Ribeirão Arrudas Contagem

Afro-Brasileiro.pmd 551 24/8/2009, 15:37 FIGUEIREDO SILVA, M. C. (Ed.). Studies on agreement. Amsterdam: John Benjamins, 2006. p.11-24. CASTRO, Yeda Pessoa de. Os falares africanos na interação social dos primeiros séculos. In: MELLO, Linalda Arruda (Org.). Sociedade, cultura & língua. João Pessoa: Shorin, 1990. p.91-113. CASTRO, Yeda Pessoa de. A língua mina-jeje no Brasil: um falar africano em Ouro Preto do século XVIII. Belo Horizonte: Secretaria de Estado da Cultura,…

qualificadoras; d) se estabelecerem novas causas extintivas de punibilidade ou se ampliarem as hipóteses de incidências das já existentes, notadamente quando são reduzidos prazos de decadência, de prescrição, ou se estabelece modo mais favorável na contagem desses prazos; e) se extinguirem medidas de segurança, penas acessórias ou efeitos da condenação; f) forem ampliadas as hipóteses de inimputabilidade, de atipicidade, de exclusão da ilicitude, de exclusão de culpabilidade, ou de…

convencer, pertencer, vencer... – Conheça algumas palavras que podem gerar dúvidas: acender (iluminar), acento (sinal gráfico), acelga, acervo, acepção, acessório, acetinado, arvorecer, cedilha, ceia, cela (quarto), celibato, celofane, censo (contagem), cerração (nevoeiro), certame (ou cert âmen) , cerzir, chacina, cirrose, cismar, concertar (harmonizar), concerto (música), cenáculo, cenário, censura, disfarce, displicência, displicente, empobrecer, focinho, intercessão,…

suas ideias, que incluíam – como instrumento de luta – o recurso à greve geral, ou seja, a paralisação total dos trabalhadores. Um exemplo foi a grande greve geral que ocorreu no dia 1º de maio de 1907, que atingiu as cidades de São Paulo, Santos, Ribeirão Preto e Campinas, envolvendo, além dos metalúrgicos e dos trabalhadores das indústrias de alimentação, gráficos, sapateiros, garis e pedreiros e serventes da construção civil. A greve teve imensa repercussão no país e foi parcialmente…

São Paulo Mike Hopkins – Instituto Nacional de Pesquisas da Maria de Fátima Freitas – Jardim Botânico do Rio Amazônia de Janeiro Milton Groppo – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Maria de Lourdes Abruzzi A de Oliveira – Fundação Ribeirão Preto Zoobotânica do Rio Grande do Sul Maria de Lourdes Soares – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia Maria do Carmo Estanislau do Amaral – Universidade Estadual de Campinas Maria do Carmo Mendes Marques – Jardim Botânico do Rio…

da referida lei, o qual define a infração administrativa ambiental, confere toda a sustentação legal necessária à imposição da pena administrativa, sem dar azo à violação do princípio da legalidade estrita” (REsp 1.091.486-RO, Rel. Min. Denise Arruda, j. 02.04.2009). Esse é o entendimento que prevalece amplamente nos tribunais brasileiros. O que deve ser observado é se o ato regulamentar tem fundamento legal em sentido estrito, o que não ocorreu com inúmeros autos de infração…