Segurança No Setor Portuário

...................................................................... 14 2.1 Portos ......................................................................................................................... 14 2.1.1 Um breve histórico do setor portuário brasileiro........................................................ 14 2.1.2 A modernização dos Portos ........................................................................................ 16 2.2 Relação Porto-Cidade ...................

obrigação de indenizar sem que a vítima tenha que provar que o comportamento do agente seja culposo ou danoso, somente irá informar a relação da casualidade entre o dano e a conduta do ofensor. Qual é a Responsabilidade Civil das Empresas que atuam no setor de Petróleo, Gás e Energia? Explique. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente , na forma da lei. Discorra…

NORMAS REGULAMENTADORAS NR 1 – DISPOSIÇÕES GERAIS As empresas privadas e públicas que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deverão cumprir as normas regulamentadoras relativas à segurança e à medicina do trabalho. Ordens de Serviço devem conter informações sobre as responsabilidades do empregador e empregado na prevenção de acidentes e para evitar as doenças do trabalho. NR 2 – INSPEÇÃO PRÉVIA Determina que todo estabelecimento novo deverá…

análise do transporte de mercadorias para exportação, importação e mercado interno do ponto de vista de novas alternativas, como no caso do sistema FERROVIÁRIO que oferece condições para redução dos custos de frete com melhoria da qualidade e da segurança do transporte. Também reitera que, desenvolver uma análise estratégica passa a ser fundamental para os negócios a partir do momento que existam alternativas viáveis de serem implantadas; e existem, porém são pouco ou quase nada…

Referências Bibliográficas 41 Lei 12815/2013 sob a ótica do Direito Ambiental Introdução Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nos 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nos 8.630, de 25 de fevereiro de…

NR 29 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário A Norma Regulamentadora – NR 29 tem como principal objetivo regular a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários. As disposições contidas nessa norma aplicam-se aos trabalhadores portuários em operações tanto em bordo como em terra, assim como aos…

..... 45 LISTA DE SIGLAS ALADI Associação Latino-Americana de Integração ANTAQ Agência Nacional de Transportes Aquaviários CAP Conselho de Autoridade Portuária CADE Conselho Administrativo de Defesa Econômica CIPS Complexo Industrial Portuário de Suape CMU Cais de Múltiplos Usos CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente GLP Gás Liquefeito de Petróleo ISPS Code Código Internacional para proteção de navios e instalações portuárias PAC Processo Administrativo…

Tema O transporte de Cabotagem no Brasil. Problema O problema no setor de cabotagem e por quais motivos os armadores não se interessam na utilização da cabotagem para transporte de carga? E como isso pode ser melhorando. Hipótese Hipótese para solução desse problema e investimentos mais abrangentes por parte do governo pode acabar por incentivar a procura pela cabotagem, melhorando assim, além do próprio setor a economia como um todo.

competente que demostre grave e iminente risco para o trabalhador, poderáinterditar estabelecimentos, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar a obra. (CLT Artigo 161 inciso 3.4|3.6|3.7|3.8|3.9|3.10) NR-4: Serviços Especializados em Engemharia de Segurança e em Medicina do Trabalho ________________________________________ A NR 4 diz respeito aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)e tem como finalidade promover a saúde e…

acertadas. A competitividade é um conceito dinâmico e para acompanhar o complexo processual da concorrência, as empresas devem ter um olho no passado - para fortalecer os acertos e não repetir erros, os pés firmes no presente para posicionar-se com segurança diante da instabilidade do mercado, e um olhar atento para o futuro - a fim de promover os ajustes necessários. Novas premissas, adequadas a novos fatores, estão sendo exigidas para alcançar a competitividade. Há 63…