Resumo Sobre Tecnicas Legislativa

INTRODUÇÃO Nacionalização ou estatização é o termo dado ao estabelecimento de monopólio estatal sobre a exploração de determinado recurso natural ou à aquisição, eventualmente compulsória, pelo Estado, de empresas privadas ou da totalidade de sectores da economia, anteriormente controlados pelo sector privado, de modo que passem a ser de propriedade pública. A estatização pode ser uma política de Estado, voltada a um aumento notável da participação do sector público na economia. A…

Análise de Projetos de Conservação e proteção Ambiental, tecnicas de geoprocessamento em estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental. Orientadores: Luciana Trigueira, Thiago Augusto Domingos, Rodrigo Trigueiro, Jossan Batista e Jamile Bernardes. Brasiléia-Ac 2013 SUMARIO RESUMO.........................................................

praticados pela Mesa no período de 1o de fevereiro de 1987, data da instalação da Assembléia Nacional Constituinte, até o início da vigência desta Resolução. Art. 3o A Mesa apresentará projeto de resolução sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Art. 4o Ficam mantidas, até o final da sessão legislativa em curso, com seus atuais Presidente e Vice-Presidentes, as Comissões Permanentes criadas e organizadas na forma da Resolução no 5, de 1989, que terão competência em relação às…

Coopera Cooperação - Novo paradigma para a gestão da Segurança Industrial nas PME´s RESUMO Neste trabalho aborda-se a cooperação no âmbito da gestão da Segurança das PME´s, como factor de competitividade empresarial, visando identificar, sob o ponto de vista teórico, os factores que possam ser determinantes e mobilizadores para o estabelecimento de parcerias. Conclui-se da coerência da sua aplicabilidade á gestão da segurança, face ao conceito de cooperação apresentado, bem como da…

2 ESTRUTURA DO TRABALHO 2 2.1 PRÉ-TEXTUAIS 3 2.1.1 Capa 3 2.1.2 Folha de rosto 4 2.1.3 Errata 5 2.1.4 Folha de aprovação 5 2.1.5 Dedicatória 6 2.1.6 Agradecimentos 7 2.1.7 Epígrafe 7 2.1.8 Resumo 7 2.1.9 Lista de ilustrações, tabelas, abreviaturas e siglas 8 2.1.10 Sumário 9 2.2 TEXTUAIS 10 2.2.1 Introdução 10 2.2.2 Revisão Bibliográfica, Revisão de Literatura ou Fundamentação Teórica 10…

APROVEITAMENTO DO ESPAÇO URBANO Vinicius André Netto vinicius.netto@hotmail.com Universidade Federal do Espírito Santo Resumo: Este artigo apresenta um diagnóstico da Avenida Leitão da Silva – Vitória, Espírito Santo – que se caracteriza como um importante eixo viário para a cidade, entretanto carece de estudos quem envolvam sua dinâmica. Para tanto, foram utilizadas técnicas de geoprocessamento, pesquisa bibliográfica e visita a campo, com a finalidade de elaborar o diagnóstico e…

Nome99999999999 NORMAS DE SEGURANÇA – POLICIA LEGISLATIVA – CAMARA DOS DEPUTADOS PROFESSOR: MARCOS GIRÃO AULA – 00 om e9 99 99 99 99 99 Olá, futuros Policiais Legislativos! Primeiramente, gostaria de compartilhar minha alegria e privilégio em têlos como meus futuros alunos nessa jornada preparatória para o iminente concurso Câmara dos Deputados 2013, cargo de Técnico legislativo (Agente de Polícia). e9 99 99 99 99 99 N Sou Marcos Girão,…

Enquanto as leis forem necessárias, os homens não estarão capacitados para a liberdade. Pitágoras RESUMO O avanço crítico dos estudos criminológicos evidenciou o fracasso do sistema penal pautado unicamente no modelo tradicional de justiça criminal conflitiva, em que a vítima é totalmente afastada do processo que se desenvolve pela atuação adversarial

Bruno Amorim Batista A AUTONOMIA LEGISLATIVA MUNICIPAL E O PAPEL DO VEREADOR NO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Recife 2010 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A AUTONOMIA LEGISLATIVA MUNICIPAL E O PAPEL DO VEREADOR NO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Bruno Amorim Batista Profa. Msc. Adriana Rocha de Holanda Coutinho (orientadora) Recife 2010 Bruno Amorim Batista A AUTONOMIA LEGISLATIVA MUNICIPAL E O PAPEL DO…

Educação Brasileira pela Universidade de Brasília e Consultora Legislativa do Distrito Federal, na Unidade de Desenvolvimento Urbano e Rural e Meio Ambiente Tadeu Almeida de Oliveira Arquiteto, possui diploma de Estudos Claudionor Rocha* Aprofundados em Geografia e Planejamento pela Consultor Legislativo é Universidade de Toulouse Le Mirail, França, e da Consultor Legislativo Área de Segurança Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, na Unidade de…