Roteiro De Estudos Interpretação Jurídica

Convite 5 Dias Úteis Prazos de Publicações Pregão 8 Dias Úteis Análise do Edital A análise do edital e muito mais decisiva numa licitação do que um grande conhecimento da legislação aplicada ao certame, da Lei 8.666/93. A interpretação do edital tem como finalidade entender o que o licitador esta querendo obter com as regras e formas aplicadas. Análise do Edital Alguns cuidados necessários: Pesquisar as datas de publicação, sempre analisando o tipo de…

empresas obrigadas ao ISSQN. 5. METODOLOGIA A aplicação de uma metodologia cientifica serve para garantir a confiabilidade do estudo realizado. Portanto, do ponto de vista da sua natureza a pesquisa se enquadrara, quanto ao objetivo, à modalidade descritiva. A forma de abordagem será qualitativa, sendo assim haverá uma possibilidade de melhor interpretação dos fenômenos relacionados a tributação do ISSQN através de um levantamento bibliográfico sobre o tema escolhido, este…

Cronograma de estudos para a 2ª fase do XI Exame de Ordem Unificado Direito Tributário Por Maurício Gieseler de Assis *Material de livre distribuição **Proibida a reprodução total ou parcial sem a devida citação da fonte Muito bem! Ontem foi disponibilizada a consulta

Monografia, 2012.47 f. - Curso de Direito das Faculdades Alves Faria. Goiânia, 2012 A pesquisa tem por finalidade compreender o princípio da boa-fé objetiva, sua aplicação nos contratos e interpretação aos casos concretos. Analisam-se no primeiro capítulo os princípios gerais dos contratos e interpretação desses. Já no segundo capítulo trata-se da definição e classificação dos contratos. No terceiro e último capítulo, o foco da pesquisa é em torno do princípio da boa-fé objetiva…

Apresentação O objetivo do presente trabalho está na busca pela reunião de um conjunto de informações, as quais possam transpor a barreira de resistência no aprendizado da Contabilidade. Números, elementos matemáticos e questões jurídicas, para muitos, tornam o estudo da disciplina uma tarefa árdua e um tanto hermética. Também, a multiplicidade de obras, abordagens e práticas pedagógicas levaram a consecução deste material, de modo a auxiliar e complementar a práxis da sala de aula.…

proporcionalidade; g)razoabilidade; h) contraditório e i)fundamentação. Ressalte-se que os princípios mencionados foram analisados visando atingir sua aplicação prática na medida cautelar em estudo, razão pela qual há citações doutrinárias de Aury e jurisprudenciais. Em seguida foi abordada a natureza jurídica residual ou excepcional da prisão preventiva, bem como a sua constitucionalidade respaldada na necessidade da mitigação do princípio da presunção de inocência frisada por Aury…

Ministério da Cultura. Portanto, os objetivos específicos são analisar o roteiro para prestação de contas (Mecenato); indicar os documentos necessários na apresentação da prestação de contas e apresentar um guia simplificado para a prestação de contas, submetendo-o a opina mento de usuários sobre a potencialidade aplicativa visando aperfeiçoamento e melhoria continua. Para a obtenção de conhecimento se faz necessário um estudo de dados e informações além dos adquiridos no convívio …

Introdução à Ciência Política. | |1.1. O estudo da Ciência Política. | |1.2. Importância do estudo da Ciência Política. | |1.3. Conceitos iniciais.

Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito sob a orientação temática do Prof.ª Maria Teresa Casadei e metodológica do Prof. Dr. Heitor Romero Marques, para efeito de avaliação na disciplina de Monografia Jurídica. CAMPO GRANDE-MS 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 JUSTIFICATIVA 3 OBJETIVOS DA PESQUISA 3.1 GERAL 3.2 ESPECÍFICOS 4 METODOLOGIA OPERACIONAL 4.1 PROBLEMA E PROBLEMÁTICA 4.2 HIPÓTESE(S) OU…

......................................... 5 1.2 Direitos da personalidade – direito à privacidade. ...................................................... 7 1.3 Conceitos estruturais – pessoas jurídicas. .................................................................... 9 1.4 Pessoas jurídicas – sociedades, associações e fundações. ............................................ 15 Parte III. Direitos dos bens. ............................................................................