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1.8. Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri. Da incomunicabilidade e das recusas 85.1.9. Da instrução em plenário e das atribuições do juiz 85.1.10. Dos debates 85.1.11. Do questionário e sua votação 85.1.12. Da sentença e da ata dos trabalhos 85.2. Procedimentos especiais do Código 85.2.1. Aspectos gerais 85.2.2. Procedimento dos crimes de responsabilidade de funcionários públicos 85.2.3. Procedimento dos crimes contra a honra 85.2.4. Procedimento dos crimes contra a…

Nota do Autor A primeira edição do primeiro volume deste trabalho, dedicado à teoria geral do Direito Civil, foi por nós elaborada no já distante ano de 1984. Desde então, várias edições se sucederam e tivemos a oportunidade de editar outros volumes dedicados ao Direito Civil. A presente edição é o coroamento de nossa empreitada no sentido de trilhar todos os compartimentos do Direito Civil. Nesta obra, em sete volumes, atualizamos os trabalhos anteriores e introduzimos o estudo da…

do Autor A primeira edição do primeiro volume deste trabalho, dedicado à teoria geral do Direito Civil, foi por nós elaborada no já distante ano de 1984. Desde então, várias edições se sucederam e tivemos a oportunidade de editar outros volumes dedicados ao Direito Civil. A presente edição é o coroamento de nossa empreitada no sentido de trilhar todos os compartimentos do Direito Civil. Nesta obra, em sete volumes, atualizamos os trabalhos anteriores e introduzimos o estudo da…

Autor A primeira edição do primeiro volume deste trabalho, dedicado à teoria geral do Direito Civil, foi por nós elaborada no já distante ano de 1984. Desde então, várias edições se sucederam e tivemos a oportunidade de editar outros volumes dedicados ao Direito Civil. A presente edição é o coroamento de nossa empreitada no sentido de trilhar todos os compartimentos do Direito Civil. Nesta obra, em sete volumes, atualizamos os trabalhos anteriores e introduzimos o estudo da…

desenvolveu-se na área do processo civil. Das aulas resultaram o Direito processual civil brasileiro em três volumes, editado pela mesma Saraiva, e algumas monografias. Todavia, minha formação foi, também, de processo penal. Meus primeiros trabalhos versaram sobre essa matéria, como A justa causa no processo penal, As conquistas do direito de defesa no Projeto Frederico Marques e especialmente o livro Tóxicos - prevenção e repressão, hoje na 6.a edição, sem contar os comentários à Lei n. 5

coisas que pertencem a nosso meio, a nossa vida. A tudo que nos afeta, direta ou indiretamente, atribui-se um valor. A atribuição de valor às coisas da realidade constitui uma necessidade vital. O homem em sociedade sente necessidade de segurança, trabalho, cooperação, atividade de recreio, política, estética, moral, religiosidade. Todas essas necessidades são valoradas pela conduta humana. Trata-se, portanto, do aspecto axiológico. Quando dizemos que determinada pessoa é boa ou…

excepcionalmente árduo, ao assumir a tarefa de escrever, ex pro­ fesso, com mão de mestre e pena agigantada, sobre todo o Direito Civil brasileiro. A tarefa de escrever bem é sabidamente pesada, que exige de quem o faz dedica­ ção que foge ao comum dos trabalhos da vida, supondo uma prepara ção prévia, a seu turno, igualmente penosa e, possivelmente, acima de tudo, dotes intelectuais privilegiados. Esta obra, entretanto, contém méritos que a colocam diferenciadamente em nosso cenário…

antiga até nossos dias. O Dicionário mostra como algumas dessas possibilidades foram desenvolvidas e exploradas à exaustão, ao passo que outras foram insuficientemente elaboradas ou deixadas de lado. Ele apresenta, assim, um balanço do trabalho filosófico do ponto de vista de sua fase atual. Em função desse objetivo foi estabelecida a regra fundamental a que obedeceu a formulação dos verbetes: a de especificar as constantes de significado passíveis de serem demonstradas ou documentadas…

de Letras. Esta obra está sendo editada com recursos provenientes de subvenção social concedida pela Prefeitura Municipal de Ubá à Academia Ubaense de Letras no exercício de 2009, convênio 55/2009 (Plano de trabalho aprovado, Lei Federal 8666/93), firmado entre as partes em 13 de outubro de 2009, nos termos da Lei Municipal n. 3727 de 22/12/2008, onde a AULE, entidade reconhecida de Utilidade Pública pela Lei 1729 de 30/04/1986, figura no rol dos…

necessário, são dados exemplos para facilitar a compreensão da matéria. Embora seja uma obra para fins didáticos, há no livro a preocupação com aspectos práticos, tratando e procurando resolver os problemas atuais, do dia a dia forense. Sempre que algum ponto se mostra controvertido, são expostas as diversas correntes, com os respectivos argumentos, bem como a indicação dos autores e dos julgados que sustentam cada uma delas. Na análise jurisprudencial são privilegiados os julgados mais…