Resumo Sobre Fontes E Antecedentes Evolução Do Estado Con

graves epidemias, pois estas geravam prejuízos devido à alta mortandade desses escravos (lima, 1961; franco, 1969 apud Mendes, 1996). Por influência do modelo de medicina social (no século XIX) que utilizava-se na Europa, em que fortalecimento do estado, proteção da cidade e a atenção aos pobres e força laboral passara a ter valor, aqui começaram a surgir preocupações que determinadas instituições como hospitais, fábricas e outros pudessem oferecer riscos devido a sua localização…

em prática a vontade de Deus e de ser íntegro, mas também de ser o arauto, o seu porta-voz na difusão da sua palavra, caminhando diante dele para levar benção a toda a humanidade. Nessa benção está implícita a promessa da época messiânica, quando, sobre a terra, reinarão a paz e a harmonia porque todos os homens terão aceito a palavra de Deus e porão em prática o amor e a justiça para com o próximo. Deus estabelece com Abraão uma Aliança, prometendo que não o abandonará, nem sua…

colegas que colaboraram direta ou indiretamente para a conclusão de mais essa etapa em minha vida. 7 8 RESUMO A Constituição é a mais alta expressão do Direito e da Política numa sociedade. Por outro lado, o Sistema Penal tem como fundamentação básica a proteção os bens jurídicos fundamentais dessa mesma sociedade. Destarte, o presente trabalho procura estabelecer uma reflexão sobre o fato das principais garantias constitucionais de caráter penal estarem consubstanciadas,…

privatizações 2. Procedimentos de alienação 3. Participação de estrangeiros IV.Algumas cifras sobre privatização V. Controlo 179 II Encontro dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa I. Introdução e plano de abordagem Com a proclamação, em Junho de 1975, da República Popular de Moçambique, uma nova era, em termos político-económicos se abre e com ela se define um novo posicionamento do estado face à propriedade dos meios de produção. Os princípios da…

Cartas anônimas começam a chegar à caixa de correio da menina Sofia. Elas trazem perguntas sobre a existência e o entendimento da realidade. Por meio de um thriller emocionante, Gaarder conta a história da filosofia, dos pré-socráticos aos pós-modernos, de maneira acessível a todas as idades. Aquele que depois de três milênios não é capaz de se ter na própria conta estará fadado a viver uma vida de ignorância. Goethe O Jardim do Éden ... no fim das contas, algo teria que ter surgido a partir

meu sócio Marlo Thurmann Gonçalves, pela amizade e pelo auxílio em tornar viável a compatibilidade entre a advocacia e a academia. A meu caro “bolsista” e acadêmico Guilherme Azevedo por todo o auxílio na obtenção de fontes e informações para a presente pesquisa. RESUMO As exigências impostas pela emergência de uma Sociedade caracterizada pela produção de riscos globais e invisíveis, dos quais o ecológico adquire destaque, expõe as estruturas do Direito a uma necessária…

de Francisco Adolfo de Varnhagen Pedro Telles da Silveira A independência do Brasil como uma revolução: história e atualidade de um tema clássico João Paulo G. Pimenta Anotar e prefaciar a obra do “mestre”: reflexões de José Honório Rodrigues sobre Capistrano de Abreu Ítala Byanca Morais da Silva Translatio ad mundus: a transformação do Mundo Romano e a Antiguidade Tardia. Elementos teóricos para uma perspectiva historiográfica Everton Grein Erotismo, libertinagem e…

O presente trabalho tem o objetivo de realizar um estudo sobre os diversos aspectos que permeiam o debate sobre o Tribunal do Júri, desde a sua inserção na legislação Brasileira até sua concretização nos moldes dos dias atuais, verificando sua estrutura e competência. O problema de pesquisa a ser investigado, portanto, refere-se á como se configurou historicamente a estrutura e competência do Tribunal do Júri brasileiro? Isto porque, segundo a hipótese básica de pesquisa o Tribunal do…

CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA NOS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO A CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA NOS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO RESUMO A presente pesquisa visa a apresentar conceitos fundamentais para a compreensão da problemática principal, que tange se o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina possui…

de Varnhagen 10 23 34 Pedro Telles da Silveira A independência do Brasil como uma revolução: história e atualidade de um tema clássico João Paulo G. Pimenta Anotar e prefaciar a obra do “mestre”: reflexões de José Honório Rodrigues sobre Capistrano de Abreu Ítala Byanca Morais da Silva Translatio ad mundus: a transformação do Mundo Romano e a Antiguidade Tardia. Elementos teóricos para uma perspectiva historiográfica 53 83 106 Everton Grein Erotismo,…