Rodovias Auto Sustentadas

discussão acerca do valor devido, mas sim de verificar qual é o ente federativo competente para a cobrança do respectivo tributo, tendo o recorrente, inclusive, realizado o depósito integral do valor devido nos autos da ação consignatória. 2. O tribunal recorrido assentou que foi autorizado, nos autos do processo consignatório, o depósito judicial do valor do ICMS cobrado, e suspensão da exigibilidade dos créditos tributários em discussão. 3. Dada as peculiaridades do caso concreto, em…

para que a ordem seja devidamente aceita, pois não será raro as situações que o subordinado dominará mais o conhecimento do que o chefe. Com o aumento da longividade, cada vez mais os atuais chefes em diferentes níveis terão que manter permanente auto-aperfeiçoamento e adaptarem-se às profundas mudanças pelas quais as organizações estão passando. E isso não é somente a tecnologia da informação, mas um conjunto de fatores sócio-econômicos, a indefinição e esgotamento do mercado,…

José Carlos Félix à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Felipe Jonata da Conceição. O réu foi condenado ainda a um ano de detenção e 10 dias-multa por porte ilegal de arma de fogo. Segundo os autos, no dia 11 de fevereiro de 2002, na rua Sebastião Santos de Oliveira, no bairro Monte Cristo, na Capital, o réu fazendo uso de uma arma de fogo, desferiu um disparo contra a vítima, que morreu no local. Para a acusação, o crime foi…

especificamente foi tratada a interceptação telefônica. Por fim, o foco foi para o parágrafo único do artigo primeiro da referida lei, o qual trata sobre o fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática e a sua interpretação conflitual, sustentada por uma corrente, com o inciso XII, parte final do art. 5º da Constituição Federal. Palavras chave: prova, interceptação telefônica e transmissão de dados. 4 INTRODUÇÃO A pesquisa investigou, no âmbito do Direito…

Maputo, Cidade de Xai-Xai, Cidade de Inhambane, Distrito de Mabote, Distrito de Vilanculos e Cidade da Beira. (3) Algumas escolas foram substituídas, por outras, devido a dificuldades do seu acesso resultante do elevado estado de degradação das rodovias. Este facto observou-se nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane. Uma escola da Província de Maputo foi substituída devido ao número reduzido de alunos, que não cobria 50% da amostra. CAPÍTULO - 4 4. Apresentação dos…

Nossa Senhora das Neves, hoje João Pessoa” (BOLETIM DO CONSELHO FEDERAL DE CULTURA, 1967, p.95). Primeira capital de Sergipe Del Rey até 17 de março de 1855 quando houve a transferência para Aracaju. A sua conexão com a Capital se dá por duas rodovias: uma federal, a BR 101, e uma estadual, a João Bebe Água. Fundada em 1590, o seu desenvolvimento seguiu o “modelo português de cidade em dois planos: cidade alta com a sede do poder civil e religioso; e cidade baixa com o porto, fábricas e a

capital investido no projeto. Desta definição, temos a grande característica, de caráter econômico, do project finance: é um instrumento de financiamento centrado no projeto, e não na empresa tomadora do empréstimo. Em outras palavras, a viabilidade é sustentada pela capacidade do projeto em gerar fluxo de caixa e não na capacidade de endividamento dos participantes do projeto. Conceitualmente, podemos definir o projeto financiado como um conjunto de ativos com um propósito específico de…

facilidade para monitorar e observar o cumprimento da norma. Desvantagens: o regulador depende, muitas vezes, das 4.2 ESTRATÉGIAS DE GESTÃO AMBIENTAL De acordo com Ferraz (2001) tipos principais de estratégias: • • • • Comando e controle; Econômica; Auto-regulação; e, Macropolíticas com interface ambiental. 27 informações sobre emissões, tecnologias e custos fornecidos e Soares (2001) , os 28 pelo agente impactante29; não reflete a forma menos onerosa de controlar os…

estiver definitivamente rasgada na selva, o Brasil terá finalmente uma estrada que ligará seus limites extremos no leste e no oeste. Iniciando-se em Estreito, no Maranhão, a rodovia de mais de 4.000 quilômetros vai até o Boqueirão da Esperança, na fronteira do Acre com o Peru. Ali, a Transamazônica irá ligar-se com a rodovia peruana que tem seu marco zero em Lima. Quando tal junção se consumar, o continente sulamericano estará ligado de costa a costa.(Adaptado de: revista…

submetidos a trabalho forçado na prostituição, pornografia e turismo sexual. Nesse contexto e, dentro do mandato da OIT , as ações da Organização com seus parceiros sociais, isto é, com os governos, organizações de empregadores e trabalhadores, estão sustentadas na crença de que se previne o tráfico de pessoas com a oferta aos adultos de trabalho decente, livre e produtivo, pelo mercado. Além disso, é fundamental 46 Política Nacional que se desenvolvam abordagens integradas com os…