Saude Do Agente Prisional

Janeiro. Apresentação O presente projeto tem por objeto de intervenção trabalhar junto aos atores envolvidos com a realização da Assistência Religiosa nas unidades prisionais, com foco na gestão deste processo. Vale ressaltar que sendo este um projeto piloto, trabalharemos com uma amostragem inicial de dez unidades prisionais. A Lei de Execução Penal – LEP (Lei nº 7.210/1984) e o Regulamento do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 8.897/1986) são instrumentos que…

tempo um alerta às autoridades para as condições desumanas a que são submetidos, apesar da legislação protetiva existente. Além da violação de direitos dentro do cárcere, chama a atenção para a ineficácia do sistema de ressocialização do egresso prisional já que, em média, 90% dos ex-detentos voltam a delinqüir e acabam retornando à prisão. Conclui que a principal solução para o problema da reincidência é o efetivo apoio ao egresso pois, ao permanecer a situação atual, o egresso…

reflexão, acerca do modelo prisional aderido pelo Estado Brasileiro, tendo em vista, traçar um perfil deste, com base na sua evolução e atualidade, fazendo comparativos com outros modelos e dados do sistema pátrio. Para atingir este objetivo, no primeiro capítulo serão abordados um breve histórico do sistema prisional, conceitos sobre os estabelecimentos prisionais, e as diferenças entre os mesmos, já no segundo capítulo faremos uma análise dos maiores problemas do sistema prisional…

RELACIONADOS À SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO A superlotação das celas, sua precariedade e insalubridade tornam as prisões um ambiente propício à proliferação de epidemias e ao contágio de doenças. Todos nesses fatores estruturais, como também a má-alimentação dos presos, seu sedentarismo, o uso de drogas, a falta de higiene e toda a lugubridade da prisão fazem com que o preso que ali adentrou numa condição sadia de lá não saia sem ser acometido de uma doença ou com sua resistência…

Abandono do sistema prisional Abandono, superlotação, falta de segurança e deficiências diversas marcam o sistema prisional do estado de Goiás. Foi o que observou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mutirão carcerário realizado pelo órgão, no período entre 8 de agosto e 9 de setembro. “Os estabelecimentos penais de Goiás são inadequados e possuem segurança extremamente frágil”, define o relatório preliminar assinado pelo coordenador do mutirão, juiz Alberto Fraga, do Departamento de…

PPP DO COMPLEXO PENAL DE MINAS Complexo Penal O projeto prevê a disponibilização de 3000 vagas prisionais, divididas em 5 unidades prisionais, sendo três para o regime fechado e duas para o regime aberto. Além disso, é previsto a construção de uma unidade de administração central do Complexo Penal. O projeto assenta-se sobre os princípios da necessidade de uma gestão profissional de unidades penitenciárias, aplicando conceitos de qualidade e eficiência na custódia do indivíduo…

da tuberculose no Brasil pelo Ministério da saúde em relação à população privada de liberdade. Incluindo ainda os seguintes pontos: situação epidemiológica da TB nas prisões e os fatores que contribui para a alta endemicidade da tuberculose na população privada de liberdade. R: As recomendações para o controle da tuberculose, encontra-se consubstanciada em leis internacionais e nacionais que definem a responsabilidade do Estado na preservação de sua saúde. A garantia do acesso das…

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL GRUPOS DE INTERVENÇÕES TÁTICAS DO SISTEMA PRISIONAL PROPOSTA DE TREINAMENTO DE ESPECIALIZAÇÃO CURSO BÁSICO DE OPERADOR TÁTICO (CBOT) PROJETO DE CURSO DOS GRUPOS DE INTERVENÇÕES TÁTICAS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1. INTRODUÇÃO: O projeto exposto regula as atividades dos Grupos de Intervenções Táticas, estabelecendo normas de coordenação, controle,…

junto da sociedade, com arrependimento e purificação (BIBLIA, 1990, p. 1398-1399).” Tópico I Garantias e Direitos no Sistema Prisional O primeiro ponto a ser analisado no documentário é o total descaso do Estado com os seus presídios e conseqüente mente com os presos. Veja bem o Estado tem a obrigação de garantir assistência jurídica, social, garantir à saúde, médicos aos seus enfermos, odontologia e tantos outros benefícios aos seus presos. Porém o documentário mostra que…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Ciências Sociais Marcelo Jorge Valentim O AGENTE PENITENCIÁRIO NA CONTRAMÃO DA SOCIALIZAÇÃO Belo Horizonte 2014 Marcelo Jorge Valentim O AGENTE PENITENCIÁRIO NA CONTRAMÃO DA SOCIALIZAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito para aprovação na…