Retrovenda E Vendas à Contexto

de natureza empresarial e que pode se revestir de qualquer das formas em direito admitidas, denomina-se: a) b) c) d) e) Consórcio P úblico. Empresa Pública. Fundação Privada. Fundação Pública. Sociedade de Economia Mista. 1 0. (ESAF/CGU/2004) No contexto da Administração Pública Federal, o que distingue e/ ou assemelha os órgãos da Administração Direta em relação às entidades da Administração lndireta, é que a) os primeiros integram a estrutura orgânica da União e b) os primeiros são…

............ 505 § 6a Restauração de autos no Tribunal ................... 506 § 72 Responsabilidade civil do causador do desaparecimento dos autos ....................................... 506 Capítulo XXXVI - Vendas a Crédito com Reserva de Domínio § 12 O contrato de compra e venda com pacto de reserva de domínio ......................................... 509 § 22 Procedimento da execução do preço ................. 512 § 3a Procedimento para recuperação da coisa vendida ..... 513 …

reintegração de posse, mas o mais exato seria “reintegração na posse” pois possuidor de posse, ele já o é (CPC, arts. 920 a 931). Ação de lau dêmio – Ação de competência do senhorio direto, impetrada quando houver a transferência do domínio útil, por venda ou dação em pagamento do imóvel aforado ou de domínio útil, para receber do alienante, se o senhorio não usar de opção, o laudêmio que estiver fixado no título de aforamento (CC, art. 686). Ação de mandado de segu rança –…

recessão se prolongue indefinidamente, como ocorreu na economia japonesa nos últimos anos, que depois de experimentar todas as intervenções possíveis, deixou de responder a qualquer estímulo de expansão de crédito monetarista ou keynesiana. neste contexto de “esquizofrenia financeira”, temos de interpretar os últimos “tiros no escuro” das autoridades monetárias (responsáveis por dois objetivos intimamente contraditórios: por um lado, controlar a inflação, e por outro, injetar toda a…

17.17 Desistência 17.18 Recursos administrativos 17.18.1 Permissão da reformatio in pejus 17.19 Dos prazos 17.20 Questões 18 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR N. 101/2000) 18.1 Justificativa 18.2 Bases constitucionais 18.3 Contexto histórico 18.4 Compatibilidade com a Lei n. 4.320/64 18.5 Objetivos da LRF e pressupostos da responsabilidade fiscal 18.6 Natureza jurídica e âmbito de aplicação da LRF 18.7 Conceito de receita corrente líquida 18.8 Planejamento e…

contribuintes e dos responsáveis Do local da prestação Da base de cálculo e das alíquotas Da estimativa Do lançamento e do recolhimento Da não incidência Da isenção Das obrigações acessórias Das disposições gerais Módulo IV – IVVC Imposto sobre a venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos – IVVC Do IVVC (Sem efeitos – EC n° 03/93) Módulo V – ITBI Imposto sobre transmissão “inter-vivos” de bens imóveis e de direitos a eles relativos – ITBI Da incidência Da não…

decidir 19.17 Desistência 19.18 Recursos administrativos 19.18.1 Permissão da reformatio in pejus 19.19 Dos prazos 19.20 Questões 20 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR N. 101/2000) 20.1 Justificativa 20.2 Bases constitucionais 20.3 Contexto histórico 20.4 Compatibilidade com a Lei n. 4.320/64 20.5 Objetivos da LRF e pressupostos da responsabilidade fiscal 20.6 Natureza jurídica e âmbito de aplicação da LRF 20.7 Conceito de receita corrente líquida 20.8 Planejamento e…

intervenção intensa na vida econômica e a orientação das ações estatais por objetivos de justiça social. Gilmar Ferreira Mendes et al. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 223 (com adaptações). Esse texto caracteriza, em seu contexto histórico, a A primeira geração de direitos fundamentais. B segunda geração de direitos fundamentais. C terceira geração de direitos fundamentais. D quarta geração de direitos fundamentais. A: os direitos…