Ribamar Advogado Recém Formado Interpôs Pela Primeira Vez Um Agravo De Instrumento De Competência

explícita, que como tal a qualifique” (2005, p. 217). 1.b - Elementos da Relação Jurídica a) Sujeito ativo: titular ou beneficiário principal da relação. OBS: Há doutrina que desqualifica fundações como sujeitos ativos nas relações jurídicas, uma vez que é patrimônio individualizado a fim de atender uma finalidade. Contudo, no direito brasileiro é pessoa jurídica, capaz de direitos e deveres. b) Sujeito passivo: devedor da prestação principal. OBS: Nos direitos reais, o sujeito…

Virginius José Lianza da Franca, Vanda Davi Fernandes de Oliveira. Projeto Gráfico Ribamar Fonseca Editoração eletrônica Supernova Design Revisão Final Alessandro Mendes, Kelen Meregali Model Ferreira Capa inspirada no trabalho original de AeM’Hardy’Voltz Revista Anistia Política e Justiça de Transição / Ministério da Justiça. – N. 2 (jul. / dez. 2009). – Brasília : Ministério da Justiça , 2009. Semestral. Primeira edição: jan./jun. 2009. ISSN 2175-5329 1. Anistia,…

família – especialmente aos meus pais – o grande incentivo que tive desde menina para os estudos. Sem dúvida, sem as suas raízes no solo adequado, jamais a minha árvore da docência poderia ter crescido tanto. Ao meu marido, José Carlos, e ao meu filho recém-chegado, Alexandre, por colocarem o adubo tão necessário para a força diária da árvore. Ao meu orientador, Prof. Dr. Renato Rua de Almeida, que, com sua fé inabalável em Deus, sempre me lembra que, apesar das dificuldades normais da…