Resumo Souza Marcelo Lopes Os Conceitos Fundamentais Da

MATERNO NOS PRESÍDIOS FEMININOS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília Orientador: Professor Mestre Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur BRASÍLIA 2011 RESUMO O presente estudo teve como objetivo abordar a questão do direito previsto Constitucionalmente do Aleitamento Materno nos Presídios Femininos, que é um direito dúplice, pois atinge a mãe presa que tem direito a amamentar seu filho,…

EINSTEIN DE LIMEIRA – FIEL TERMO DE APROVAÇÃO Endividamento de mercado: A Urgência da Educação Financeira no Brasil Dayane Silveira Rodrigues Orientador: Prof.º Carlos Eduardo Francischetti Banca Examinadora: Profº Marcos de Oliveira Lopes Profº Ricardo Scavarielo Franciscato Parecer do Presidente da banca: Data de aprovação: ____/____/____ Nota: _____ 4 A Deus que é a razão de todas as coisas e o autor de nossas vidas e aos meus pais, que se dedicaram à…

Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social Autora: Profa. Luciana Helena Mariano Lopes Colaboradoras: Profa. Glaucia Aquino Profa. Amarilis Tudella Nanias Profa. Daniela Emilena Santiago Professora conteudista: Luciana Helena Mariano Lopes Luciana Helena Mariano Lopes é nascida em Sorocaba, assistente social graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo no ano de 2006. Atuante e com ampla experiência na área de serviço social, com ênfase em política social

De Goes Monteiro Deiviane Lucio Fernandes Dejacir Rodrigues Campos Eláine Da Costa Ribeiro Emannuelyna Antunes Bezerra Erica De Araújo Facundo Fernanda Thayná De Souza Pinheiro Jéssica Maria Palmeira Dantas José Valdir Régis Júnior Marcelo Da Silva Galdino Márcia Bibiana Do Nascimento Pereira Maria Clara Torres E Souza Maria Do Socorro Oliveira Alves Maria Felizalvina Uchôa Do Nascimento Maria Ruberlândia Da Silva Araújo Maurício De Sousa Mikaele Ysis Da Silva Natália…

Dr. Diretora de Extensão: Júlia Cristina Silveira Camilotto, MSc. Coordenadores do Curso de Administração: Antônio Giovanni Figliuolo Uchôa, MSc. Kelly Anne de Oliveira Corrêa, MSc. Maria Leônia Alves do Vale, MSc. Rosy Jane Holanda de Souza, MSc. Coordenador do Estágio Supervisionado: Antônio Giovanni Figliuolo Uchôa, MSc. Comissão de Estágio Supervisionado: Antônio Giovanni Filgiuolo Uchôa, MSc Antônio Carlos Polesel Pizzello, MSc. Jonis Angelim da Silva,…

GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia Civil, elaborado com objetivo de adequação às Diretrizes Curriculares Nacionais. COLEGIADO DO CURSO COORDENADOR PROF. VLADIMIR CARAMORI BORGES DE SOUZA Departamento de Águas e Energia – DAE/CTEC VICE-COORDENADORA a PROF. ALINE DA SILVA RAMOS BARBOZA Departamento de Engenharia Estrutural – EES/CTEC REPRESENTANTES DOCENTES PROF. AMARO MONTEIRO DE CARVALHO FILHO Departamento…

Monografia, especialmente pelas sugestões que enriqueceram sobremaneira o presente trabalho. Finalmente, agradeço aos meus familiares e ao meu namorado por terem me incentivado a não desistir. “Não há justiça onde não há Deus.” Rui Barbosa. RESUMO A presente pesquisa tem como foco a reforma introduzida no Código de Processo Penal pela Lei nº 12.403, de 04 de maio de 2011, especialmente no que tange às regras gerais para a prisão processual, à aplicação de medidas cautelares…

Alterações na legislação acompanharam os avanços da sociedade. Especialistas, contudo, defendem reestruturação mais ampla para diminuir polêmicas em torno de algumas normas • Perfil: Luiz Guilherme Marinoni. Pág. 2 • Ponto de Vista: Guilherme de Souza Nucci. Pág. 3 • Ranking: Confira os 10 livros mais vendidos na Livraria RT. Pág. 6 Perfil Endereços Luiz Guilherme Marinoni A preocupação com a efetiva tutela dos direitos é o norte deste advogado. Luiz Guilherme Marinoni, que também é…

Número SEC Século STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça V. Volume vii ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Estado [...] cremos que o Estado é uma comunidade constituída por um povo que, a fim de realizar a democracia, através da busca incessante da justiça e do bem-estar, em dado território nele soberanamente delega aos…

ASPECTOS PROCESSUAIS CONTROVERTIDOS NA LEI MARIA DA PENHA E SUA EFICÁCIA1 Mariana de Mello Craidy* RESUMO: A lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, surgiu com a finalidade de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A criação de lei específica trouxe a necessidade de reflexão, de um lado, sobre a problemática da violência doméstica e, de outro, sobre a real eficácia das novas normas, os impactos no processo penal, bem como sua…