Se As Instituições

Paulo: Revista dos Tribunais. REALE, M. Filosofia do Direito. São Paulo: Brasiliense.  MÓDULO UM TEXTO 1 – PODER JUDICIÁRIO A estrutura judiciária brasileira está prevista no texto constitucional de 1988, assim, antes de tratar das Instituições Judiciárias cabe uma breve reflexão sobre os três Poderes da União. De acordo com artigo 2º da Constituição Federal “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Remonta da…

Instituições da UE e a política da concorrência Parlamento Europeu Conselho Europeu Conselho da UE Comissão Europeia Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias Banco Central Europeu Tribunal de Contas Comité Económico e Social Europeu Legislação em matéria de concorrência Mais sobre a política da concorrência Parlamento Europeu O Parlamento Europeu é a única instituição eleita por sufrágio directo pelos cidadãos europeus. Escolhidos de

ESPECÍFICAS. BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de Direito Público e Privado: São Paulo-SP: Saraiva, Edição, 2002. CRETELLA NETO, José; Cretela Jr., José, 1000 Perguntas e Respostas Sobre Instituições de Direito Público e de Direito Privado, Forense, 3ª Edição 2002. DOWER, Nelson Godoy Bassil. Instituições de Direito Público e Privado: São Paulo-SP: Nelpa Edições Jurídicas – L. Dower Ltda. : 11ª Edição, 2002. MARTINS, Sergio Pinto, Instituições de Direito Público e Privado,…

Embriologia – Fecundação A fecundação ocorre na ampola da tuba uterina (parte mais ampla da tuba, junto ao ovário), e é dividida em 3 partes: Penetração da corona radiata, penetração da zona pelúcida e fusão das membranas. Os espermatozóides podem permanecer vivos por dias (aprox. 6 dias) dentro do sistema reprodutor feminino. Somente 1% dos espermatozóides depositados na vagina entram no colo do útero, onde podem sobreviver por muitas horas. A tuba uterina e o útero promovem movimentos

PODER JUDICIÁRIO 1° O Superior Tribunal de Justiça – STJ é composto por: R= (C) Pelo menos 33 ministros COMENTÁRIO São nomeados pelo Presidente da República após aprovação do Senado Federal, estabelecido pelo art.104 da Constituição Federal.Um terço dos ministros do STJ deve ser escolhido entre juízes dos Tribunais Regionais Federais, um terço entre os Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e um terço, em partes iguais, entre advogados e integrantes dos…

CEAP – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ ACADÊMICO: MATHEUS BOTELHO SALOMÃO TURMA: 6CCN EXERCÍCIO PROPOSTO – OPERAÇÃO DE CRÉDITO MACAPÁ 2015 1. O Banco XYZ S.A., banco múltiplo com carteira de credito imobiliário, concedeu um financiamento imobiliário, na modalidade faia livre (taxa de mercado), com as seguintes características: Data da assinatura: 2-2-x1; Prazo: 180 dias; Valor do imóvel: R$ 180.000,00; Valor financiado: R$ 120.000,00; Valor…

Questão 1: A partir da leitura do texto “Psicologia e Justiça: a psicologia e as práticas judiciárias na construção do ideal de justiça”, de Hélio Cardoso de Miranda Júnior, (disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2013), e do material didático, construa um texto de no mínimo 08 linhas discutindo a importância dos saberes construídos pela Psicologia para o Direito. (3,5 pontos) A proposta de uma Justiça Restaurativa que desafogue o Poder Judiciário e ao mesmo tempo permita uma participação real e

Material de uso exclusivo para fines académicos ISSN 1415-4765 TEXTO PARA DISCUSSÃO NO 706 Descentralização Política, Federalismo Fiscal e Criação de Municípios: O que É Mau para o Econômico nem sempre é Bom para o Social Gustavo Maia Gomes Maria Cristina Mac Dowell Brasília, fevereiro de 2000 Material de uso exclusivo para fines académicos ISSN 1415-4765 TEXTO PARA DISCUSSÃO NO 706 Descentralização Política, Federalismo Fiscal e Criação de Municípios: O…

Pergunta 1 Não é função institucional do Ministério Público: a. Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei. b. Promover, privativamente, a ação penal privada, na forma da lei. c. Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. d. Promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção…

Considerando os estudos sobre violência doméstica, leia o artigo intitulado “Violência doméstica e suas diferentes manifestações”, de autoria coletiva, publicado em 2003 na Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul. Este artigo aborda as diversas manifestações de violência doméstica e seus determinantes a partir de um enfoque multidisciplinar. DAY, Vivian Peres et al. Violência doméstica e suas diferentes manifestações. Rev. psiquiatr. Rio Gd. Sul [online]. 2003, vol.25, suppl.1,…