriso contagiantes, seu exemplo de filha e de mãe extremada, sua ternura, inteligência, bondade, competência (que até hoje me surpreende!), segurança, cumplicidade e compreensão; Aos meus filhos Paula e Vladimir, minhas preciosas e queridas cobaias na difícil missão de educar, pela aceitação sempre carinhosa da minha maneira de ser; Aos meus irmãos Ilya, Ione (in…

fortuna, palavra latina que tem o mesmo sentido em italiano e em português: torneime senador sem jamais haver tido este propósito seriamente. Anos depois, em 1985, com a volta das eleições diretas para prefeitos nas cidades consideradas "área de segurança nacional", inclusive as capitais, concorri à Prefeitura de São Paulo. O candidato natural, Mário Covas, prefeito em exercício nomeado por Montoro, conforme as regras de então, fora impedido de disputar por uma manobra política no…

ambiental é um campo abrangente que inclui o controle dos sistemas de abastecimento público de água, a eliminação de excretas, lixo, vetores de doenças, condições de habitação, abastec imento e manipulação de alimentos, condições atmosféricas e a segurança do entorno laboral. De acordo com o Ministério das Cidades (2004), a posição do saneamento ambiental pode ser vista como um indutor de transformações sociais significativas na sociedade brasileira, uma vez que: Introdução 3 -…

64/68. Atualmente preside a Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou do Estado do Ceará. Narciso Fernandes Barbosa Conselheiro desde 25 de maio de 2007 Nascido em Maceió/AL, em 17 de setembro de 1970, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e possui especialização em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba. É advogado militante nas áreas de direitos humanos e de segurança pública. Prudente José da Silva Mello Conselheiro desde 25 de…

Judiciário. A) A Constituição Federal estabelece, como regra, a irrecorribilidade das decisões do Tribunal Superior Eleitoral. Somente cabe recurso, para outro Tribunal, das decisões daquela Corte denegatórias de habeas corpus ou de mandado de segurança e das que contrariem a Constituição. B) A sentença estrangeira, homologada pelo Supremo Tribunal Federal, será executada pela primeira instância da Justiça Estadual do domicílio do réu-executado. C) Nos termos da Constituição, a…

que impedem o desenvolvimento da indústria brasileira de minerais-gemas. As propostas formuladas no Capítulo 18 procuram equacionar e resolver tais gargalos identificados, por meio de conjunto de ações governamentais em parceria com a iniciativa privada, cooperativas, universidades, etc. Finalizando, são citados exemplos de sucesso que adotaram planos similares, bem como feita uma previsão/desafio para se chegar ao patamar de US$ 1 Bilhão de exportação de pedras em bruto, lapidadas…

fortuna, palavra latina que tem o mesmo sentido em italiano e em português: torneime senador sem jamais haver tido este propósito seriamente. Anos depois, em 1985, com a volta das eleições diretas para prefeitos nas cidades consideradas "área de segurança nacional", inclusive as capitais, concorri à Prefeitura de São Paulo. O candidato natural, Mário Covas, prefeito em exercício nomeado por Montoro, conforme as regras de então, fora impedido de disputar por uma manobra política no…

partes. A primeira, focando o trabalho profissiqnal, tem, na sua abertura, "O Serviço Social na contemporaneidade", resultante de sistematização de conferências realizadas, em 1997, no Conselho Regional de Serviço Social 3a Região -, em Fortaleza, Ceará. Este é o único texto já publicado, sendo os demais inéditos. Foi originalmente divulgado pela entidade, sob o título de O Serviço Social na contemporaneidade: dimensões históricas, teóricas e ético-políticas. Debate n° 6,…

alguma forma, a função social da propriedade. Busquei transferir para a nossa realidade alguns instrumentos aprendidos no exterior - como o "land readjustment", através do qual, no Japão, é possível reorganizar os títulos de propriedade pública e privada de uma área, transformando parte dela em área de infra-estrutura ou equipamento público, ou valor imobiliário equivalente. Logo percebi, porém, que as irregularidades, as ilegalidades (aliadas à eterna falta de recursos) que grassam em…