Resumo Sobre Autor Ruy Moreira

graças as suas asas, o corpo da águia se mantém no ar, se os grandes veleiros cruzam os mares. Por que também não poderá o homem, por meio de asas, dominar o vento e elevar-se no espaço, como um vencedor rumo às alturas [..] (Leonardo da Vinci). RESUMO Este trabalho monográfico tem o intuito de analisar a vida pregressa dos candidatos nas eleições como requisito para a sua inelegibilidade, isto porque, parece-nos que a Justiça Eleitoral está longe de atingir seus objetivos. Ocorre…

health promotion, disease prevention, surveillance and health recovery and improvement of quality of life for all Brazilians. Key words Food and Nutrition, Public Health, Scientific field, Paradigms, Brazilian scientists, History of Nutrition Resumo O objetivo do artigo é traçar a história do campo da Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva (ANSC) no Brasil, procurando descrever os contextos que possibilitaram sua construção, consolidação e ressignificação; identificar os…

IMPORTÂNCIA DOS RECURSOS HUMANOS EM PEQUENAS EMPRESAS X EMPRESAS FAMILIARES Marcia Virginia Almeida Fraga1 RESUMO Este artigo enfatiza a importância dos Recursos Humanos em pequenas empresas x empresas familiares, considerando a interação entre cultura organizacional, traduzida em valores e práticas de gestão de pessoas. Para tanto, será feita uma análise teórica e pesquisa sobre os aspectos contextuais que marcam a vida das organizações, abrindo a perspectiva de considerar os…

especialista em Direito Constitucional. Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Marcelo Beal Cordova Catanduva/SP 2007 2 RESUMO A presente monografia trata da Emenda Constitucional n. 39/2002, a qual acresceu ao texto da Constituição Federal de 1988 o artigo 149-A, pelo qual se outorgou competência ao Distrito Federal e aos Municípios para instituírem…

Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Alice Therezinha Campos Moreira Ana Maria Tramunt Ibaños Antônio Carlos Hohlfeldt Draiton Gonzaga de Souza Francisco Ricardo Rüdiger Gilberto Keller de Andrade Jaderson Costa da Costa Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy (Presidente) José Antônio Poli de Figueiredo Lauro Kopper Filho Maria Eunice Moreira Maria Helena Menna B. Abrahão Maria Waleska Cruz Ney Laert Vilar…

APLICAÇÃO DA PENA RUY ROSADO DE AGUIAR JÚNIOR* Ministro do Superior Tribunal de Justiça Sumário I - Sistema de penas. Penas substitutivas. Sursis. II - Elementos e circunstâncias do crime III - Cálculo da pena (Aula proferida no Curso de Preparação ao Concurso de Juiz de Direito - Escola Superior da Magistratura/RS. Texto básico ampliado e…

(Saraiva), pela idealização do projeto, desde seu nascedouro, pela confiança, até o seu encerramento, e pela franca amizade; – aos meus queridos pais e irmãos, pelo apoio incondicional; – a Deus, que me dá saúde e coragem para escrever. NOTA DO AUTOR À TERCEIRA EDIÇÃO Mais um ano se passou, e não faltaram motivos para comemorar a chegada a 2011 com a nossa terceira edição do Manual de direito tributário. Com apenas dois anos de existência, indo agora para o terceiro ano,…

escolha da formação em Direito, área que aprendi a admirar. Agradeço, ainda, ao meu orientador, Ronaldo Gatti, pela confiança e paciência para a edição deste trabalho, sem as quais não seria possível concretizar minha formatura neste período. RESUMO A responsabilidade civil do Estado vivenciou diversas fases, passando pela teoria da irresponsabilidade estatal, pela teoria civilista e pelas teorias publicistas, as quais podemos dividi-las em culpa administrativa, risco…

Kabengele Munanga Organizador Obra revisada, Corrigida e Ampliada Pesquisadores: Antonia de Lourdes dos Santos Kabengele Munanga São Paulo 2002 Ficha Técnica Título: Cem Anos e Mais de Bibliografia sobre o Negro no Brasil (Obra revisada, corrigida e ampliada – classificação por assunto) Organizador: Kabengele Munanga Pesquisadores: Antonia de Lourdes dos Santos Kabengele Munanga Equipe Técnica (Digitação e Preparação): Antonia de Lourdes dos Santos Josselito Batista de

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL N.Cham. 347.911.95 T388c 24.ed Autor Theodoro Júnior, Humberto, 1938Título Curso de direito processual civil II~ 111111 11111111 ~II liii V 3 PUC Minas PC 02044309 N. O4~JO HUMBERTO THEODORO JÚNIOR Professor e Doutor na Faculdade de Direito da UFMG Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Volume III 24~1 edição /(1VRAR~& EDITORA www.mandamentos.com.br (31)…