Internacional P Blico E Privado

Sumário Ponto 1.a. Desenvolvimento histórico do Direito Internacional. Terminologia. A sociedade internacional e suas características. Soberania e a atuação do Direito nas relações internacionais. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil. 4 Ponto 1.b. Fontes do Direito Internacional Público. Costume Internacional. Princípios Gerais. Jurisprudência e Doutrina. Atos Unilaterais. Decisões de Organizações Internacionais. Jus Cogens. Obrigações erga omnes. Soft Law. 6 Ponto 1.c. Graves violações às Convenções de Genebra e crimes de guerra. Imprescritibilidade. Competência para processar e Investigação pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha. 8 Ponto 2.a. Direito Internacional Privado. Evolução histórica. Conflito de leis e espécies de normas. 12 Ponto 2.b. Organização Internacional. Características. Evolução. Espécies e finalidades. Regime jurídico. Santa Sé. Prerrogativas e imunidades no Brasil 13 Ponto 2.c. Desaparecimento forçado como crime internacional. Crime de ius cogens. Normativa internacional. Imprescritibilidade. 18 Ponto 3.a. Espaços Globais Comuns. Princípios. Patrimônio Comum da Humanidade. Alto Mar. Fundos Marinhos. Antártica. Ártico. Espaço Sideral. 21 Ponto 3.b. Direito tributário internacional. Conceito. O fenômeno da bitributação. Acordos de bitributação. 28 Ponto 3.c. Princípio uti possidetis. Descobrimento e ocupação como critérios de aquisição territorial. 29 Ponto 4.a. Estados. Autodeterminação dos Povos. Reconhecimento do Estado…

RESUMOS MPF 26º CONCURSO Direito Internacional Público e Privado Este resumo foi elaborado pelos candidatos aprovados para a segunda fase do 26º Concurso para provimento de Cargos de Procurador da República, cujos nomes estão sobrescritos nos respectivos pontos. Revisão Geral: Mara Oliveira. ITEM A: Desenvolvimento histórico do Direito Internacional. Terminologia. A sociedade internacional e suas características. Soberania e a atuação do Direito nas relações…

ANDERSON PEÇANHA DO NASCIMENTO SÃO JORGE, O SANTO MESTIÇO Monografia para conclusão do curso de graduação em História, no Departamento de História, Geografia, Ciências Sociais e Relações Internacionais da pontifícia Universidade Católica de Goiás, sob orientação da Profª. Dra. Maria do Espírito Santo Rosa Cavalcante. BANCA EXAMINADORA _______________________________________________ Profª. Dra. Maria do Espírito Santo Rosa Cavalcante Orientadora …

Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Júlio César Pompeu VITÓRIA 2014 Helker, Thimóteo Stabenow “Hate speech” e o direito fundamental à liberdade religiosa: uma relação possível e necessária / Thimóteo Stabenow Helker, Vitória, 2014. 78f. Orientador: Prof. Dr. Júlio César Pompeu. Monografia (Graduação) – Universidade Federal do Espírito Santo. Faculdade…

Carlos do Amaral Maia O Avunculado na Antropologia Evolutiva: Uma Abordagem Intercultural. Dissertação apresentada ao Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, para a obtenção de Título de Mestre em Ciências, na Área de Genética e Biologia Evolutiva. Orientador: Prof. Dr. Walter Alves Neves São Paulo 2006 2 iii Ficha Catalográfica Maia, Antonio Carlos do Amaral O Avunculado na Antropologia Evolutiva: Uma Abordagem Intercultural. Número de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA PROGRAMA INTEGRADO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA SOCIAL REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Qualidade de Vida e Resiliência entre Mulheres Vítimas e não Vítimas CRISTIANE GALVÃO RIBEIRO João Pessoa-PB Fevereiro/2011 CRISTIANE GALVÃO RIBEIRO REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Qualidade de Vida e…

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CCH CURSO DE HISTÓRIA Memórias do meretrício: um estudo sobre os bordéis do município de itapajé (1960/1990) FRANCISCA TATIANNI CARNEIRO CRUZ Sobral – Ceará Dezembro de 2010 UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CCH CURSO DE HISTÓRIA Memórias do meretrício: um estudo sobre os bordéis do município de Itapajé (1960/1990) FRANCISCA TATIANNI CARNEIRO CRUZ…

1O Vice-Presidente João José Batista de Campos (PR) 2O Vice-Presidente Luis Cordoni Jr. (PR) 3O Vice-Presidente Waldir da Silva Souza (RJ) 4O Vice-Presidente Maria Inês Souza Bravo (RJ) 1 Suplente RESPONSÁVEL PELA EDIÇÃO Ana Cláudia Gomes Guedes DIGITAÇÃO Ana Cláudia Gomes Guedes REVISÃO DE TEXTO Cláudia Cristiane Lessa Dias – português Maria Helena Lyra – inglês FOTOS DA CAPA Alvaro Funcia & Cid Fayão, modificadas e tratadas digitalmente por Carlos Fernando…

contexto institucional e social Universidade Fernando Pessoa Porto 2011 José António Araújo de Freitas Centros Sociais Paroquiais Redes de comunicação e de cooperação para a “terceira idade”: contexto institucional e social Universidade Fernando Pessoa Porto 2011 © 2011 José António Araújo de Freitas TODOS OS DIREITOS RESERVADOS José António Araújo de Freitas Centros Sociais Paroquiais Redes de comunicação e de cooperação para a “terceira idade”: contexto institucional e…

19 a 22 de agosto de 2014 Universidade Estadual de Londrina – Paraná ISBN: 978-85-7846-279-6 Reitora Profa. Dra. Berenice Quinzani Jordão Vice-Reitor Prof. Dr. Ludoviko Carnasciali dos Santos Equipe Técnica Anísio Calciolari Junior Bárbara Schausteck de Almeida Jorge Both Priscilla Maia da Silva Tiragem: 500 exemplares Catalogação na publicação elaborada pela Divisão de Processos Técnicos da Biblioteca Central da Universidade Estadual de Londrina. Dados Internacionais…