DIREITO IED conceitos

DIREITO -> palavra polissêmica ( com vários significados) : a) norma : o direito não permite o duelo; ( lei) b ) faculdade ( direito subjetivo ): o estado tem o direito de legislar c) justo : o que é devido ao ser humano por justiça d) ciência : cabe ao direito estudar a criminalidade e) fato social : é um fenômeno da vida coletiva ETIMOLOGIA ( permite compreender melhor o significado ) DIREITO : como ‘’recto’’ ( reto) ou ‘’jus’’ que pode ser : ‘’ jussum’’ ( mandar)  ( lei) [YÚ] DP ‘’justum’’ (justiça) (Deus) [YÓS] DN DIREITO OBJETIVO X DIREITO SUBJETIVO 1. Objetivo : normas jurídicas que rege o comportamento humano, tendo como conseqüência sanção no caso de violação . 2. Subjetivo : permissão dada por meio da norma jurídica para fazer ou não fazer alguma coisa 1.1 DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL O direito positivo é o conjunto de normas elaboradas por uma sociedade para reger a vida interna. O direito natural são os princípios que servem de fundamento ao direito positivo . 1.2 DIREITO ESTATAL X DIREITO NÃO ESTATAL TODO DIREITO NATURAL É NÃO ESTATAL ANTIGUIDADE V IDADE MEDIA XV MODERNIDADE XIX PÓS MODERNIDADE IDADE MÉDIA : senhores feudais, reis , igrejas, universidade ( varias ordens jurídicas convivendo ) – pluralismo jurídico . MODERNIDADE : acaba a mistura de poder e passa a ser um só. ( monismo )  direito estatal; positivismo jurídico acaba com o direito natura. O que vale, é

coleção); SCHWARCZ, Lilia M. (organizadora do volume).História da Vida Privada no Brasil: contrastes da intimidade contemporânea, São Paulo: Companhia das Letras, 1998,V. 4, pp. 561-618. INTRODUÇÃO 5 oportunidades de ascensão social limitadas – como, por exemplo, a construção civil e os serviços domésticos, que não demandavam especialização. Contudo, a redemocratização abriu espaço para o debate público sobre a construção da nação e diversos grupos passaram a lutar por um…

no princípio de utilidade, definirá valor para os bens. Prof. Edmo Menini Economia 3 Doutrinas Econômicas • Fisiocratas (Séc. XVIII): Centro é a produção. Agricultura é a única atividade capaz de produzir algo novo, comércio e indústria apenas transformam. • Defendem que o homem não deve interferir na ordem natural das coisas, além de preservar o direito à liberdade e à propriedade – linha mestra do Liberalismo. Prof. Edmo Menini Economia 4 Doutrinas Econômicas • Mercantilismo…

ligação entre a televisão e as telecomunicações nos EUA, em 1975, com o canal Home Box Office (HBO), o primeiro canal temático reservado à exibição de películas de cinema, permitindo uma primeira ligação entre diversos media (televisão e cinema) e as telecomunicações por intermédio do cabo e satélite – um domínio reservado até então às comunicações telefónicas. Também a temática evolui a partir dos anos oitenta, através das ligações entre informática e telecomunicações permitindo o…

da moderna ciência econômica como hoje é conhecida. As obras desta escola estão quase que todas compreendidas no período entre 1756 e 1778, e sua principal figura é o francês François Quesnay, médico da corte e do rei, que em 1756, aos 62 anos, orienta suas pesquisas para os problemas econômicos, dando origem à Fisiocracia. Para Quesnay, a sociedade era semelhante ao organismo físico, onde a circulação de bens e riqueza na economia faziam às vezes da circulação do sangue no corpo. Ambos,…

MODELO NO SETOR DE TURISMO.............................................................30 4.1 Introdução................................................................................................30 4.2 Implementação de uma empresa modelo no ramo do turismo pedagógico....................................................................................31 CONCLUSÃO.................................................................................................34…

Assim, será fato jurídico aquele evento, seja qual for a sua natureza e origem, que repercutir na esfera jurídica. Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald.  Conceitos: Segundo Agostinho Alvim: “Fato jurídico é todo acontecimento da vida relevante para o direito, mesmo que seja fato ilícito”. Segundo Pablo Stolze: “Fato jurídico é todo acontecimento natural ou humano apto a criar, modificar ou extinguir relações jurídicas” Segundo Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald: ...o fato jurídico é…

somente depois de vinte anos de trabalho dedicado de botânicos e empresários britânicos, as plantações de hévea na Ásia tinham, afinal, começado a produzir borracha em quantidades consideráveis , levando consequentemente a perda do monopólio da produção da borracha pela região amazônica e o colapso da economia da borracha na mesma. Exemplo desta situação foi que, em 1905, o total do látex produzido nas plantações do oriente não passavam de 171 toneladas. Já, em 1910, a referida produção…

interesse individual, é a partir daqui que Smith explica como a divisão do trabalho pode satisfazer as necessidades humanas. Dentro do liberalismo económico estão defendidas a livre concorrência (liberdade de preço e de salários), liberdade de produção e de circulação de produtos, não intervenção do estado nas relações comerciais e a regulação do mercado pela lei da oferta e da procura (se existir muita oferta e pouca procura veremos uma consequente descida dos preços se se observar…

mesmo considerado, entre os diários portugueses de maior tiragem, o que mais fielmente reflectia as orientações governamentais. Em 1971, Fernando Fragoso assumiu a direcção do jornal (1971-1974), mas este manteve o seu rigor de censura, a qual só seria desmantelada após o 25 de Abril de 1974. A seguir à Revolução do 25 de Abril de 1974 o jornal foi nacionalizado. Após várias cisões internas, a direção ficou entregue a elementos afectos à esquerda, entre os quais o escritor José…