História do direito no brasil

Por Prof. Ms.Francisco Neto Doutorando em Direito (UCSF) e Historiador (UNEB) Prezados amigos leitores para termos uma noção geral do Direito no Brasil precisamos então voltar no tempo histórico, mais precisamente com a chegada dos portugueses a nosso litoral período em que Portugal deslanchava como a grande potência comercial e tecnológica do Ocidente. Seu Direito expressava uma conformação social que, aos poucos, ia revelando de forma gradativa de a ascensão de uma burguesia comercial num contexto de relações feudais definidas por um sistema com base no Direito Romano e com influências do direito Canônico, sendo desta forma o Direito que aqui fora aplicado. Com a descoberta do Brasil e iniciando-se sua colonização, sendo o seu território habitado por um povo, segundo a visão Eurocêntrica, de cultura bastante “atrasada”, as leis aqui aplicadas eram as Metropolitanas, e, assim, tivemos as Ordenações do Reino, as leis de caráter geral para o Império e as leis especiais, ou seja, as que eram promulgadas especialmente para o Brasil. As primórdias Normas Jurídicas feitas para o Brasil foram os regimentos dos Governadores Gerais, dos Ouvidores Gerais e dos Provedores, formando o início de uma estrutura administrativa da Colônia, organizando assim um Direito local. As Ordenações Alfonsinas compreendiam 05 (cinco) livros: 1-Da Justiça; 2-Da Jurisdição, pessoas e bens eclesiásticos, dos direitos reais e sua arrecadação, da jurisdição dos donatários, do modo…

Burocracia e Sociedade no Brasil Colonial Bahia: O Meio Social Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social 2°sem., como requisito para avaliação parcial da disciplina de Formação Socio-histórica do Brasil sob a orientação do professoro Júlio César Teixeira. . SALVADOR 2012 Resumo A Bahia no século XVII tinha como capital Salvador Bahia de…

SCHWARZ, Stuart B..A Historiografia dos Primeiros Tempos do Brasil Moderno. Tendências e Desafios das Duas Últimas Décadas. In: História: Questões e Debates, Curitiba, n° 50. Editora UFPR, ano 2009, p. 175-216.  Schwarz trás em seu artigo, um exame da produção historiográfica sobre o Brasil colonial ao longo dos últimos 20 anos, em que a partir das principais datas comemorativas, como o descobrimento do Brasil, por exemplo, instigou muitas pesquisas e publicações com base na…

Por Prof. Ms.Francisco Neto Doutorando em Direito (UCSF) e Historiador (UNEB) Prezados amigos leitores para termos uma noção geral do Direito no Brasil precisamos então voltar no tempo histórico, mais precisamente com a chegada dos portugueses a nosso litoral período em que Portugal deslanchava como a grande potência comercial e tecnológica do Ocidente. Seu Direito expressava uma conformação social que, aos poucos, ia revelando de forma gradativa de a ascensão de uma burguesia…

humanos dinamicamente relacionados com a natureza e a sociedade. A História expressa a manifestação humana interagida nos acontecimentos e instituições. O caráter relativo da experiência humana permite fazer diversas interpretações dessa história,assim,logo há uma História oficial, descritiva e personalizada do passado, e que serve para justificar a totalidade do presente, ora da elaboração de uma História implícita, diferente e problematizada que serve para reverter a realidade atual.…

que aspectos desta legalidade (em suas idéias jus filosóficas e em seus principais institutos) são transpostos e adequados para o contexto evolutivo das nossas instituições e, de outro, que particularidades históricas-políticas (patrimonialismo,* burocracia, tradição conservadora,** e herança liberal) são herdadas, incorporadas e assimiladas a partir do processo de colonização lusitana. Decorrendo dessa dinâmica histórica, a formação de uma cultura singular, sintetizadora de idéias e…

preocupações, esses autores que o estudam podem ser divididos em dois blocos distintos: os que acusam e atacam Gregório de Matos, dizendo que seus poemas são traduções, plágios de Oficina do Historiador, Porto Alegre, EDIPUCRS, v. 5, n. 2, jul./dez. 2012, pp. 180-192 180 autores que o influenciaram, como Gôngora e Quevedo; e os que o defendem, apontando que apesar dos procedimentos técnicos afetarem de certa forma a autoria dos poemas do autor, eles caracterizam Gregório de…

colonial. 2. Direito no Antigo Regime “A colonização e a conquista do território avançam pela vontade da burocracia, expressa na atividade legislativa e regulamentar. Desde o primeiro século da história brasileira, a realidade se faz e se constrói com decretos, alvarás e ordens régias” (Raymundo Faoro, Os donos do poder). Ao se instalar no Brasil, o Estado português ainda carrega instituições formadas na Idade Média. No “Antigo Regime”, uma concepção que se destaca é a…

O Boca do Inferno e a crise do século XVII (Publicado na revista Oficina do Historiador) Cintia Goncalves Gomes Mestranda em História (UNESP) Email: c_cintiagoncalves@hotmail.com Bolsista CNPq Resumo: Considerando a importância das obras do poeta barroco Gregório de Matos (1636-1695) o objetivo deste artigo, diferentemente dos outros trabalhos já realizados sobre o autor, é analisar os escritos do poeta baiano e sua relação com a crise açucareira que se desenrolou durante o…

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL ANTONIO CARLOS WOLKMER Professor titular de “História das Instituições Jurídicas” da UFSC. Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito. Mestre em Ciência Política. Pesquisador do CNPq. HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 3ª edição Revista e atualizada Rio de Janeiro 2003 Para STEFAN GABRIELE História do Direito só alcança real significado enquanto interpretação crítico-dialética da formação e da…