Licitação publica

LICITAÇÃO E
PREGÃO
Ruimar Reis
2006

MODALIDADES DE LICITAÇÃO
Art. 22 da Lei 8.666/93

Meandros da Licitação

Modalidades
CONVITE
TOMADA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA
PREGÃO
CONCURSO
LEILÃO

Meandros da Licitação

Convite

Compras até R$ 80.000,00
Obras e Serviços de Engenharia até R$ 150.000,00

Meandros da Licitação

Tomada de Preços

Compras até R$ 650.000,00
Obras e Serviços de Engenharia até R$ 1.500.000,00

Meandros da Licitação

Concorrência

Compras acima de R$ 650.000,00
Obras e Serviços de Engenharia acima de R$1.500.000,00

Meandros da Licitação

Pregão

SEM LIMITE DE VALOR
( Bens e serviços comuns) Meandros da Licitação

Tipos de Licitações

MENOR PREÇO
MELHOR TÉCNICA
TÉCNICA E PREÇO

Meandros da Licitação

Dispensa e Inexigibilidade

... podendo assim o
Administrador contratar diretamente, uma vez cumpridas as formalidades legais previstas..... ( sempre motivadas e justificadas.)

Meandros da Licitação

Dispensa

Artigo 24º
Guerra, emergências, calamidade
Licitações fracassadas ( desde que justificadas)
Preços superfaturados ( desde que justificados)
Segurança Nacional
Locação imobiliária
Contratação de serviço ou obra ( por rescisão de contratos)
Impressão de diário oficial
Abastecimento de tropas e navios em operações durante deslocamentos $etc….

Meandros da Licitação

Inexigibilidade

Artigo 25º
Impossibilidade de
Competição
“Não se licitam coisas desiguais.” Meandros da Licitação

Dispensa e Inexigibilidade

60 % das compras governamentais Informação das licitações abertas
A coleta destas informações poderão ser feitas através de:
a) Leitura dos diários oficiais dos Estados,
Municípios, e diários oficial da União, que totalizam aproximadamente 27 estaduais e 30 municipais e (1) federal.
b) Pesquisas feitas através da internet em mais de 3000 sites.
c) Jornais de grande circulação.
d) Relacionamento - Convite

Cuidado com as