Rodrigo Vaz

em vista a obrigação moral. No entanto existe posicionamento doutrinário que contesta esta característica, em razão da repulsa ao enriquecimento ilícito, ou seja, quando o credor recebe verba alimentar tendo condições de se prover, nos dizeres de Rodrigo da Cunha Pereira: [...] Por esta razão, e Pelo princípio que veda o enriquecimento ilícito, a doutrina vem repensando esta característica, pois o credor dela se vale para protelar cada vez mais o processo judicial e, por conseguinte,…

CURSO DE GESTÃO FINANCEIRA UBERLÂNDIA 2014 JULIO CESAR CABRAL JULLIA CABRAL ARAUJO JUSCELINO VAZ GALVÃO FILHO KARLA PERES DOS SANTOS KATIUCE RODRIGUES DOS SANTOS MARCOS ANTONIO RIBEIRO MICHELE CRISTINA BRITO Trabalho desenvolvido em cumprimento á disciplina de Projeto Integrador do 2° Período de Gestão Financeira, POLITÉCNICA, para avaliação sob a orientação do Professor UBERLÂNDIA 2014 Objetivo O objetivo deste trabalho

Relator(a): Min. CEZAR PELUSO Julgamento: 16/12/2008 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJe-038 DIVULG 26-02-2009 PUBLIC 27-02-2009 EMENT VOL-02350-03 PP-00534 Parte(s) AGTE.(S): HORÁCIO DANTAS DE OLIVEIRA ADV.(A/S): MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ AGDO.(A/S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EMENTA: RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Seguimento negado. Ação penal. Homicídio doloso. Júri. Vício na citação, falta de ciência de documentos e de…

ELEUTERIO ROBERTO CORREA MACIEL ROBERTO HIDEO MIYAZAKI SUZUKI ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS ROBERTO ROSSI ROBSON APARECIDO DA COSTA ROBSON JUNIOR DUTRA ROBSON PEREIRA DOS SANTOS ROBSON RIBEIRO DOS SANTOS RODRIGO AQUINO WALCZYNSKI RODRIGO CESR RODRIGUES RODRIGO SOUZA CHAVES RODRIGO VENIALGO SIQUEIRA FILHO ROGER NEVES LEMES ROGERIO DA SILVA COSTA ROGÉRIO DO NASCIMENTO MORAIS ROGERIO ORTEGA ESTEVAO RONALDO BARBOSA FLORIANO RONALDO MIRANDA DE CORONEL RONILSON…

indivíduos reconhecidos pelas vítimas como sendo autores do crime, bem assim as vestimentas que teriam sido utilizadas na prática delitiva. (...) 3. Ordem denegada (Superior Tribunal de Justiça, HC 157017 MG 2009/0243686-0, Relatora: Ministra LAURITA VAZ, Julgamento: 13/04/2010, Órgão Julgador: QUINTA TURMA, Publicação: DJe 03/05/2010). A Lei de Combate ao Crime Organizado (Lei 9.034/95) cria a chamada “ação controlada” que ocorre quando, nos crimes realizados…

materialidade do crime, sendo que sua realização de forma indireta somente é possível quando os vestígios tiverem desaparecido por completo ou o lugar se tenha tomado impróprio para a constatação dos peritos. (HC. 85901/MS, Relatora Ministra LAURITA VAZ, Quinta Turma, DJ de 29/10/07). De qualquer modo, já reza a jurisprudência em entendimento consolidado que na dúvida sobre a autoria e materialidade do crime, a medida que se impõe é a absolvição do acusado com fulcro no principio…

implications. 2001. 177f. Dissertation (Pós-Doctor in Management) – INSEAD, Fontainebleau, France. 2001. SCHUMPETER, J. A. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juros e o ciclo econômico. Introdução Rubens Vaz da Costa. Tradução de Maria Sílvia Possas. São Paulo: Abril Cultural, 1988. FICHA TÉCNICA VERSIANI, Â. F.; GUIMARÃES, L. O. A construção da carreira do empreendedor: delineando as bases do aprendizado e conhecimento na…

Centro Gráfico, 1988. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 6. ed. Ver., ampl e atual. São Paulo: Atlas, 1999. PINHO, Rodrigo César Rabello. Da organização do Estado, dos Poderes e histórico das Constituições. 10.ed.reform. - São Paulo: Saraiva, 2010. VADE MECUM. Obra autorizada da Editora saraiva - com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes.- 10. Ed. Atual. E ampl.- São Paulo: Saraiva:2010 VENOSA, Sílvio de…

Norte do Paraná, como Atividade Interdisciplinar com eixo integrador das disciplinas: Estatística e indicadores sociais; Processo de trabalho e Serviço Social; Oficina de formação- tecnologia da informação. Orientador: Amanda Boza; Clarice KemKamp; Rodrigo Zambon. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 1 IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO 3 2 JUSTIFICATIVA 4 3 OBJETIVOS 6 3.1 Objetivo Geral 6 3.2 Objetivos Específicos 6 4 METAS 6 5 PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS 6 6 REQUISITOS TÉCNICOS OU…

Soja-Bovinos de Corte sob Plantio Direto. Dissertação de Mestrado em Ciência do Solo, Programa de Pós-Graduação em Ciência do Solo, Faculdade de Agronomia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, (60p.), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 2012. JESSé RODRIGO FINK, ORI.: ALBERTO VASCONCELLOS INDA JUNIOR. DINÂMICA DE MINERAIS PEDOGÊNICOS E ADSORÇÃO DE FÓSFORO EM SOLOS SOB DISTINTOS USOS E MANEJOS. Dissertação de Mestrado em Ciência do Solo. Programa de Pós-Graduação em Ciência do Solo,…