Revolução Francesa Pág 292

2002. Para Arlete Moysés Rodrigues (1998), o crescimento da sociedade de consumo é o oposto da utopia da sociedade sustentável. Segundo a autora, a necessidade de transformação da sociedade, na atualidade, é mais visível do que no período da Revolução Industrial. Necessariamente, nem todo o problema do desenvolvimento poderá ser resolvido com a redução do consumo e a conscientização na escolha dos produtos. Para José Augusto Drummond (2000), os impactos sobre o meio ambiente até…

tributo, sem a aprovação do Parlamento”; ou seja, concretizou-se o princípio da legalidade consubstanciado no imperativo categórico no taxation without representation (aliás, tal expressão foi largamente difundida pelos americanos no período da revolução americana). Conforme preleciona Galvêas38 a referida norma-princípio é a base em que se fundam os orçamentos públicos dos países modernos. Destaque-se, no entanto, nos termos apontados pelo professor Ricardo Lobo Torres39 que: É inútil procurar

absoluto, vigente até fins do século XVII, caracterizado pela ascensão da burguesia e culto da vontade do rei como lei. A substituição do Estado absoluto pelo Estado liberal, próprio do liberalismo econômico, tem como antecedentes causais a Revolução Francesa, o Bill of Rights inglês de 1689, a Declaração dos Direitos de Virgínia (EUA) de 1776 e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. O primado da lei e a subordinação desta à Constituição passam a ser característica…

biográficas das trajetórias militantes são complexas. É preciso associar “biografias coletivas, ‘famílias de trajetória’, com o ‘singular’, no qual 24 podemos considerar tipos de investimentos sociais e psicológicos variáveis segundo os indivíduos” (pág. 133). Difícil é encontrar o equilíbrio entre as duas linhas, especialmente porque a informação sobre o ‘singular’ é muito difícil de ser obtida e analisada. A memória é ardilosa, e pode “recordar” diferente daquilo que aconteceu no…

manuscritos conservados no Arquivo Nacional da Torre do Tombo. João Calmon nasceu em 1668, na cidade do Salvador: como ele próprio informou, seu avô, Beltrão Calmon (aportuguesamento de Bertrand) era natural de Calmon-Quercy, na Baixa Aquitânia francesa, tendo sido casado com Maria Tovar, lisboeta. Seu pai, o Capitão de Mar e Guerra João Calmon, era casado com Juliana de Almeida, filha de Martin Ribeiro (natural de Pombeiro, comarca de Guimarães, Entre-Douro-e-Minho) e da baiana…

ludopédio, aquele estranho esporte de grã-finos trazido por Charles Miller, tinha descido ao povão encantando-o. Jogava-se bola pelo país todo, alegremente contaminado por um esporte que deixara de ser bretão para virar brasileiro da gema. Com a Revolução de 1930, e mais adiante, com o Estado Novo, criado em 1937, o futebol passara a ser visto como um dos elementos da nacionalidade, entre outros, a ser estimulado como fator de integração, fonte de identidade nacional e de…

medievais, implica necessariamente a recusa de qualquer responsabilidade penal coletiva. A responsabilidade coletiva é incompatível com a nova realidade de liberdade e de autodeterminação do indivíduo, que representam conquistas democráticas da Revolução Francesa. A mudança filosófica de concepção do indivíduo, do Estado e da sociedade conduz, necessariamente, à responsabilidade individual. Os autores, dentre os quais se destaca Malblanc‘ 1, passaram a sustentar a impossibilidade…

medievais, implica necessariamente a recusa de qualquer responsabilidade penal coletiva. A responsabilidade coletiva é incompatível com a nova realidade de liberdade e de autodeterminação do indivíduo, que representam conquistas democráticas da Revolução Francesa. A mudança filosófica de concepção do indivíduo, do Estado e da sociedade conduz, necessariamente, à responsabilidade individual. Os autores, dentre os quais se destaca Malblanc‘ 1, passaram a sustentar a impossibilidade…

Consumação e tentativa 8. Classificação doutrinária 9. Formas qualificadas 9.1. Figura majorada 10. Pena e ação penal 250 252 257 260 261 262 265 268 270 271 272 273 273 274 274 277 279 280 283 286 286 287 288 288 289 291 292 295 295 297 299 299 301 302 302 303 303 306 307 307 308 309 311 312 313 313 313 314 XV CAPÍTULO XIV RIXA 1. Considerações preliminares . 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 4.…

revisão constitucional da Emenda 18/65. De notar que 2 reforma tributária pode vir no bojo de uma revisão total da Constituição, sem que isso implique em urna renovação de todo o sistema tributário nacional. A reforma tributária global é utópica: a revolução fiscal há que se fazer dentro da Constituição, respeitando-lhe os princípios gerais. Às vezes a emenda constitucional serve para corrigir a jurisprudência firmada pelos Tribunais, 'quando corja ela não concorda o legislador. Assim…