Artigo

CHAPECÓ (SC), Junho de 2012. DIGNIDADE HUMANA, DIREITOS HUMANOS E DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA ¹ RESUMO O ser Humano é complexo, e os conflitos fazem parte de sua natureza. Existem conflitos entre as diferentes formas de agir diante da sociedade, porque mesmo não sendo graves nem causem problemas de incompatibilidade, na sua convivência e compreensão das normas que a sociedade precisa para funcionar ordenadamente, o bom profissional de Direito necessita usar os recursos dos Direitos Humanos para poder trabalhar melhor perante a sociedade. Para a Dignidade Humana o seu princípio é que a pessoa humana tem um valor moral e espiritual inerente à pessoa, porque todo ser humano é dotado desse preceito. A dignidade é essencialmente um atributo do ser humano: pelo simples fato de "ser" humana, esta pessoa merece todo o respeito, independente de sua origem, idade, estado civil, raça, sexo ou condição social e econômica. Por que todas as pessoas têm direitos iguais, independente de qual quer condições. Os direitos humanos são direitos de todo o ser humano, estes direitos são considerados fundamentais porque, sem eles, as pessoas não seriam capazes de desenvolver e de participar plenamente da vida. Dessa forma os Direitos são amplos, nos fornecendo direitos previstos pela lei, entre eles a Defensoria Pública onde incube em prestar assistência jurídica a pessoas hipossuficientes. Palavras Chaves: Dignidade Humana, Direitos Humanos e Defensoria Pública…

CONTEÚDO AV1 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – PROFESSOR LUIZ ALVES FILHO Diretrizes deste questionário: 1° É terminantemente PROIBIDO responder este questionário utilizando a opinião pessoal. 2° As respostas DEVERÃO ser elaboradas em forma de CITAÇÃO, (utilizando como fonte o texto do Prof. Paulo Portela “Direito Internacional Público e Privado”) sendo esta a ÚNICA forma ou maneira de respondê-lo. (Os capítulos abordados neste questionário são: I, IV e V). 3° O questionário DEVERÁ…

1 INTRODUÇÃO Considerando que somos frutos de uma cultura excludente e que temos uma sociedade de desiguais, na qual o funcionamento social determina a exclusão em diversos segmentos, nós cidadãos é que nos constituímos em atores das práticas excludentes, pois temos concepções socialmente estabelecidas a respeito do que é trabalho, saúde, exclusão e educação. O objetivo deste trabalho é identificar os elementos envolvidos no processo de direitos dos usuários do Sistema Público de Saúde…

Analise a seguinte situação: Ana e Marcelo envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este processo faz parte de qual ramo do Direito? Escolher uma resposta. a. Direito Coletivo b. Direito Constitucional …

CIDADANIA Cidadania é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado. ÉTICA Ética é a parte da filosofia dedicada aos estudos dos valores morais e princípios ideais do comportamento humano. A palavra ética é o significado daquilo que…

Introduçao Neste trabalho,estarei resgatando os aspectos históricos da construção das políticas sociais no Brasil,aspectos que despertam nossa compreensão e entendimento,quanto aos processos que culminam e incidem na atuação profissional do assistente social,refletiremos nos pontos mais relevantes do processo de construção das políticas sociais brasileira,sua formação atuação das instituições e dos profissionais,as formas de intervenção,atuação do Estado e o processo da ética no…

O Centro de Referência de Assistência de Social - CRAS é o local que possibilita o primeiro acesso das famílias aos direitos sócio assistenciais, atende os usuários que apresentam vulnerabilidade social através de atividades sociais, trabalhos em grupo, psicopedagógicas, cursos, plantões sociais, aquisição de documentação gratuita, dentre outros. Á proteção social é a porta de entrada dos usuários da política de assistência social para a rede de Proteção Básica e referência para…

Introdução No presente trabalho de pesquisa o grupo ira abordar o tema sobre pensamento político do filósofo Thomas Hobbes. Filósofo inglês do século XVII, fundador da filosofia moral e política inglesa. Nasceu em Westport, Inglaterra, a 5 de Abril de 1588, e morreu Hardwick Hall em 4 de Dezembro de 1679. Hobbes defensor do absolutismo estatal do Rei, Thomas criou uma teoria que fundamenta a necessidade de um Estado soberano como forma de manter a paz civil. Thomas Hobbes…

um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este processo faz parte de qual ramo do Direito? Escolha uma: a. Direito Coletivo b. Direito Privado Correto c. Direito Individual d. Direito Público e. Direito Constitucional Feedback…

A política educacional, as práticas educativas e as teorias pedagógicas no contexto histórico da sociedade brasileira Sabemos que a sociedade está em constante mudança. Essas mudanças refletem-se na escola e exigem que nós, professores estejamos sempre atualizados e preparados para atender o aluno que chega à escola hoje. Vivemos num contexto de globalização, no qual as produções são socializadas rapidamente, a troca de informações é rápida e de fácil acesso e podemos estar conectados…